§1
A natureza dos monopólios e sua significância para a formação de preços
Nenhuma outra parte da economia foi tão mal-entendida quanto a teoria do monopólio. A mera menção da palavra monopólio geralmente já evoca emoções que fazem o julgamento claro impossível e provocam, em vez de argumentos econômicos, a indignação moral comum evidenciada na estatística e no resto da literatura anticapitalista. Mesmo nos Estados Unidos a controvérsia acerca do problema da confiança suplantou toda e qualquer discussão imparcial sobre o problema do monopólio. A opinião generalizada de que o monopolista pode fixar os preços à vontade, de que — como na expressão popular — ele pode ditar os preços, é tão errônea como a conclusão, derivada dessa opinião, de que ele tem nas suas mãos o poder de fazer o que quiser. Esse só poderia ser o caso se a mercadoria monopolizada fosse, pela sua própria essência, completamente fora da gama de outros bens. Um homem que pudesse monopolizar a atmosfera ou a água potável poderia, sem dúvida, forçar todos os outros seres humanos a obedecer-lhe cegamente. Tal monopólio não seria prejudicado por qualquer agência econômica concorrente. O monopolista poderia dispor livremente da vida e dos bens dos seus semelhantes. Tais monopólios, porém, não se enquadram na nossa teoria do monopólio. A água e o ar são bens livres, e onde não são livres — como no caso da água no topo de uma montanha — alguém pode escapar do efeito do monopólio ao se mudar para um lugar diferente. Talvez a abordagem mais próxima de um tal monopólio fosse o poder de administrar graça aos que acreditam, exercido pela Igreja medieval. A excomunhão e o interdito não eram menos terríveis do que a morte por sede ou asfixia. Numa comunidade socialista, o Estado como associação organizada formaria um monopólio. Todos os bens econômicos estariam unidos nas suas mãos e estaria, portanto, em posição de forçar o cidadão a cumprir as suas ordens, e confrontaria então o indivíduo com uma escolha entre a obediência e a fome.
Os únicos monopólios que nos interessam aqui são os monopólios comerciais. Eles afetam apenas bens econômicos que, por mais importantes e indispensáveis que pareçam, não exercem, por si só, qualquer poder decisivo sobre a vida humana. Quando uma mercadoria da qual um mínimo definido é essencial para todos os que desejam continuar a viver cai sob um monopólio, então de fato todas essas consequências popularmente atribuídas aos monopólios inevitavelmente se seguem. Mas não é necessário discutir essa hipótese. Não tem qualquer importância prática, já está fora do âmbito da economia, e, portanto, da teoria dos preços — exceto no caso de greves em certos empreendimentos.[1] Por vezes, é feita uma distinção entre os bens essenciais à vida e os que não o são, quando os efeitos do monopólio estão sendo considerados. Mas essas mercadorias supostamente indispensáveis não são, estritamente falando, o que parecem. Como o argumento inteiro se baseia no conceito estrito de indispensabilidade, temos primeiro de considerar se temos de lidar com a indispensabilidade no significado exato e completo da palavra. Na verdade, podemos dispensar as mercadorias em questão, seja renunciando os serviços que delas obtemos ou adquirindo esses serviços a partir de alguma mercadoria alternativa. O pão é certamente uma mercadoria importante. Contudo, pode-se viver sem ele, vivendo de batatas, bolos feitos de milho, e por aí vai. O carvão, tão importante hoje em dia que poderia ser chamado o pão da indústria, não é, no sentido estrito da palavra, indispensável, pois a energia e o calor também podem ser produzidos sem carvão. E isso é tudo o que importa. O conceito de “monopólio” que nos preocupa aqui é aquele contido na teoria do monopólio dos preços e é o único que contribui materialmente para uma compreensão das condições econômicas; não exige que uma mercadoria monopolizada seja indispensável, única, e sem substituto. Pressupõe apenas a ausência de concorrência perfeita na oferta.[2]
Tais conceitos frouxos de monopólio não são, ademais, meramente inadequados; provocam também enganações teóricas. Levam à suposição de que os fenômenos de preços podem ser explicados sem mais investigações da demonstração da condição de um monopólio. Uma vez estabelecido que o monopolista “dita” os preços, que a sua tentativa de aumentar os preços o mais alto possível só poderia ser contida por um “poder” que influencia o mercado a partir de fora, tais teóricos tornam o conceito de monopólio tão elástico que inclui todas as mercadorias não incrementáveis ou incrementáveis apenas com custos crescentes. Como isso já compreende a maioria dos fenômenos de preços, eles assim evitam a necessidade de elaborar eles mesmos uma teoria de preços. Como resultado, muitos chegam a falar da propriedade monopolista da terra e acreditam ter resolvido o problema do aluguel ao afirmar que essa relação monopolista existe. Outros vão mais longe e procuram explicar os juros, o lucro, e mesmo os salários como preços e lucros de monopólio. Além de outros defeitos nessas “explicações”, seus autores não conseguem perceber que, embora alegando que existe um monopólio, nada dizem sobre a natureza da formação dos preços e que o bordão “monopólio” não é um substituto para uma teoria de preços devidamente desenvolvida.[3]
As leis que determinam os preços de monopólio são as mesmas que determinam os outros preços. O monopolista não pode exigir qualquer preço que o agrade. As ofertas de preço com que ele entra no mercado influencia na atitude dos compradores. A demanda se expande ou contrai de acordo com o preço que ele exige, e ele tem de contar com isso como qualquer outro vendedor. A única peculiaridade do monopólio é que, assumindo uma certa forma para a curva de demanda, o lucro líquido máximo reside a um preço mais elevado do que teria sido o caso na concorrência entre vendedores.[4] Se assumirmos essas condições e se o monopolista não tem discriminação ao ponto de explorar o poder de compra de cada classe dos compradores, é melhor para ele vender no maior preço de monopólio do que no preço competitivo mais baixo, mesmo se as vendas forem então diminuídas. Portanto, um monopólio tem, sob tais condições, três resultados: o preço de mercado é maior, o lucro é maior, e ambas quantidade vendida e consumo são menores do que seriam sob a livre concorrência.
O último desses resultados precisa ser examinado mais de perto. Se houver mais mercadoria monopolizada do que a que pode ser colocada ao preço do monopólio, o monopolista precisa guardar ou destruir as unidades excedentárias necessárias para que o resto possa atingir o preço necessário.
Por isso a Companhia Holandesa das Índias Orientais, que monopolizou o mercado do café da Europa no século XVII, destruiu parte de seus estoques. Outros monopolistas fizeram semelhante: o governo grego, por exemplo, destruiu groselhas para aumentar seu preço. Economicamente, somente um veredito desses procedimentos é possível: eles diminuem o estoque de bens que servem para satisfazer necessidades, reduzem bem-estar, diminuem riqueza. Que os bens que poderiam ter satisfeito vontades, e alimentos que poderiam ter saciado a fome de muitos, devam ser destruídos, é um estado de coisas contra o qual a população indignada e o economista capaz de discernimento se unem em condenação.
Mesmo nos empreendimentos monopolistas, no entanto, a destruição de bens econômicos é rara. O monopolista, com sua visão de longo alcance, não produz bens para o incinerador. Se deseja reduzir suas mercadorias no mercado, toma medidas para reduzir a produção. O problema do monopólio deve ser considerado não do ponto de vista dos bens destruídos, mas do ponto de vista da produção restrita.
§2
Os efeitos econômicos de monopólios isolados
Se o monopolista pode explorar sua posição ou não, depende da forma da curva de demanda da mercadoria monopolizada e dos custos de produção da unidade marginal da mercadoria na escala existente da produção. Somente quando as condições são tais que a venda de uma pequena quantidade a preços altos gera lucro líquido maior do que a venda de uma quantidade maior a menores preços, é possível aplicar o princípio específico da política monopolista. Mas mesmo assim pode ser aplicado somente se o monopolista falhar em encontrar um método de garantir lucros ainda maiores. O monopolista serve melhor seus interesses se puder separar compradores em classes de acordo com seu poder de compra, e então ele pode explorar o poder de compra de cada classe separadamente e extrair os maiores preços de seus membros. Ferrovias e outros empreendimentos de transporte, que classificam suas tarifas de acordo com o que o tráfego aguentará pagar, estão nessas classes. Se, seguindo o método geral dos monopolistas, eles tratassem todos os usuários de transportes uniformemente, os menos capazes de pagar seriam excluídos do transporte, e, para aqueles capazes de pagar taxas altas, o transporte seria barateado. O efeito disso na distribuição local da indústria é claro; entre os fatores determinantes da localização de indústrias individuais, o fator transporte se faria sentir de uma maneira diferente.
Ao examinar os efeitos econômicos do monopólio, nós precisamos limitar a investigação ao tipo de monopólio que restringe a produção de sua mercadoria. Agora, o resultado dessa restrição não é que menos é produzido, quantitativamente. Capital e trabalho, liberados pela restrição da produção, precisam encontrar emprego em outra produção. Porque, no longo prazo, na economia livre, não há nem capital não-investido e nem trabalho não empregado. Assim, contra a menor produção dos bens monopolizados, é necessário definir o aumento da produção de outros bens. Mas esses, é claro, são bens menos importantes, que não teriam sido produzidos e consumidos se as exigências mais urgentes de uma maior quantidade do bem monopolizado pudessem ter sido satisfeitas. A diferença entre o valor desses bens e o maior valor da quantidade da mercadoria monopolizada não produzida representa a perda de bem-estar que o monopólio tem infligido à economia nacional. Aqui, o lucro privado e a produtividade social estão em discordância. Uma sociedade socialista em tais circunstâncias agiria de forma diferente de uma sociedade capitalista.
Tem sido frequentemente salientado que embora o monopólio possa revelar-se prejudicial para o consumidor, pode, por outro lado, ser transformado em seu benefício. O monopólio poderia produzir de maneira mais barata porque elimina todos os custos de competição e porque, adaptando-se à operações de larga escala, desfruta de todas as vantagens da divisão do trabalho. Mas isso em nada altera o fato de que o monopólio deflete a produção de produtos mais importantes para produtos menos importantes. Pode ser, como o partidário dos trustes gosta de repetir, que o monopolista, incapaz de aumentar o seu lucro de outra forma, esforça-se por melhorar a técnica produtiva, mas é difícil de compreender porque é que o impulso para isso deve ser maior nele do que no produtor competitivo. Mesmo se isso for admitido, no entanto, não altera o que dissemos sobre os efeitos sociais do monopólio.
§3
Os limites da formação de monopólios
A possibilidade de monopolizar o mercado varia radicalmente com os diferentes bens. Mesmo o produtor protegido da concorrência não necessariamente está em posição de vender a preços de monopólio e obter lucros de monopólio. Se a quantidade vendida cai tão acentuadamente com o aumento dos preços que a soma extra obtida não cobre a deficiência no número vendido, então o monopolista é forçado a contentar-se com o preço que teria emergido sob venda competitiva.[5]
À parte do uso de apoio artificial — a concessão de privilégios legais especiais, por exemplo — verificamos que um monopólio só pode se manter, como regra, pela exclusividade do poder de dispor de certos fatores naturais de produção. Um poder semelhante sobre os meios de produção reproduzíveis não permite, como regra, um monopólio permanente. Novos empreendimentos sempre podem surgir. Como já foi salientado, a divisão progressiva do trabalho tende para uma condição em que, na mais alta especialização de produção, cada um será o único produtor de um ou de vários artigos. Mas isso de forma alguma implicaria necessariamente em um mercado monopolizado para todos esses artigos. As tentativas dos fabricantes para extrair preços monopolistas seriam, para além de outras circunstâncias, verificadas pelo aparecimento de novos concorrentes.
A experiência dos cartéis e dos trustes durante a última geração confirma isso completamente. Todas as organizações monopolistas duradouras são construídas com base no poder do monopólio de dispor de recursos naturais ou de determinados sítios de terra. Um homem que tentou tornar-se monopolista sem o controle de tais recursos — e sem ajudas legais especiais, tais como tarifas, patentes, etc. — tem de recorrer a todo o tipo de truque e artifício para garantir até mesmo um sucesso apenas temporário. As queixas levantadas contra cartéis e trustes e investigadas pelas comissões de inquérito cujos registos publicados são tão volumosos, lidam quase exclusivamente com esses truques e essas práticas, que visam criar monopólios artificiais onde não se atendem as condições para o monopólio. A maioria dos cartéis e trustes nunca teria sido criada se os governos não tivessem criado as condições necessárias através de medidas protecionistas.
Monopólios comerciais e de manufatura devem suas origens não a uma tendência imanente na economia capitalista, mas a uma política governamental intervencionista direcionada contra o livre comércio e o laissez-faire.
Sem o poder especial de dispor de recursos naturais ou de terra vantajosamente situada, monopólios só podem surgir quando o capital necessário para erigir uma empresa concorrente não pode contar com um retorno adequado. Uma empresa de ferrovias pode conseguir um monopólio onde não valeria a pena construir uma linha competidora, talvez pelo tráfego ser pequeno demais para que duas linhas possam ser lucrativas. O mesmo pode ser verdadeiro em outros casos. Mas enquanto isso mostra que uns poucos monopólios desse tipo são possíveis, não revela uma tendência geral para sua formação.
O efeito de tais monopólios, e.g., a companhia ferroviária ou a usina de energia elétrica, é que o monopolista pode ser capaz, de acordo com as circunstâncias do caso, de absorver uma quantidade maior ou menor dos alugueis do solo de propriedades adjacentes. O resultado disso pode ser uma mudança na distribuição de renda e de propriedade que é sentida como desconcordável — pelo menos, por aqueles diretamente afetados.
§4
A significância do monopólio na produção primária
Em uma economia baseada na propriedade privada dos meios de produção, a produção primária específica é o único campo sujeito à monopolização sem proteção especial por parte do Estado. Monopólios em certos ramos da produção primária são possíveis. A mineração, no sentido mais amplo da palavra, é seu verdadeiro domínio. Onde hoje temos estruturas monopolistas que não resultam da intervenção do governo, elas são — exceto casos como o da empresa ferroviária e o da usina de energia —, quase exclusivamente, organizações construídas sobre o poder de dispor de certos tipos de recursos naturais. Esses recursos naturais precisam ser de tal natureza que são encontrados em relativamente poucos lugares, pois só isso torna o monopólio possível. Um monopólio mundial da produção de batata ou de leite é impensável.[6] Batatas e leite ou, pelo menos, substitutos para eles, podem ser produzidos na maior parte da superfície da terra. Monopólios mundiais de petróleo, mercúrio, zinco, níquel e outros materiais podem ocasionalmente ser formados, se os proprietários dos raros lugares onde eles existem puderem se unir; exemplos disso são encontrados na história dos últimos anos.
Quando tal monopólio é formado, o preço mais alto do monopólio substitui o preço competitivo. A renda dos proprietários de minas sobe, a produção e o consumo de seus produtos caem. Uma quantidade de capital e trabalho que de outra forma estaria ativa nesse ramo de produção é desviada para outros campos. Se considerarmos os efeitos do monopólio do ponto de vista dos ramos separados da economia mundial, vemos apenas o aumento da renda dos monopolistas e o correspondente declínio na renda de todos os outros ramos. Considerados, porém, do ponto de vista da economia mundial e da subespécie aeternitatis[7], os monopólios pareceriam economizar o consumo de recursos naturais insubstituíveis. As pessoas vêm a lidar mais parcimoniosamente com esses recursos preciosos quando, como na mineração, o preço do monopólio ocasionalmente substitui o preço competitivo e elas são levadas a fazer menos escavação e mais trabalho sobre o produto. Como em cada mina em operação o presente insubstituível da natureza para o homem está sendo utilizado, quanto menos tocarmos nesse estoque, melhor será o abastecimento das próximas gerações. Vemos agora o que significa quando as pessoas detectam no monopólio um conflito entre a produtividade social e o lucro privado. É verdade que uma comunidade socialista não teria oportunidade de restringir a produção como o capitalismo faz sob monopólio, mas isso significaria apenas que o socialismo lidaria menos parcimoniosamente com tesouros naturais insubstituíveis, que sacrificaria o futuro pelo presente.
Quando descobrimos que o monopólio causa um conflito entre lucro e produtividade que não se encontra em nenhum outro lugar, não necessariamente dizemos que os efeitos do monopólio são perniciosos. A suposição ingênua de que o comportamento da comunidade socialista — como tipificação da ideia de produtividade — constitui o bem absoluto, é bastante arbitrária. Não temos padrão pelo qual alicerçar uma decisão entre o que é bom e o que é mau nesse contexto.
Se, então, considerarmos os efeitos do monopólio sem o viés dos escritores populares sobre cartéis e trustes, não podemos descobrir nada que poderia justificar a afirmação de que o crescimento da monopolização faça o sistema capitalista intolerável. O escopo do monopolista em uma economia capitalista livre de interferência estatal é muito menor do que esse tipo de escritor comumente assume; e as consequências do monopólio precisam ser julgadas por outros padrões além daqueles das meras palavras chamativas “Ditação de Preços” e a “Regra dos Trustes Magnatas”.
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Notas
[1] Veja p. 478 desta obra.
[2] Como não pode haver aqui nenhuma questão de fornecer uma teoria de preço do monopólio, examina-se apenas o monopólio da oferta.
[3] Também Ely, Monopolies and Trusts, Nova York 1900, p. 11 et seq. — Vogelstein (Die finanzielle Organisation der kapitalistischen Industrie und die Monopolbildungen, op. cit., p. 231) E, seguindo-o, a Comissão Alemã de Socialização (op. cit., p. 31 et seq.), partem de um conceito de monopólio que se aproxima bastante das perspectivas criticadas por Ely e geralmente abandonadas pela teoria de preços da ciência moderna.
[4] Carl Menger, Grundsätze der Volkswirtschaftslehre, Viena 1871, p. 195, ademais, Forchheimer, Theorestiche zum unvollständigen Monopole (Schmollers Jahrbuch XXXII), p. 3 et seq.
[5] De acordo com Wieser (ibid.) essa é “talvez até mesmo a regra”.
[6] Talvez seja diferente com produções agrícolas que se dão apenas em solo relativamente restrito; o cultivo de café, por exemplo.
[7] N.T.: subespécie aeternitatis é, desde Spinoza, uma expressão honorífica que descreve aquilo que é universal e eternamente verdadeiro, sem dependência ou referência alguma à realidade temporal.
