[Discurso proferido na Mises University 2017]
Saudações a todos. O que eu gostaria de falar hoje é sobre libertários, mais do que sobre o próprio libertarianismo. E gostaria de perguntar a vocês se os libertários perderam o rumo.
O título “Por um novo libertário” é uma óbvia brincadeira com o título do famoso livro de Rothbard “Por uma nova liberdade”. É um livro subvalorizado, menos conhecido talvez que o A Ética da Liberdade. Muitos autores por ego chamam seus livros de “um manifesto”, mas poucos livros realmente estão à altura de um subtítulo ousado como este. Este livro está.
Eu adoro a frase do Murray: “libertarianismo, então, é uma filosofia em busca de uma política”. Me pergunto se ele mudaria essa frase hoje, se ele pudesse ver no que se transformou a ala de “políticas públicas” do libertarianismo. Ou talvez ele devesse ter escrito “libertarianismo é uma filosofia em busca de libertários melhores.”
Também escolhi o título para passar a importante ideia de que não precisamos de um “novo libertarianismo” ou qualquer coisa grandiosa desse tipo. Graças aos grandes pensadores que vieram antes de nós, e os que ainda estão entre nós, não precisamos fazer o trabalho pesado – o que é uma boa notícia, porque não são muitos de nós que somos inteligentes o suficiente para desenvolver uma nova teoria! Felizmente podemos ser intermediários de ideias usadas.
As vezes os libertários caem numa armadilha de necessidade de algo novo, o que podemos chamar de armadilha da modernidade. Virou moda pensar que a tecnologia cria um novo paradigma, uma nova “terceira via” que tornará o governo obsoleto sem a necessidade de uma mudança intelectual. A era digital é tão simples, tão democrática, e tão descentralizada que ela irá provar a impossibilidade do controle inerentemente hierárquico do estado sobre nós. A livre circulação de informação fará com que seja inevitável a livre circulação de bens e serviços, enquanto desmascara tiranias que não podem mais esconder a verdade de seus cidadãos.
Enquanto eu certamente espero que isso seja verdade, não tenho tanta certeza disso. Me parece que os estados estão mudando de nacionais para supra-nacionais, que o globalismo vigente significa controle mais centralizado por um cartel emergente de estados aliados como a EU (e suas ONGs cúmplices) – sem falar dos pedidos por uma convergência de bancos centrais sob uma organização global como o FMI. Devemos desconfiar da noção determinista de que existe um arco inevitável na história humana.
E enquanto todos nós nos beneficiamos das maravilhas do progresso tecnológico, e celebramos especialmente as tecnologias que tornam mais difícil para o estado nos governar – por exemplo bitcoin ou Uber ou criptografia – temos que lembrar que avanços na tecnologia também tornam mais fácil o governo nos espionar, controlar e até matar as pessoas que controlam.
Então receio que enquanto humanos continuem a existir, sua obstinada tendência a formar governos continuará sendo um problema. A escolha entre organizar os assuntos humanos através dos meios econômicos ou dos meios políticos não acabou com a prensa, ou com a revolução industrial, ou com a eletricidade, ou com nenhum outro dos enormes avanços tecnológicos. Então não podemos pressupor libertação via revolução digital.
Não, a concepção de liberdade de Rothbard aguentou muito bem quase meio século. Os humanos serem soberanos sobre suas mentes e corpos, significa que você é dono de si mesmo. Disto segue-se o corolário necessário dos direitos de propriedade, significando que indivíduos possuem uma reivindicação legítima aos subprodutos derivados de suas mentes e corpos – axiomaticamente sabemos que humanos têm que agir para sobreviver. E a partir desta auto-propriedade e destes direitos de propriedade chegamos em uma teoria que diz que quando a força é permitida, a saber, em auto-defesa. E estas ideias de auto-propriedade, direitos de propriedade, e não-agressão devem valer para todos, mesmo quando um grupo se reúne e chama a si próprio de “governo”. Uma vez que governos por definição usam força (ou ameaçam usar força) de muitas maneiras que não se enquadram na auto-defesa, eles são inválidos sob o paradigma rothbardiano.
É uma teoria linda, simples e lógica. E é claro que ao menos um grau dos três elementos – liberdade individual, direitos de propriedade e algum conceito de lei protegendo ambos – são direta e indiretamente necessários para um progresso humano real. Eu sei, eu sei, escravos construíram as pirâmides, embora egiptólogos nos dizem o contrário, e cientistas soviéticos não eram livres e ainda assim desenvolveram bombas nucleares – provavelmente para evitar uma viagem para a Sibéria. Mas o ponto principal que sabemos ser verdadeiro é: liberdade e progresso humano estão inextricavelmente interligados.
Então temos esta fantástica e invulnerável teoria rothbardiana de liberdade. Mas ela não é o bastante. E Murray era taxativo quanto a isso. Ele foi o primeiro a ressaltar a importância das pessoas e do ativismo, não apenas das ideias e da educação. Mas que tipo de pessoas, e que tipo de ativismo? Esta era a questão nos tempos de Murray, e esta ainda é a questão hoje.
I. Reconhecer que liberdade é compatível com a natureza humana
Se existe um ponto prioritário que deveríamos ter em mente é que a liberdade é natural e orgânica e é compatível com a ação humana. Ela não requer um “novo homem”. Ainda assim libertários possuem uma péssima tendência de cair em utopias, em retratar a liberdade como algo de uma nova era evoluída. Neste sentido, eles podem soar muito como os progressistas: a liberdade vai funcionar quando os humanos finalmente largarem suas velhas ideias teimosas sobre família e tribos, se tornando livres pensadores puramente racionais (sempre ocorre o oposto), rejeitarem a mitologia da religião e da fé, e desistirem de suas ultrapassadas alianças culturais, étnicas ou nacionalistas pelo novo credo hiperindividualista. Precisamos que as pessoas desistam de suas inibições sexuais antiquadas e valores burgueses, com exceção do materialismo. Porque acima de tudo o arquétipo libertário é apresentado como um agente econômico praticamente sem alma, alguém que irá largar tudo e se mudar para Cingapura amanhã para ganhar $20.000 a mais num bico.
Bem, vemos que não é assim que os humanos são na realidade. Eles são frágeis e falíveis, e hierárquicos e irracionais, e desconfiados e com um comportamento de rebanho, a menos que eles sejam como um bando de heroicos Hank Reardens. Na verdade Rothbard fala muito exatamente sobre isso em sua parte sobre estratégia libertária no final do Por uma nova liberdade. Ele nos lembra que são os progressistas utópicos que pensam que o homem não possui natureza e é “infinitamente maleável”. Eles pensam que o homem pode ser aperfeiçoado, tornado um servo ideal da Nova Ordem.
Mas libertários acreditam no livre arbítrio, ele salienta. Pessoas moldam a si mesmas. E, portanto, é tolice esperar alguma mudança drástica que se encaixe na nossa estrutura preferida. Nós temos esperança que as pessoas ajam moralmente, acreditamos que a liberdade ofereça os incentivos certos para o aprimoramento moral. Mas não contamos com isso para que a liberdade dê certo. Na verdade, somente o libertarianismo aceita os humanos como eles são, aqui e agora. É neste sentido que Rothbard vê a liberdade como “eminentemente realista”, a “única teoria que de fato é consistente com a natureza do homem e do mundo”.
Assim, vamos entender – e vender – a liberdade como um método profundamente pragmático de organizar a sociedade, um que resolve problemas e conflitos se virando com as melhores soluções privadas e voluntárias disponíveis. Vamos rejeitar as grandiosas visões e utopias para o que sempre vai ser uma confusão e um mundo imperfeito. Melhor, não perfeito, deve ser nosso lema.
II. Aceitar ao invés de rejeitar as instituições da sociedade civil
Meu segundo ponto tem relação com a própria sociedade civil. Porque ao passo que libertários aceitam entusiasticamente o mercado, eles têm por décadas cometido o erro desastroso de se mostrarem hostis a família, a religião, a tradição, a cultura e a instituições civis e sociais – em outras palavras, hostis a própria sociedade civil.
O que é bizarro, se fomos pensar sobre isso. A sociedade civil proporciona os próprios mecanismos que precisamos para organizar a sociedade sem o estado. E mantendo-se com o ponto de Rothbard sobre a liberdade e a natureza humana, a sociedade civil se auto-organiza organicamente, sem o uso da força. Seres humanos querem ser parte de algo maior do que eles mesmos. Porque os libertários não conseguem entender isso?
Não é preciso dizer que a família sempre foi a primeira linha de defesa contra o estado, e a mais importante fonte de lealdade primordial – ou, do ponto de vista dos políticos, de divisão de lealdade. Nossa conexão com ancestrais, e nossa preocupação com a prole, formam uma história na qual o estado não é o personagem principal. A família forma nosso ambiente inicial e consequentemente mais educativo – e ao menos como um ideal, a família proporciona tanto o suporte material como emocional. Famílias felizes realmente existem.
Mas o governo nos quer atomizados, solitários, quebrados, vulneráveis, dependentes e desconectados. Então é claro que ele tenta despedaçar as famílias tirando as crianças delas o mais cedo possível, doutrinando-as nas escolas públicas, utilizando o bem-estar como uma cunha, utilizando o código tributário como uma cunha, desencorajando o casamento e famílias grandes, na verdade desencorajando qualquer tipo de intimidade que não esteja sujeita ao escrutínio público, encorajando o divórcio, etc. etc.
Tudo isso pode soar como pontos da direita, mas não deixam de ser verdade por causa disso.
Queremos famílias fortes, famílias de elite, queremos famílias prósperas que não tenham medo do governo. Queremos famílias grandes e ampliadas para as quais as pessoas possam se voltar nos tempos difíceis. E um comentário adicional útil: assumindo que aproximadamente 10% da população americana seja razoavelmente a favor da liberdade, estamos falando de 32 milhões de pessoas. Imagine se cada uma delas tiver três filhos, podemos criar um exército de 100 milhões de pessoas!
A religião forma outra importante linha de defesa contra o estado. De fato, toda história do homem não pode ser entendida sem se entender o papel da religião. Mesmo hoje robustas porcentagens da população do Ocidente acreditam em Deus, independentemente de suas práticas religiosas atuais. E acreditar em uma divindade por si só desafia o status e a omnisciência do estado. Novamente, a religião permanece como um potencial rival para a obediência individual – e ela tem a incômoda tendência de ressurgir não importa o quanto governos autoritários tentam suprimi-la.
Além da família e da fé, existe uma infinidade de instituições não-estatais que oferecem comunidades para praticamente qualquer interesse concebível. Todas elas, organizações de negócios, socais ou civis servem a função civilizadora de organizar as pessoas sem o poder do estado.
Deixe-me também levantar outro ponto importante: é razoável acreditar que uma sociedade mais libertária seria menos libertina e mais culturalmente conservadora – pela simples razão de que conforme o estado encolhe em importância e poder, as a muito suprimidas instituições da sociedade civil crescem em importância e poder. E em uma sociedade mais libertária, é mais difícil impor os custos das escolhas dos estilos de vida de uns sobre os outros. Se você conta com a família ou a igreja ou a caridade para te ajudar, eles podem impor algumas condições para essa ajuda.
Garanto a você que não estou interessado e nem querendo julgar suas crenças pessoais ou estilos de vida – e nem Murray Rothbard estava. E é claro que o libertarianismo per se não tem nada a dizer sobre como alguém vive. Mas continua sendo verdade que a sociedade civil deveria ser celebrada pelos libertários o tempo todo. Não acreditar nisso é ignorar o que humanos realmente querem e realmente fazem, que é criar comunidades. Existe um mundo para pessoas que não acreditam em nada: governo, família, Deus, sociedade, moralidade ou civilização. E este mundo é niilista, não libertário.
III. Universalismo político não é o objetivo
Meu ponto final é sobre a tendência persistente dos libertários defenderem algum tipo de arranjo político universal. Se existe um objetivo político para os libertários, ele é o de permitir que os indivíduos vivam suas vidas como eles quiserem. O objetivo político é a auto-determinação, buscando a redução do tamanho, escopo e poder do estado. Porém, a ideia de princípios libertários universais se misturou com a ideia de política libertária universal. Viva e deixe viver foi substituído pela noção de uma doutrina libertária universal, geralmente atrelada a um elemento cultural.
E por causa disso, libertários geralmente caem na armadilha de soar como conservadores e progressistas que se consideram na posição de impor arranjos políticos a todo o mundo. Mas o que são libertários dizendo o que outros países devem fazer? Nosso objetivo politico não deveria ser auto-determinação radical ao invés de valores universais?
Já é ruim o suficiente ver os neoconservadores na TV falando sobre o que é melhor para a Síria, ou o Iraque, ou a Coréia do Norte, ou a Rússia de seus confortáveis sofás ocidentais. Mas é ainda pior ver isso dos libertários da Reason. Isto é um erro político e tático.
A doutrina universalista é mais ou menos assim: eleição democrática é um direito político sagrado num mundo pós-monarquia. Resulta em democracias sociais com redes de segurança sociais robustas, capitalismo regulado, proteções legais para mulheres e minorias, e normas sociais amplamente aceitas. Conceitos ocidentais de direitos civis agora se aplicam em toda parte, e com tecnologia podemos atravessar antigas fronteiras de estados-nação.
Os tons variam um pouco: esquerdistas enfatizam um estado administrativo supra-nacional (“um governo mundial”), enquanto que conservadores focam em esquemas de comércio globalmente administrados e “exportação de democracia”. Mas ambos os lados passaram o século XX insistindo que seus arranjos políticos preferidos podem ser aplicados em todos os lugares, e são inevitáveis em todos os lugares.
A narrativa não traz nenhum benefício aos libertários. O universalismo fornece o sustentáculo filosófico para o globalismo, mas globalismo não é liberdade: ao invés disso ele ameaça criar níveis de governo completamente novos. E universalismo não é a Lei Natural; na verdade ele geralmente está diretamente em conflito com a natureza humana e com a (verdadeira) diversidade humana.
Ainda por cima, vemos que poucas coisas são realmente aceitas universalmente. Governança não, direitos não, o papel da religião não, imigração não, capitalismo não, neoliberalismo não. Já foi muito difícil conseguirmos respeito pela liberdade individual e direitos de propriedade no Ocidente, onde temos uma forte tradição de direito consuetudinário.
Ainda assim libertários estão ocupados promovendo o universalismo mesmo com o mundo se movendo na direção contrária. Trump e Brexit abalaram a narrativa globalista. O nacionalismo está em ascensão por toda Europa, forçando a UE a se defender, secessão e movimentos separatistas existem na Escócia, Catalunha, Bélgica, Andaluzia e até mesmo na Califórnia. O federalismo e direitos estaduais de repente se tornaram populares entre os progressistas nos Estados Unidos. O mundo desesperadamente quer dar as costas para Washington e Bruxelas e UE e o FMI e todas as instituições globalistas. O homem comum sentiu que algo estava cheirando mal.
Temos que tirar proveito disso.
Meca não é Paris, um irlandês não é um aborígene, um budista não é um rastafári, uma americana não é uma russa. É nosso objetivo convencer todos eles a se tornarem 100% rothbardianos? Os libertários deveriam se importar com casamento gay na Arábia Saudita, ou insistir que existam arranjos de fronteiras iguais de Brownsville, Texas a Mônaco? Devemos nos mobilizar por leis de armamento no estilo do Texas para a França, para prevenir o próximo Bataclan?
Ou nosso tempo seria melhor gasto defendendo a descentralização política, a secessão e a subsidiariedade? Em outras palavras, devemos deixar Malta ser maltesa?
Ludwig von Mises rejeitava o universalismo, e via a auto-determinação como o mais elevado objetivo político. Murray Rothbard defendeu que nações orgânicas se separassem de nações polícias em uma das últimas coisas que ele escreveu – um artigo chamado Nations by Consent.
Em outras palavras, auto-determinação é o objetivo político supremo. É o caminho para a liberdade, embora imperfeita. Um mundo de sete bilhões de indivíduos autônomos é o ideal, mas na falta disso deveríamos preferir Liechtensteins a Alemanhas, e Luxemburgos a Inglaterras. Deveríamos preferir os direitos estaduais de federalização nos EUA, e comemorar o colapso da UE. Deveríamos apoiar movimentos separatistas em lugares como a Catalunha, Escócia e Califórnia. Deveríamos preferir controle local a legislaturas e órgão administrativos distantes, e consequentemente rejeitar acordos de comércio multilaterais. Deveríamos, em suma, preferir o pequeno ao grande, quando se trata de governos.
Descentralização política, secessão, subsidiariedade, e nulificação são todos mecanismos que nos levam mais para perto de nosso objetivo político da auto-determinação. Insistir em arranjos políticos universais é um grande erro tático para os libertários. É exatamente porque não sabemos o que é melhor para 7,5 bilhões de pessoas no mundo que somos libertários.
Por o que você lutaria?
Finalizando, gostaria de mencionar uma troca de e-mails que tive recentemente com o blogger Bionic Mosquito. Se você não está lendo o Bionic Mosquito, você deveria!
Perguntei a ele a mesma questão hipotética que tenho para você: Por o que você lutaria? A resposta a essa questão nos revela muito sobre com o que os libertários deveriam se importar.
O que eu quero saber com isso é por o que você lutaria fisicamente, coisa que poderia lhe causar ferimentos ou a morte. Ou detenção e encarceramento, ou a perda de sua casa, seu dinheiro e suas posses.
Tenho certeza que todos nós lutaríamos por nossa integridade física se fôssemos atacados, ou por nossas famílias se elas fossem atacadas. Poderíamos lutar por nossos melhores amigos também. E talvez mesmo por nossos vizinhos. Na verdade é bom pensar que poderíamos defender um total estranho em algumas circunstâncias, por exemplo, uma senhora sendo roubada.
E nós provavelmente lutaríamos por nossas cidades e comunidades se elas fossem fisicamente invadidas por forças externas, apesar do fato de não conhecermos pessoalmente todas as pessoas de nossas cidades e comunidades.
Podemos lutar pela propriedade também, mas não tão ferozmente. Certamente iríamos proteger nossas casas, mas isto por causa das pessoas dentro delas. E quanto a nossos carros? Você se envolveria numa luta corporal com um bandido armado que estivesse roubando seu carro? Ou você deixaria ele ir embora, e não arriscar morrer ou se ferir, apenas para salvar seu carro? E quanto a sua carteira? E quanto alguém roubando 40% de seus rendimentos, como muitos governos fazem? Você pegaria em armas para impedir isso?
A propósito, provavelmente não lutaríamos pelo bitcoin, ou por causa da neutralidade de rede, ou por causa de aumentos de impostos sobre ganhos de capital.
E quanto a uma abstração, como lutar por “seu país” ou liberdade ou sua religião? É aí que as coisas ficam mais delicadas. Muitas pessoas lutaram e lutarão por estas abstrações. Mas se você perguntar para soldados eles lhe dirão que no calor da batalha eles estão na verdade lutando por seus companheiros, para proteger os homens e suas unidades – e para cumprir um senso de dever pessoal.
Em outras palavras, sangue e solo, e Deus e nação ainda são importante para as pessoas. Libertários ignoram isto sob o risco da irrelevância.
Muito obrigado.
Tradução de Fernando Fiori Chiocca
Artigo original aqui
Qual é o esquema Brasileiro? O esquema é deixar o não proprietário socialista e os ricos capitalistas e com justiça, manter o Status dominante. República de Nicolae Ceausescu. Direita, Esquerda ou Centro? Quer dizer que o regime implantado em 1964/1968 – República Federativa do Brasil não garante a separação dos três poderes: Governo, Empresa e Trabalho, mas este último é sempre subordinado aos demais poderes. Se o governo ou empresa investe no trabalho, faltam recursos aos demais poderes e vice-versa. Amarraram de certa maneira o sistema, tudo que se investe no Trabalho reflete na Empresa e Governo e vice-versa.
O Executivo, Judiciário e Legislativo não podem ser os 3 poderes, se forem, estamos numa ditadura.
A única maneira que conheço para equilibrar ou separar os três poderes: Isentar todas as empresas do pagamento de todos os tributos e tributar com base no consumo anual da Pessoa Física