As raízes das tragédias do socialismo podem ser encontradas no famoso Manifesto de Marx.
Recentemente, tive a oportunidade de reler o seminal Manifesto Comunista de Karl Marx. Fazia quase vinte anos desde a minha primeira leitura do texto na pós-graduação e eu me lembrava pouco além dos antagonismos de classe, do materialismo de Marx, e da exploração do proletariado. Mas a crise em curso na Venezuela me levou a refletir mais uma vez sobre a filosofia socialista e comunista sob a crise que se desenrolava.
O que eu encontrei
Com apenas 60 páginas, o Manifesto é surpreendentemente leve em comparação com a filosofia mais canônica. Depois de expor o papel dos antagonismos de classe no molde da história e a natureza formativa da produção dentro da sociedade, Marx entra nos detalhes do que é necessário para formar uma nova sociedade socialista.
É na segunda seção do Manifesto que Marx enumera dez medidas necessárias para criar um Estado Socialista. Essas incluem a abolição da propriedade privada e a abolição dos direitos de herança. Marx então clama pela centralização da produção e do crédito nas mãos do Estado.
Mais ainda, ele pede que o Estado exerça um “monopólio exclusivo” sobre todo o crédito e todos os meios de produção. A medida número seis da lista afirma que todas as comunicações e “transportes” devem ser centralizados e controlados pelo Estado. Já a medida oito observa que deve haver uma “obrigatoriedade do trabalho para todos” com “exércitos industriais” estabelecidos para a realização do trabalho necessário.
Marx reconhece que essas medidas não podem ser alcançadas pacificamente.
“Naturalmente isto só pode primeiro acontecer por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade”, escreve ele.
Em outras palavras; pelo uso da força. A força é concentrada nas mãos do Estado e então empregada para trazer uma nova ordem socialista.
Onde Marx erra
Que direitos os indivíduos têm para protegê-los de todo o poder que o Estado Socialista de Marx possui? Além da rejeição do direito à propriedade, do direito à liberdade de expressão, do direito a informação não controlada pelo Estado, do direito a escolher o próprio trabalho ou a acumular riqueza individual, Marx não diz nada sobre quais direitos os cidadãos deste novo Estado têm.
Marx oferece apenas uma vaga alusão a “indivíduos associados” que de alguma forma nega as necessidades de direitos constitucionalmente garantidos ou processos democráticos.
O pior é que o Estado Socialista de Marx é tão singularmente poderoso que não há recurso para os cidadãos uma vez que o poder foi centralizado. A expectativa de Marx da renúncia do poder a esses “indivíduos associados” não recebe um mecanismo pelo qual se supõe que isso deva acontecer. O passo crucial pelo qual o poder socialista de Marx se torna um poder do povo em vez de um poder do Estado não é nem mesmo explicitado no papel.
Por que isso importa?
Os relatos perturbadores vindos da Venezuela de significativas e generalizadas violações dos direitos humanos não foram o Socialismo mal aplicado, mal executado ou mal compreendido.
Foi, passo a passo, a implementação do Estado Socialista de Marx, conforme orientado pelo próprio Marx. Do ataque inicial à propriedade privada e da redistribuição da riqueza à nacionalização da comunicação, energia, finanças e indústria, vemos o chamado de Marx para centralizar o poder nas mãos do Estado. A crença de Marx de que o Estado Socialista não exerceria esse poder simplesmente pelo poder foi um grave erro de cálculo.
O chamado de Marx para centralizar tantas funções-chave no Estado fortalece tanto o Estado que não há controle ou equilíbrio para esse poder. Não podemos nos surpreender que o Estado de Marx não exerça esse poder em benefício de alguém além de si mesmo; para a sustentação do sistema que assim o alimenta. Não há ideologia que proteja um povo de abusos de poder descontrolado. A história tende a mostrar que a ideologia é irrelevante. Onde o poder foi acumulado e não controlado, foi abusado. Esses são fatos da natureza humana tão incorporados na história que soam mais verdadeiros do que quaisquer outros.
O chamado para trabalho forçado nas fazendas da Venezuela não é uma resposta imprevisível a uma escassez imprevisível de alimentos. Tanto a fome quanto o chamado ao trabalho forçado, os “exércitos industriais” de Marx, estão explícitos no texto, embutidos na ideologia.
Enquanto continuarmos a apontar o dedo para todas as causas além da filosofia em si, permitimos que a sociedade continue seu romance com a ideologia socialista e comunista. Falhamos em ver onde as próprias ideias preparam o cenário para a retração, em vez da expansão, da liberdade e do florescimento humanos. Falhamos em ver a Venezuela antes que a Venezuela aconteça.
Artigo original aqui
Tradutor: Daniel Peterson
