Capítulo II. A escola austríaca
Ludwig von Mises (1881-1973) nasceu no dia 29 de setembro na cidade de Lemberg, então parte do Império Austro-Húngaro, onde estava morando seu pai, Arthur Edler von Mises, destacado engenheiro civil, que trabalhava nas estradas-de-ferro austríacas. Na virada do século, ingressou na Universidade de Viena, cidade em que fora criado, para graduar-se em Direito e Economia.
Nasceu e cresceu quando a grande “Escola Austríaca” de economia chegava ao seu apogeu. É impossível compreender Mises, com suas vitais contribuições à economia, sem levar em conta a tradição dessa escola, por ele estudada, assimilada.
Por volta da segunda metade do século XIX, tornou-se claro que a “economia clássica”, que atingira seu ápice na Inglaterra, nas pessoas de David Ricardo e John Stuart Mill, soçobrara lamentavelmente em meio aos escolhos de uma série de falhas fundamentais. A falha crucial fora a tentativa de analisar a economia com base em “classes” e não em ações de indivíduos; por isso, os economistas clássicos além de não conseguirem explicar corretamente as forças subjacentes que determinam os valores e os preços relativos dos bens e serviços, tampouco foram capazes de analisar as ações dos consumidores, determinantes decisivos das atividades dos produtores na economia. Voltados para “classes” de bens, nunca puderam resolver, por exemplo, o “paradoxo do valor”: o pão, apesar de ser extremamente útil, constituindo, mesmo, o “sustento da vida”, tem baixo valor no mercado, enquanto os diamantes, mero luxo, e, portanto, simples futilidade do ponto de vista da sobrevivência humana, são valorizadíssimos. Por que o pão, obviamente mais útil que os diamantes, é cotado no mercado a preço tão inferior ao destes?
Tendo desistido de explicar esse paradoxo, os economistas clássicos chegaram, infelizmente, a uma conclusão: como os valores eram fundamentalmente divididos, o pão, embora tivesse um “valor de uso” superior ao dos diamantes, tinha, por alguma razão, um menor “valor de troca”. Foi com base nessa divisão que gerações posteriores de autores denunciaram que a economia de mercado ensejava uma calamitosa canalização de recursos para a “produção para lucro”, em detrimento da “produção para uso”, muito mais benéfica.
Incapazes de analisar as ações dos consumidores, os economistas clássicos tampouco conseguiram explicar satisfatoriamente o que determinava os preços no mercado. Procurando, às cegas, uma solução, concluíram, lamentavelmente: (a) que o valor era algo inerente às mercadorias; (b) que o mesmo só podia ter sido conferido a esses bens pelos processos de produção; e (c) que sua fonte básica era o “custo” de produção, ou mesmo a quantidade de horas de trabalho nela despendidas.
Foi essa análise ricardiana que, mais tarde, permitiu que Karl Marx concluísse com perfeita lógica que, se todo valor é produto da quantidade de horas de trabalho, então todo juro e todo lucro obtidos por capitalistas e empregadores se constituem, necessariamente, em “mais-valia”, injustamente extorquida dos ganhos a que faz jus a classe trabalhadora.
Tendo, assim, caucionado o marxismo, os ricardianos tentaram replicar que os bens de capital eram produtivos, sendo, por isso, razoável que auferissem sua cota na forma de lucros; os marxistas retrucaram, então, com razão, que o capital também é trabalho “embutido”, ou “incorporado”, e que, por conseguinte, nos salários deveria estar absorvido todo o rendimento da produção.
Mas não foi só o lucro que recebeu dos economistas uma explicação ou justificativa insatisfatória. Ao tratar da partilha do rendimento da produção exclusivamente em termos de “classes”, os ricardianos perceberam apenas uma permanente “luta de classe” entre “salários”, “lucros” e “aluguéis”, luta esta em que trabalhadores, capitalistas e proprietários brigariam eternamente por seus respectivos quinhões. Pensando apenas com base em agregados, os ricardianos dissociaram lamentavelmente as questões de “produção” e “distribuição”, concebendo a última como objeto de conflito entre essas classes em luta. Foram forçados a concluir que a elevação dos salários só era possível à custa de redução de juros e rendas. Mais uma vez, os ricardianos abriram caminho para o sistema marxista.
Assim, considerando classes em vez de indivíduos, os economistas clássicos não só tiveram de abandonar qualquer análise do consumo, perdendo-se na análise do valor e do preço, como também não conseguiram sequer aproximar-se de uma explicação sobre a determinação do preço dos fatores individuais de produção, quais sejam, unidades específicas de trabalho, terra ou bens de capital. Na segunda metade do século XIX, as deficiências e falácias da economia ricardiana tornaram-se cada vez mais patentes. A própria ciência econômica chegara a um beco sem saída.
Muitas vezes, na história da invenção humana, descobertas semelhantes foram feitas ao mesmo tempo, de forma inteiramente independente, por pessoas que viviam em lugares e em condições muito diversas. Assim também, a solução de muitos dos paradoxos acima referidos emergiu, de modo totalmente independente e sob formas diversas, num só ano -1871: na Inglaterra, através de William Stanley Jevons; na cidade suíça de Lausanne, por meio de Leon Walras; e, em Viena, com Carl Menger. Foi este o ano do nascimento da economia moderna, ou “neoclássica”. A solução proposta por Jevons em sua nova concepção econômica era fragmentada e incompleta. Além disso, ele teve de lutar contra o enorme prestígio grangeado pela economia ricardiana no fechado meio intelectual da Inglaterra. Consequentemente, teve pouca influência e atraiu poucos seguidores. O sistema de Walras também exerceu pouca influência nessa época. Mais tarde, como veremos, este sistema foi, infelizmente, revivificado para servir de base às falácias da microeconomia de nossos dias. A concepção e a solução de longe as mais notáveis foram de Carl Menger[1], professor de economia na Universidade de Viena. Foi ele o fundador da “Escola Austríaca”.
Seu trabalho pioneiro alcançou plena realização na grande obra sistemática de seu brilhante aluno sucessor na Universidade de Viena, Eugen von Böhm-Bawerk. Foi a monumental obra de Böhm-Bawerk, elaborada em grande parte durante a década de 1880, que, culminando nos vários volumes do livro Capital and Interest, constituiu o produto maduro da Escola Austríaca[2]. Outros eminentes e criativos economistas contribuíram para essa mesma escola nas duas últimas décadas do século XIX, mas Böhm-Bawerk sobrepujou todos eles.
Para os dilemas da economia, as soluções “austríacas” ou menger-böhm-bawerkianas foram, em comparação com as dos ricardianos, muito mais abrangentes por terem raízes numa epistemologia diametralmente oposta. Os austríacos centravam indefectivelmente sua análise no indivíduo, no agente, na medida em que este faz escolhas no mundo real com base em suas preferências e valores. Tendo partido do indivíduo, puderam fundamentar sua análise da atividade econômica e da produção nos valores e desejos dosconsumidores individuais. Cada consumidor agiria segundo sua própria escala de preferências e de valores. Esses valores interagiriam e se combinariam para formar as demandas do consumidor, que são a base e o guia da atividade produtiva. Ao fundamentar sua análise no indivíduo que enfrenta o mundo real, os “austríacos” perceberam que a atividade produtiva se baseava em expectativas de satisfazer as demandas dos consumidores.
Por conseguinte, perceberam claramente que nenhuma atividade produtiva, fosse da mão-de-obra, fosse de quaisquer outros fatores produtivos, poderia conferir valor a bens ou serviços. O valor consistia em avaliações subjetivas de consumidores individuais. Em outras palavras: eu poderia gastar trinta anos de trabalho e de outros recursos na fabricação de um triciclo-gigante movido a vapor, contudo, se ao oferecer esse produto, eu não encontrasse consumidores dispostos a comprá-lo, teria que admitir que ele era economicamente desprovido de valor, apesar de todo esforço, aliás mal orientado, que empenhara na fabricação. O valor é determinado pelas avaliações dos consumidores, e os preços relativos dos bens e serviços são determinados pela avaliação que os consumidores fazem destes produtos e pela intensidade de seu desejo de adquiri-los.
Focalizando nitidamente o indivíduo, e não “classes” amplas, os “austríacos” puderam resolver com facilidade o “paradoxo do valor” que tanto aturdira os clássicos. No mercado, um indivíduo jamais tem de escolher entre “pão” como classe e “diamantes” como classe. Os “austríacos” mostraram que, quanto maior a quantidade ou quanto maior o número de unidades de um bem que uma pessoa possui, menor é o valor que esta pessoa atribui a cada unidade deste bem. O homem que erra sedento pelo deserto atribuirá um valor ou “utilidade” extremamente elevado a um copo d’água, enquanto que, em Viena ou em Nova Iorque, com água em abundância à sua volta, este mesmo homem atribuirá reduzidíssimo valor ou “utilidade” a esse copo d’água. No deserto, ele pagaria por este copo um preço muitíssimo mais alto do que o que pagaria em Nova Iorque.
Em suma, o indivíduo em ação se depara com unidades específicas, ou “margens”, que são a base de sua escolha. A descoberta “austríaca” foi denominada “lei da utilidade marginal decrescente”. Assim, o “pão” é tão mais barato que o “diamante” por uma simples razão: o número de pães disponíveis é imensamente superior ao de quilates de diamantes. Em consequência, o valor e o preço de cada pão serão muito inferiores ao valor e ao preço de cada quilate. Não há contradição entre “valor de uso” e “valor de troca”: em função da abundância de pães disponíveis, um pão é menos “útil” para o indivíduo que um quilate de diamante.
A mesma concentração nas ações dos indivíduos e, portanto, na “análise marginal” solucionou também o problema da “distribuição” da renda no mercado. Os “austríacos” demonstraram que cada unidade de um fator de produção, seja de diferentes tipos de trabalho, de terra, ou de bem de capital é cotada no mercado livre segundo sua “produtividade marginal”, em outras palavras, com base em sua contribuição efetiva para o valor do produto final comprado pelos consumidores. Quanto mais alta for a “oferta”, ou seja, a quantidade de unidades de um dado fator, menor tende a ser sua produtividade marginal e, consequentemente, seu preço; quanto mais baixa for a sua oferta, mais elevado tenderá a ser seu preço. Assim, os “austríacos” mostraram que não havia nenhum conflito ou luta de classe arbitrária e irracional entre as diferentes classes de fatores; ao contrário, cada tipo de fator contribui harmoniosamente para o produto final, destinado a satisfazer os mais intensos desejos dos consumidores com a máxima eficiência (i.e., com o menor dispêndio de recursos). Cada unidade de cada fator ganha, então, seu produto marginal, sua própria contribuição para o resultado produtivo.
De fato, se houvesse um conflito de interesses não seria entre tipos de fatores – terra, trabalho, capital -, seria entre fornecedores concorrentes do mesmo fator. Se, por exemplo, alguém descobrisse uma nova jazida de cobre, o aumento da oferta provocaria a queda do preço do metal; isto só poderia trazer proveito e maiores ganhos aos consumidores e aos fatores cooperantes do trabalho e do capital. Sairiam perdendo apenas os proprietários de minas já estabelecidos, que veriam a queda do preço de seu produto.
Assim, os “austríacos” mostraram que não há, no mercado livre, qualquer separação entre “produção” e “distribuição”. As avaliações e as demandas dos consumidores determinam os preços finais dos bens de consumo – os bens comprados pelos consumidores -, que, por sua vez, orientam a atividade produtiva e determinam sucessivamente os preços das unidades cooperantes de fatores: níveis individuais de salários, aluguéis e preços de bens de capital. A “distribuição de renda” seria simples decorrência do preço de cada fator. Assim, se um quilo de cobre custa 20 centavos de dólar, um proprietário que venda 100.000 quilos desse metal receberá 20.000 dólares como “distribuição”. Uma pessoa com o salário de quatro dólares, a hora que trabalhar 40 horas por semana receberá 160 dólares por semana, e assim por diante.
E quanto aos lucros e à questão do “trabalho incorporado”? Fundamentando-se, mais uma vez, na análise de indivíduo, Böhm-Bawerk verificou que, segundo uma lei básica da ação humana, todos querem realizar seus desejos, alcançar suas metas, tão rapidamente quanto possível. Por isso, todos preferirão ter bens e serviços de imediato a esperar algum tempo por eles. Um passarinho na mão será sempre mais valioso que um passarinho pousado no arbusto. É em razão desse fato básico primordial da “preferência temporal” que as pessoas não investem toda a sua renda em bens de capital, de modo a aumentar a quantidade de bens que será produzida no futuro. Estarão primeiramente interessadas em consumir bens no momento. Mas, cada pessoa, em diferentes condições e culturas, tem uma taxa diferente de preferência temporal, ou seja, de preferir ter os bens no momento a tê-los mais tarde. Quanto mais elevada for sua taxa de preferência temporal, maior, será a parte de sua renda que consumirá no momento; quanto mais baixa for esta taxa, mais economizará e investirá na produção futura. É exclusivamente o fato da preferência temporal que dá origem ao juro e ao lucro. Por sua vez, o grau e a intensidade das preferências temporais determinam os níveis das taxas de juros e de lucros.
Tomemos, por exemplo, a taxa de juros sobre um empréstimo. Os filósofos escolásticos da Igreja Católica, na Idade Média e no início do período moderno, foram, a seu modo, excelentes economistas e analistas do mercado. No entanto, um ponto que jamais conseguiram explicar ou justificar foi a simples cobrança de juros por um empréstimo. Podiam compreender que se auferissem lucros por investimentos arriscados, mas tinham aprendido de Aristóteles que o dinheiro em si mesmo era estéril e improdutivo. Assim sendo, como justificar o juro sobre um empréstimo, presumindo-se não haver risco de inadimplência? Incapazes de encontrar a resposta, a Igreja e os escolásticos provocaram o descrédito dos homens do mundo ao condenar como “usura” pecaminosa todo juro sobre empréstimo. Foi Böhm-Bawerk quem finalmente encontrou a resposta, justamente com o conceito de preferência temporal. Assim, quando um credor empresta 100 dólares a um devedor em troca do recebimento de 106 dólares dali a um ano, os dois não trocam as mesmas coisas. O credor dá 100 dólares ao devedor na forma de um “bem atual”, de dinheiro, que este pode usar a qualquer momento no presente. O devedor, por sua vez, dá em troca ao credor não dinheiro, mas uma nota promissória, vale dizer, a perspectiva de receber dinheiro dali a um ano. Em suma, o credor dá ao devedor um “bem atual”, e recebe dele apenas um “bem futuro”, em dinheiro que só poderá utilizar após um ano de espera. Ora, em virtude do fato universal da preferência temporal, os bens atuais são mais valiosos que os bens futuros, e o credor terá de cobrar ao mesmo tempo que o devedor se disporá a pagar um prêmio pelo bem atual. Esse prêmio é a taxa de juros. Seu valor dependerá das taxas de preferência temporal de todos os participantes do mercado.
Isto não é tudo: Böhm-Bawerk foi adiante, mostrando como é a preferência temporal que, da mesma forma, determina a taxa de lucro empresarial. Ou melhor, mostrou que a taxa “normal” de lucro empresarial é na verdade a taxa de juros. Isto porque, quando se emprega mão-de-obra e terra no processo de produção, surge um fator decisivo: ao contrário do que aconteceria na ausência de empregadores capitalistas, os trabalhadores e agricultores não precisam esperar por seu dinheiro até que o produto seja produzido e vendido aos consumidores. Se não houvesse empregadores capitalistas, eles teriam de mourejar por meses e anos sem paga, até que o produto final – o automóvel, o pão, a máquina de lavar – fosse vendido aos consumidores. Mas os capitalistas prestam o importante serviço de poupar antecipadamente parte de sua renda, remunerando trabalhadores e agricultores agora, enquanto trabalham. Prestam assim o serviço de esperar até que o produto final seja vendido aos consumidores para, então, receber seu dinheiro. É em função desse serviço vital que trabalhadores e agricultores estão mais do que dispostos a “pagar” aos capitalistas seu lucro ou juros. Em suma, os capitalistas encontram-se na posição de “credores” que poupam e desembolsam dinheiro atual e aguardam seu eventual retorno. Trabalhadores e agricultores são, num certo sentido, “devedores” cujos serviços só darão frutos no futuro, após determinado prazo. Também neste caso, a taxa normal do lucro empresarial será determinada pelo nível das várias taxas de preferência temporal.
Böhm-Bawerk formulou isto ainda de outra maneira: os bens de capital não são simplesmente “trabalho incorporado”; são também tempo (e terra) “incorporado”. E é no elemento decisivo do tempo e da preferência temporal que a explicação do lucro e do juro pode ser encontrada. Além disso, ele fez avançar enormemente a análise econômica do capital, uma vez que, em oposição não só aos ricardianos mas à maioria dos economistas de nossos dias, percebeu que o “capital” não é simplesmente um bolo homogêneo, ou uma dada quantidade. O capital é uma estrutura, uma intricada rede, que possui uma dimensão temporal. O crescimento econômico e a maior produtividade, por sua vez, não resultam simplesmente de acréscimos à quantidade de capital, mas de acréscimos à sua estrutura temporal para a construção de “processos de produção cada vez mais longos”. Quanto mais baixas forem suas taxas de preferência temporal, mais as pessoas se disporão a sacrificar o consumo no momento para poupar e investir nesses processos mais demorados que proporcionarão, em alguma época do futuro, um retorno significativamente maior de bens de consumo.
[1] Expostas na obra Principles of Economy (Nova Iorque: New York University Press, 1981), cujo original em alemão intitula-se Grundsätzeder Volkswirtschaftslehre (1871).
[2] Eugen von Böhm-Bawerk, Capital and Interest (3 vols., South Holland, I11.: Libertarian Press, 1959), tradução da 4a edição da obra em alemão, Kapital und Kapitalizins (1921).
