Este texto tem como objetivo oferecer um resumo da evolução da teoria da atividade empresarial de Israel Kirzner.
O Professor Kirzner, um dos principais autores da moderna Escola Austríaca, contribuiu com idéias importantes sobre a natureza da competição nos mercados, as quais deveriam ser conhecidas por todo economista. Os economistas treinados na tradição austríaca, por sua vez, devem interpretar sua teoria à luz do diálogo crítico que o autor mantém com a teoria tradicional da competição perfeita.
Para o economista não familiarizado, os termos “austríaco” e “atividade empresarial” sugerem imediatamente alguma associação com as idéias mais conhecidas de Schumpeter sobre inovação e destruição criativa. Mas não se trata disso. A importância do empresário schumpeteriano é ilustrada pela atuação de um Ford, Gates ou Jobs. Mas, para Schumpeter, na ausência de grandes inovações, a operação da competição nos mercados é descrita satisfatoriamente pela teoria walrasiana de equilíbrio geral.
Para Kirzner e os austríacos, por outro lado, embora não tão heroica, a função empresarial é mais fundamental. Sua atuação é necessária para que se possa explicar a tendência a um equilíbrio competitivo em qualquer mercado, em todas as ocasiões.
A teoria austríaca de processo de mercado, que inclui as idéias de Kirzner como uma de suas variantes, busca uma explicação para a emergência da coordenação nos mercados realmente calcada no princípio do individualismo metodológico: deve-se partir de uma descrição teórica da ação dos agentes em situação inicial fora do equilíbrio e a partir disso descrever os mecanismos que levam a coordenação entre os planos individuais. Em outros termos, não basta descrever as propriedades de um estado no qual os planos já estão coordenados sem menção aos mecanismos que possibilitam tal coordenação.
A tarefa a qual se propõe tal teoria não é apenas algo como uma fundamentação do conceito de equilíbrio que possa ser descartada em favor do instrumental tradicional, uma vez explicado a emergência do equilíbrio. A teoria aponta, pelo contrário, para aspectos fundamentais do funcionamento de mercados que não são contemplados pela teoria da competição perfeita e que, portanto, sugerem recomendações políticas divergentes sobre questões como papel da publicidade, variação de produto, leis antitruste e regulação de mercados quando obtemos desvios desse modelo.
Kirzner nos mostra que as teorias que representam a ação racional dos agentes como algo determinado apenas por restrições externas induzem a crença em ação quase mecânica, que dispensa ação empresarial e portanto não considera as condições institucionais que possibilitam o florescimento desse tipo de ação e da competição. Para o leitor austríaco, a teoria da ação empresarial de Kirzner deve ser entendida sempre em termos do contraste com a teoria da firma tradicional, enfatizando aspectos das escolhas que fogem ao cálculo de benefícios e custos previamente conhecidos.
Neste texto, as idéias de Kirzner serão expostas na ordem cronológica de publicação de seus livros sobre processo de mercado, a fim de observarmos a evolução do pensamento do autor, que parte dos conceitos de ação humana e atividade empresarial de Mises e progressivamente incorpora as idéias sobre aprendizado dos agentes e competição como mecanismo de descoberta de Hayek.
O primeiro livro de Kirzner — The Economic Point of View (1960) —, resultado da sua tese de doutorado na Universidade de Nova York sob a orientação de Mises, é uma história das diversas definições de economia.
Nessa obra, Kirzner deixa clara a distinção, nem sempre compreendida pelos economistas modernos, entre definições materialistas, que limitam a Economia ao estudo de um tipo particular de atividades (como a definição dos economistas clássicos, preocupada com a riqueza material) e definições subjetivistas, que identificam a economia com aspecto particular das atividades humanas em geral (como a definição moderna de ciência da escolha). A atividade artística, por exemplo, antes excluída do escopo da Economia, na verdade tem aspecto econômico se o artista é obrigado a considerar benefícios e custos de oportunidade quando decide o que fazer com seu tempo escasso.
Para Kirzner, a definição consagrada na profissão, proposta por Lionel Robbins, segundo a qual se estuda a relação entre meios escassos e fins alternativos, a despeito de suas várias qualidades, peca por sugerir que a estrutura de fins e meios seja dada. A ênfase nos meios, infelizmente, deixa de lado o fato de que os fins não são impulsos externos, mas muitas vezes são fruto da própria deliberação consciente por parte dos agentes. Ao longo do tempo, fins podem ser meios intermediários em um plano de ação mais amplo.
O subjetivismo deve assim ir além da mera identificação de uma escala de preferências e postulação de comportamental de maximização, mas considerar o processo geral de seleção de padrão de comportamento planejado para a obtenção dos propósitos dos agentes.
Desse modo, Kirzner defende a definição subjetivista mais geral proposta por Mises, baseada no conceito de ação propositada.
O contraste de Kirzner entre o mero economizador robbinsiano que escolhe entre meios e fins conhecidos e o conceito mais geral do agente racional misesiano envolve algum grau de injustiça com Robbins, pois na definição proposta por este último, baseada, aliás, na própria literatura austríaca do período, nada indica que ela deva ser interpretada dessa forma restrita. A despeito disso, a formulação de Robbins passou a ser interpretada justamente dessa maneira, como se o problema alocativo fosse um gigante exercício matemático de encontrar o ótimo de uma função conhecida. A crítica ao mecanicismo que inspira essa “visão de engenheiro”, como já afirmamos, faz parte do pano de fundo de toda obra de Kirzner.
O segundo livro de Kirzner, Market Theory and the Price System (1963), é uma tentativa de fornecer um livro texto de microeconomia baseado na visão austríaca de processo de mercado. Apresenta várias qualidades, como na exposição da teoria de custos sob uma ótica austríaca, estritamente subjetivista (avaliação de custos de oportunidade associados à escolha), em contraste com a tradição marshalliana de custos reais. O que nos interessa na obra, porém, serão as sementes do desenvolvimento de sua teoria da atividade empresarial.
Nesse volume, em vez dos tradicionais consumidores e firmas, os agentes analisados por Kirzner são os consumidores, proprietários de recursos produtivos e, atuando em camada intermediária, os empresários, que compram fatores dos segundos e vendem produtos aos primeiros. O conceito de empresário não pretende representar grupo de pessoas concretas, mas isolar analiticamente uma função específica. Essa função, inexistente em equilíbrio, é fundamental fora dele.
O que define a ação empresarial nessa obra é a presença da incerteza. Como em Mises, toda ação humana é inerentemente especulativa, já que não faz sentido agir se o futuro for previamente determinado e conhecido. Para Kirzner, a decisão empresarial de compra seguida de venda a um preço superior envolve o elemento fundamental de especulação. A incerteza existe tanto no mercado de recursos quanto no mercado de bens finais. Diante dessa incerteza, o empresário será o agente responsável pela resolução do problema da coordenação das atividades econômicas, através da descoberta empresarial de oportunidades inexploradas de lucro.
Na descrição do funcionamento dos mercados sob incerteza, as trocas ocorrem entre agentes que se comportam como empresários, que baseiam suas decisões em suas especulações sobre as condições desconhecidas dos mercados. As trocas ocorridas a preços errados (fora do equilíbrio) não geram coordenação perfeita de planos.
Dois erros podem ocorrer: em primeiro lugar, os agentes, devido ao seu conhecimento imperfeito, realizaram transações em condições mais desfavoráveis do que poderiam ter encontrado em outra parte de mercado. Por exemplo, alguém vende a um preço baixo ignorando a existência de outro comprador mais ávido pela sua mercadoria. Em segundo lugar, os agentes podem não realizar transações favoráveis por acreditar que surgiriam melhores oportunidades. No nosso exemplo, rejeita-se o negócio com este segundo comprador esperando que surja um terceiro ainda mais ávido. Mais tarde, Kirzner chamará esses erros de erros de excesso de pessimismo e de otimismo, respectivamente.
A atividade empresarial, segundo Kirzner, é necessária para a identificação dos erros do primeiro tipo, pois nada garante que essas oportunidades inexploradas serão descobertas por si mesmas, sem o auxílio dos empresários, enquanto os erros do segundo tipo, por serem mais fáceis de identificar (as trocas não se realizaram, frustrando-se as expectativas dos agentes), tendem a ser eliminados de forma mais automática. Com a ação empresarial, responsável pela descoberta dos erros do primeiro tipo, temos uma descrição de como funcionaria o processo equilibrador no mercado, segundo a análise de Kirzner. Note que, novamente, o equilíbrio de mercado não é obtido de forma mecânica, mas requer ação empresarial.
Esse esboço analítico é ampliado no livro mais conhecido de Kirzner — Competição e Atividade Empresarial (1972) —, dedicado a explicar a emergência da coordenação de planos através da competição entendida não um estado final de repouso, mas como uma atividade que consiste nas ações de empresários rivais.
Essa atividade, que parte da hipótese hayekiana de agentes ignorantes, consiste em um processo de experimentação com os planos. A interação no mercado revela aos agentes que seus planos foram excessivamente otimistas ou pessimistas. Para que esse processo de revisão de planos ocorra, na eliminação de erros de pessimismo, faz-se uso do elemento empresarial.
Aqui, em vez da incerteza, entra em cena o conceito de “estado de alerta a oportunidades inexploradas” como o atributo dos empresários que garantiria que os agentes aprendam e conduzam o processo rumo a maior coordenação de atividades.
O entendimento do uso do conceito de estado de alerta por parte do autor não requer a indagação sobre quais seriam exatamente os atributos desse estado. Pelo contrário, entendemos o que o autor quer dizer por meio do contraste com a teoria de equilíbrio competitivo. Em equilíbrio, a ação empresarial é dispensável: os agentes já conhecem as alternativas disponíveis nos mercados. As firmas racionais da microeconomia, por exemplo, escolhem quanto utilizar de cada fator segundo o princípio da maximização de lucro: cada fator deve ser empregado na produção até que o valor de seu produto marginal se iguale ao seu preço.
Fora do equilíbrio, porém, o ponto crucial é que esse valor não é conhecido e diferentes empresários têm potencialmente opiniões distintas sobre a questão. Assim, Kirzner define o estado de alerta empresarial de forma negativa, como “um elemento que, embora crucial para a atividade econômica em geral, não pode ser, ele próprio, analisado em termos de critérios de economização, de maximização de lucros ou de eficiência” (p. 24).
Pelo mesmo motivo, a função empresarial é separada analiticamente da propriedade do capital. Na teoria de equilíbrio geral, o destino de cada um é determinado por sua dotação de recursos. Não existe espaço para agentes que percebam, consigam financiar e explorar oportunidades de lucro não consideradas anteriormente pelos demais. Isso, naturalmente, não implica que a atividade empresarial não seja desempenhada por qualquer tipo de agente. Para efeitos analíticos, Kirzner supõe consumidores e proprietários como tomadores de preços e classe analítica de empresários com comportamento não mecânico.
Podemos perceber aqui o contraste entre o comportamento ativo, humano e criador do agente misesiano e o comportamento passivo, mecânico e automático do otimizador robbinsiano. O estado de alerta empresarial não pode, por exemplo, ser confundido com conhecimento superior. Se a gerência de uma firma maximizadora não possui uma informação, pode contratar um especialista e pagar o valor esperado do produto marginal dessa informação. Mas se o empresário desconhece a existência e a utilidade desse novo conhecimento, não é possível aplicar o mesmo modelo. Fora do equilíbrio, é inescapável concluir que o empresário deve em algum ponto operar baseado em seus palpites, instintos ou em algo que não pode ser redutível a cálculo de valor esperado.
Se isso é assim, a diversidade de opiniões entre empresários é fundamental para o processo competitivo rival resultar em revisões de plano e um processo de aprendizado. O desperdício de recursos ao longo do processo de mercado, dessa maneira, é inescapável. Explica-se assim a rejeição de Kirzner às idéias dos críticos dos desperdícios envolvidos na atividade de publicidade. Os modelos de competição monopolística, para o autor, não seriam modelos mais realistas do que o modelo de competição perfeita, mas sofreriam do mesmo defeito básico: teorias puras de equilíbrio ignoram as características fundamentais da atividade competitiva. A adoção de produtos diferenciados, em vez de fazer parte de um processo de experimentação sobre quais seriam as preferências dos consumidores, é vista apenas como tentativa de criar ganhos monopolistas via fidelidade à marca.
Para Kirzner, a atividade empresarial é sempre competitiva. Nas sucessivas rodadas do processo de mercado, cada empresário, sob ignorância, tateia possibilidades por meio de oferta de alternativas ligeiramente mais vantajosas que seus rivais, em processo que resulta em progressiva coordenação. Os empresários, ao explorarem as alternativas não percebidas, obtêm lucro econômico puro. Como o estado de alerta empresarial não é um fator produtivo e não pode ser monopolizado, a competição não cessa.
Assim, para o autor, toda atividade empresarial é eminentemente competitiva. No sentido de processo, a competitividade só pode ser barrada se houver um obstáculo à atividade empresarial que obstrua o processo, algo que impeça empresários alertas de perceber e adotar um determinado plano. A liberdade de entrada garante o caráter competitivo do mercado.
Rejeita-se, assim, a identificação do monopólio com a existência de um único ou poucos ofertantes de um bem ou definições baseadas em elasticidades da demanda não infinitas para firmas específicas. A preocupação com monopólios se atenua sobremodo quando adotamos a perspectiva de processo.
De fato, quantas vezes o leitor se deparou com argumentos sob barreiras econômicas inexpugnáveis e ganhos de escala que impedem a competição, para logo depois observar quão irrelevantes foram esses temores diante do desenrolar dos fatos, que revelaram caminhos tomados pela competição jamais antecipados pelos analistas? Se esses são de fato tão espertos, por que não são milionários?
Kirzner considera o seu Perception, Opportunity and Profit (1979) como uma seqüência do seu livro anterior. Nesse livro, assume progressiva importância a influência de Hayek: a teoria da atividade empresarial de Kirzner considerará mais de perto a descrição teórica do processo de aprendizado dos agentes, que contempla tanto o elemento subjetivo das conjecturas empresariais quanto o processo de correção de erros fornecido pelo sistema de preços.
A teoria original de Kirzner, de fato, fala de oportunidades não percebidas de lucro empresarial puro. Essas oportunidades são reais, possibilitadas pelas circunstâncias dos mercados, podendo ser percebidas ou não. Poderia surgir aqui o fantasma que Kirzner procura sempre evitar: a apresentação da situação do agente como algo determinado por fatores externos. Existe de fato uma tensão, presente na história da escola austríaca e em particular no desenvolvimento da teoria de processo de mercado, entre o aspecto criativo e inovador da ação humana e as circunstâncias externas que limitam essa criatividade. Ao considerar o problema hayekiano sobre o crescimento do conhecimento dos agentes, Kirzner procura oferecer uma versão de sua teoria que concilie os dois elementos.
Um dos aspectos considerados na tentativa de gerar essa conciliação diz respeito à noção de erro empresarial. O fenômeno de progressiva compatibilidade entre os planos subjetivos dos diferentes agentes só é possível se o mercado de fato funcionar como um processo de descoberta e correção de erros. Os erros, porém, não são associados à ação baseada em conjecturas empresariais falíveis, como em Hayek, mas é definido por Kirzner como falta de percepção sobre oportunidades existentes. O agente racional maximizou corretamente, dado sua estrutura percebida de meios e fins. Posteriormente, quando enxerga aspecto não considerado anteriormente, percebe o erro, o que o leva a ação empresarial posterior no sentido de corrigi-lo.
Novamente, Kirzner enfatiza o aspecto não robbinsiano do processo de aprendizado. Não se trata da importante busca deliberada por informações, que pode ser reduzida a um cálculo de maximização sem o auxílio da atividade empresarial. O processo de “descoberta espontânea” envolve considerar informações cujo valor não é conhecido de antemão. A tomada de consciência do conteúdo dessa informação gera desdobramentos empresariais não considerados, revelando a natureza inesperada e inovadora da competição.
O autor prossegue no desenvolvimento de sua teoria da atividade empresarial em The Meaning of Market Process(1992). Esse livro reflete a influência do debate entre as idéias de Lachmann e Kirzner, que marcou o desenvolvimento moderno da teoria austríaca de processo de mercado. Ambos partem do problema do conhecimento de Hayek, sendo que o primeiro enfatiza o aspecto criativo da ação e o segundo o processo de correção de erros.
Nesse debate, embora o equilíbrio nunca seja alcançado, Kirzner acredita na preponderância das forças equilibradoras, responsáveis pela emergência do grau de coordenação que observamos de fato nos mercados, ao passo que Lachmann acredita na preponderância das forças desequilibradoras geradas pelas inovações, que tornariam inútil o conceito de equilíbrio.
Nesse livro, grande ênfase é dada à apreciação correta do valor dos mercados. Estes não devem ser apreciados por gerar alocações eficientes em equilíbrio, como sugere a economia do bem-estar, coisa que nunca ocorre na prática. O sistema de preços não revela meramente informações sobre o valor de usos alternativos de recursos em equilíbrio, como o argumento de Hayek é comumente interpretado fora do contexto. Preços em desequilíbrio indicam aos empresários alertas quais alterações de comportamento seriam necessárias no futuro. Os mercados funcionam como mecanismo de descoberta das circunstâncias econômicas que se alteram a cada instante. Para a teoria de processo, o mercado é apreciado por criar e testar novas soluções e por gerar adaptações em tempo real às mudanças contínuas.
O Professor Kirzner, além de suas contribuições substanciais para o desenvolvimento dessa teoria de processo de mercado que comentamos neste texto, continua servindo como modelo de intelectual que nos inspira a todos. Seus textos claros e sua serena figura em conversas revelam sempre opiniões baseadas em tentativas sinceras e cuidadosas de entender os argumentos contrários. Seu amor pelo conhecimento resulta em uma vasta cultura que podemos apenas admirar e tentar imitar.
