Contrabandistas são um tipo de herói. A essência daquilo que um contrabandista oferece é: “Tiranos do governo querem impedir ou atrapalhar trocas pacíficas voluntárias entre indivíduos. Eu posso reduzir o impacto desta interferência.” Analisemos o contrabando, tendo em mente que nem tudo que é ilegal é imoral e nem tudo que é legal é moral.
Dando o ponta pé inicial a Guerra de Independência Americana, o Reino Unido, através dos Navigation Acts, impôs taxas sobre uma grande variedade de produtos importados. Um desses impostos era sobre o melaço importado das ilhas não britânicas. John Hancock, cuja rebuscada assinatura agracia a Declaração de Independência Americana, tocava um próspero negócio contrabandeando aproximadamente 1,5 milhões de galões de melaço por ano. Sua atividade de contrabando financiou grande parte da resistência contra a autoridade britânica. Na verdade, uma piada daquela época era “Sam Adams escreve as cartas (para os jornais) e John Hancock paga o envio”.
O contrabando de Hancock, bem como o de muitos outros, deixaram o povo americano numa situação muito melhor ao propiciar preços mais baratos para o melaço usado na fabricação de rum. Os opressores britânicos ficaram em situação pior ao arrecadarem menos impostos.
Em 1920, a 18ª emenda, proibindo a produção, distribuição e venda de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos, entrou em vigor. Ela contou com grande apoio popular. Na minha opinião, não existe nenhum argumento para proibir uma pessoa de aproveitar uma cerveja, vinho ou whisky. Isto é opressão, mas com ela vieram heróis para o salvamento. A tinta da 18ª emenda ainda não tinha secado quando os contrabandistas começaram a contrabandear cerveja e whisky do Canadá e do México. Barcos se enfileiravam ao longo das costas, logo após o limite de três milhas, para descarregar whisky em lanchas rápidas. Contrabandistas e traficantes de bebidas pouparam milhões dos americanos, evitando que esses milhões fossem para os “opressores do bem”.
Embora contrabandistas qua contrabandistas sejam meus heróis, muitos efeitos negativos importantes cercam sua atividade. Contrabando é ilegal. Ele se torna uma atividade criminosa corriqueiramente desagradável porque aqueles que se envolvem nela tendem a ser pessoas com um baixo respeito geral pela lei. Uma vez que contrabando é ilegal, desentendimentos têm que ser resolvidos na violência e na bala, ao invés de nos tribunais. Além disso, a polícia e os funcionários públicos são corruptos. O pior de tudo é a diminuição do respeito as leis pelo público em geral. Após a revogação da 18ª emenda, praticamente todo o crime e corrupção associados a Proibição desapareceram.
Poucas pessoas tem conhecimento sobre a que é hoje a maior atividade de contrabando nos EUA – contrabando de cigarros. Impostos que chegam a US$7 por pacote, na cidade de Nova York, fazem com que um pacote de cigarros seja vendido por US$13, encorajaram um próspero negócio de contrabando através dos EUA. Do mesmo modo que a Proibição de bebidas de 1920, os impostos sobre o cigarro são populares entre os americanos.
Um estudo recente de Michael LaFaivre e Todd Nesbit de Midland, Mackinac Center for Public Policy de Michigan, intitulado “Impostos sobre cigarro e o contrabando” mostra que os estados com maiores índices de contrabando de cigarro são os estados com os mais altos impostos sobre o tabaco, como o Arizona (51,8% do consumo total do estado é contrabandeado), Nova York (47,5%), Rhode Island (40,5%), Novo México (37,2%) e Califórnia (36,3%).
O contrabando de cigarros, assim como o contrabando de whisky dos anos 1920, se tornou o sustento de criminosos. O Departamento de Álcool, Tabaco, Armas e Explosivos descobriu que grupos criminosos da Rússia, Armênia, Ucrânia, China, Taiwan e Oriente Médio (principalmente Paquistão, Líbano e Síria) estão profundamente envolvidos no tráfico de contrabando e falsificação de cigarros. O que é pior é que alguns desses grupos utilizam seus ganhos para financiar organizações terroristas como Hezbollah e Hamas. Isto quer dizer que políticos famintos por impostos e fanáticos anti-cigarros estão fornecendo meios de ajuda a inimigos dos EUA.
A solução para o contrabando de cigarros, e as atividades criminais associadas a ele, é eliminar os impostos. Infelizmente para os políticos devoradores de impostos e os fanáticos anti-cigarros, que veem os impostos como uma ferramenta para sua cruzada moral contra o tabaco, somente os benefícios contam. Para eles, os custos de suas agendas são irrelevantes ou no máximo secundários. E, como o romancista C.S. Lewis colocou, “Dentre todas as tiranias, uma tirania sinceramente exercida pelo bem de suas vítimas pode ser a mais opressiva.”
Tradução de Fernando Chiocca
Artigo original aqui.
