“O trabalho não pode aumentar sua fatia em detrimento do capital”
Eugen von Böhm-Bawerk (nascido a 12 de fevereiro de 1851; morto em 1914) estava no lugar certo e na hora certa para poder contribuir de maneira considerável ao desenvolvimento da economia austríaca. Estudando na Universidade de Viena, ele tinha vinte anos quando o livro de Carl Menger, Princípios de Economia Política, foi publicado em 1871. Sua educação universitária formal havia sido em direito (sendo assim, ele não foi realmente um aluno de Menger), mas após ter terminado seu doutorado nessa área, em 1875, ele começou a se preparar, tanto em casa quanto no exterior, para lecionar economia na sua Áustria natal.
Um progresso paralelo do direito para a economia também caracterizou a carreira de seu colega (e, mais tarde, seu cunhado) Friedrich von Wieser, mais conhecido por seu livroNatural Value, publicado em 1893. A forte influência dos escritos de Menger sobre o pensamento de Böhm-Bawerk, simultaneamente ao seu relacionamento vitalício com Wieser, fez de Böhm-Bawerk um inato para expor e desenvolver a teoria austríaca. De acordo com Schumpeter (History of Economic Analysis, New York: Oxford University Press, 1954, p. 846), Böhm-Bawerk “era tão completamente o entusiástico discípulo de Menger, que é praticamente desnecessário procurar por outras influências sobre ele”.
A carreira de Böhm-Bawerk como estudioso, no entanto, foi intermitente. A amplitude mais significativa de suas atividades estudiosas foram seus anos na Universidade de Innsbruck (1881-1889). Foi durante os anos 1880 que ele publicou dois dos três volumes de sua obra magna, Capital and Interest (Capital e Juro). Seus anos posteriores foram dominados por suas obrigações como Ministro das Finanças da Áustria, uma função que ele exerceu, de forma não contínua, por toda a década de 1890 e além – e pela qual ele é propriamente reverenciado tendo sua imagem estampada na nota de cem schillings austríaca. Após ter servido nessa lotação e ter assumido outras funções governamentais, ele voltou a lecionar em 1904. Com uma cátedra na Universidade de Viena, ele se tornou colega de Wieser, que já era sucessor do aposentado Menger. Dentre os alunos que passaram pela universidade durante a última década da carreira de Böhm-Bawerk (e da vida: ele morreu em 1914) incluem-se Joseph Schumpeter e Ludwig von Mises.
Em 1959, as mil e duzentas páginas de Capital e Juro foram traduzidas para o inglês por Hans Sennholz e George Huncke, e publicadas como volume único. Resenhando essa nova tradução, Mises descreveu essa “obra monumental” como sendo “a mais eminente contribuição para a moderna teoria econômica”. Ele disse que ninguém poderia se considerar um economista a menos que estivesse perfeitamente familiarizado com as idéias esposadas por esse livro; e ele foi até mais longe ao sugerir – como somente Mises poderia – que nenhum cidadão que levasse suas funções cívicas a sério poderia exercer seu direito de votar até que ele tivesse lido Böhm-Bawerk!
O primeiro volume de Capital e Juro, intitulado History and Critique of Interest Theories (História e Crítica das Teorias do Juro), de 1884, é um levantamento exaustivo dos tratamentos alternativos dados ao fenômeno dos juros: teorias do uso, teorias da produtividade, teorias da abstinência, e muitas outras. O que é mais significativo nessa obra inicial é sua crítica devastadora da teoria da exploração, que era adotada por Karl Marx e seus precursores: os capitalistas não exploram os trabalhadores; eles na verdade fazem um favor para os trabalhadores — fornecendo-lhes renda bem antes que chegue a receita do produto que eles ajudaram a produzir. Mais de uma década depois, Böhm-Bawerk visitou novamente os assuntos levantados pelos socialistas. No seu livro Karl Marx and the Close of His System (Karl Marx e o Fim do Seu Sistema) estabeleceu que a questão de como a renda é distribuída entre os fatores de produção é fundamentalmente uma questão econômica, e não política. E a resposta austríaca refutou eficazmente a teoria do valor, assim como a chamada “lei de ferro dos salários”.[1]
Outro livro de Böhm-Bawerk, Positive Theory of Capital (Teoria Positiva do Capital), de 1889, oferecido como o segundo volume de Capital e Juro, contém sua mais profunda e substancial contribuição para a nossa compreensão acerca dos processos de produção indiretos da economia e dos pagamentos de juros que eles acarretam. Mas esse volume oferece muito mais. Sua abordagem sobre “Valor e Preço” (livro II) se baseia emPrincípios, de Menger, para apresentar uma versão inconfundivelmente austríaca do marginalismo. É aqui que encontramos a celebrada discussão feita por Böhm-Bawerk (pág. 143) sobre o fazendeiro pioneiro que se depara com decisões sobre a alocação de seus sacos de grãos entre variados usos – como alimentação básica para ele próprio, para suas galinhas e seus papagaios, e como um ingrediente para fazer conhaque. A essência do marginalismo austríaco é ilustrada através de sua estória sobre o que aconteceria se o fazendeiro sofresse a perda de um saco de grãos. Essa estória e outras variações dela, contada inúmeras vezes em livros-texto por várias décadas desde então, contrasta com as funções matemáticas de utilidade total, que são duplamente diferenciáveis (podem ser derivadas duas vezes), e que evoluíram do marginalismo de Stanley Jevons e das equações de equilíbrio geral típicas de Leon Walras.
Apêndices para a terceira edição do segundo volume (1909-1912) apareceram como um terceiro volume independente em 1921, com o título de Further Essays on Capital and Interest (Ensaios adicionais sobre Capital e Juro). Nele, Böhm-Bawerk apresenta esclarecimentos, classificações e extensões para sua teoria e ainda responde aos seus críticos. Esses ensaios, altamente consistentes, também revelam muito sobre os métodos retóricos e doutos do seu autor. Böhm-Bawerk raciocina como um economista e argumenta como um advogado; suas observações mais críticas são direcionadas àqueles cujas teorias são mais intimamente parecidas com as dele. Por exemplo, a teoria de Gustav Cassel, na qual a taxa de juro faz com que a oferta e a demanda “esperem” até que se equilibrem, é rejeitada completamente. E apesar do fato de a escola austríaca ser conhecida por sua atenção às questões metodológicas, Böhm-Bawerk faz uma abordagem aberta e irrestrita. Schumpeter enuncia a máxima implícita: “Escreva pouco ou nada sobre método; em vez disso, trabalhe o mais ativamente possível com todos os métodos disponíveis”.
A economia moderna se notabiliza por negligenciar o capital como sendo uma estrutura intertemporal de bens intermediários. A produção leva tempo, e o tempo que separa a formulação dos planos de produção – que são estágios de vários períodos – e a satisfação das demandas do consumidor é abreviado pelo capital. Esses aspectos da realidade econômica, quando sequer são mencionados nos livros-textos modernos, são apresentados como sendo “as questões espinhosas do capital”, uma frase reveladora que indica um tratamento indelicado dispensado a esse crítico tema. Apesar de ser uma lacuna na economia mainstream, a economia austríaca desde seu início tem dado uma distinção especial à teoria do capital. Estando absolutamente ciente de todos os espinhos, Böhm-Bawerk erigiu sua carreira acadêmica em torno de dois objetivos: entender a relação entre capital e juros e expandir a teoria do valor para o contexto da alocação intertemporal.
No princípio de sua carreira, Böhm-Bawerk se ocupou de uma questão central que era muito discutida por seus contemporâneos e predecessores. “Há alguma justificativa para o pagamento de juros aos donos do capital?” A justificativa, em sua concepção, jaz em um simples fato da realidade: as pessoas valoram bens atuais mais favoravelmente do que bens futuros de mesma qualidade e quantidade. Bens futuros são comercializados com um desconto, ou alternativamente, bens presentes são comercializados com um ágio (um prêmio). O pagamento de juros é um reflexo direto dessa diferença de valor intertemporal. Esse juro, ou ágio, pago aos capitalistas permite que os trabalhadores recebam sua renda em espaços de tempo mais constantes do que de outra forma seria possível. Essa explicação de Böhm-Bawerk sobre a “teoria do ágio” e suas implicações para a “teoria da exploração” foram indubitavelmente suficientes para que ele ganhasse o reconhecimento dos historiadores do pensamento econômico. Mas com essa teoria ele quebrou barreiras e foi capaz de explorar com sucesso sua refutação da doutrina socialista, dando um novo discernimento ao sistema capitalista.
Sua Teoria Positiva culmina em um modelo macroeconômico de equilíbrio geral que serve para iluminar as questões clássicas sobre a acumulação do capital e sobre o progresso técnico, para resolver o problema neoclássico da existência e da determinação das taxas de juros, além de outras coisas. Ele combinou sua teoria do juro-ágio com a teoria marginal do valor, de Menger, para mostrar que: dado o valor salarial que o mercado estabelece, os empreendedores capitalistas que querem maximizar o lucro irão se engajar em atividades produtivas que não apenas empreguem a força de trabalho ao seu máximo, mas que também absorvam completamente os fundos de subsistência da economia (isto é, os fundos para empréstimos). Fazendo uso dos mais antigos e mais fundamentais insights austríacos e assumindo uma perspectiva economicamente ampla, Böhm-Bawerk fez um elo entre a estrutura intertemporal de produção e as preferências intertemporais dos trabalhadores e de outros assalariados. Quase que meio século antes de John Maynard Keynes fazer asserções contrárias e oferecê-las na sua Teoria Geral, a Teoria Positiva mostrou que o mercado para a mão-de-obra e o mercado para fundos de empréstimos – ou, mais amplamente, o mercado para a subsistência – poderiam simultaneamente achar seus respectivos equilíbrios.
Temos, então, que Böhm-Bawerk era um macroeconomista – e bastante introspectivo. Os economistas clássicos, especialmente Ricardo, poderiam em retrospecto ser considerados macroeconomistas em uma era que é anterior à concepção moderna do termo. A própria palavra “macroeconomia”, obviamente, é relativamente moderna. Paul Samuelson, que reorganizou o tema da economia seguindo uma base que faz distinções de primeira ordem entre microeconomia e macroeconomia, rastreia essa distinção até Ragnar Frisch e Jan Tinbergen, e data a estréia da palavra “macroeconomia” em uma obra de Erik Lindahl em 1939. Mas em seu ensaio de 1891 sobre “Os Economistas Austríacos”, citado anteriormente, Böhm-Bawerk escreveu que “uma pessoa não pode se abster de estudar o microcosmo se ela quer entender corretamente o macrocosmo de uma economia desenvolvida”. Inclusos nessa suavizada máxima metodológica estão o seu desejo de entender a macroeconomia e seu reconhecimento de que as bases da microeconomia são essenciais para uma macroeconomia viável – uma noção que, no mainstream, surgiu apenas em meados dos anos 1960.
Para ajudar na sua exposição da macroeconomia do capital e dos juros, Böhm-Bawerk introduziu sua figura da “mosca de um alvo” – um desenho de anéis concêntricos que tem o objetivo de representar a estrutura temporal da produção. A produção começa no centro da figura com o uso dos meios originais (terra e trabalho); o processo vai se emanando para fora com o passar do tempo; e o produto final emerge no anel mais afastado, que é onde a satisfação dos fins máximos do consumidor é atendida. Duas figuras de “mosca de alvo” que aparecem em duas páginas consecutivas são usadas para contrastar uma economia bem desenvolvida com uma menos desenvolvida. Essa representação idiossincrática pode ser vista como uma precursora da representação mais direta, feita por F. A. Hayek durante o período entre guerras, da estrutura triangular de meios-e-fins. O triângulo hayekiano captura a linearidade essencial – não que se esteja negando que haja não-linearidades significantes – da estrutura de produção. O triângulo, que é dividido ao longo do eixo do tempo em “estágios da produção”, corresponde rigorosamente à figura da “mosca de alvo”, que é dividida ao longo do raio em “classes de maturação”.
Apesar de ser estática em sua própria construção, a figura da “mosca de alvo”, bem como o mais conhecido triângulo hayekiano, tem a finalidade de facilitar a análise das mudanças. Qual é a natureza das forças de mercado que governam a alocação de recursos entre os vários anéis? A análise formal de Böhm-Bawerk – e os gráficos simples com mais algumas ilustrações aritméticas já são o limite das formalidades – ajuda o leitor a entender a situação. Para Böhm-Bawerk, entretanto, “entender a situação” é apenas um prelúdio para “contar a história”.
E a sua maneira de contar a história, sua análise informal da natureza do processo de mudança, é livre de representações estáticas. Para o caso do estado estacionário, os anéis concêntricos têm duas interpretações: (1) o processo de produção pode ser visto como se estivesse se movendo ao longo do tempo desde o primeiro insumo até o produto final e (2) as áreas dos anéis podem representar as quantidades de diferentes tipos de capital (bens em processamento) que existem em um ponto qualquer no tempo. Mas descrever o estado estacionário significa apenas estabelecer um ponto de partida para uma discussão maior sobre mudanças.
Böhm-Bawerk considerou brevemente a questão: “Qual o procedimento a ser seguido se desejarmos apenas preservar a quantidade de capital em sua dimensão anterior?” Sua resposta, dada prontamente, é seguida pela pergunta mais importante: “O que deve ser feito se tiver que haver um aumento no capital?” A resposta para essa questão chave, que é o que distingue a macroeconomia austríaca daquilo que viria a ser chamado de macroeconomia mainstream, envolve uma mudança na configuração dos anéis concêntricos. Vários tipos de mudanças são sugeridas, cada uma acarretando a idéia de que a poupança genuína só é atingida em detrimento do consumo e do capital nos anéis mais externos, e que a poupança torna possível a expansão do capital nos anéis mais internos. Böhm-Bawerk diz que em uma economia de mercado são os empreendedores que tornam possíveis tais mudanças estruturais e que seus esforços são guiados por mudanças nos preços relativos dos bens de capital nos vários anéis.
Formal ou informal, a mensagem é clara: uma expansão da estrutura do capital não deve ser vista como um aumento simultâneo e igualmente proporcional no capital em cada uma das classes de maturação; ela deve ser vista como uma realocação do capital entre as classes de maturação. Negligenciado por seus predecessores e grandemente ignorado pelo moderno mainstream, é este o mecanismo de mercado que mantém os planos de produção intertemporal da economia de acordo com as preferências intertemporais dos consumidores. O significado desse mecanismo de mercado era o ponto em questão no seu debate com John B. Clark, que defendia a tese de que uma vez que o capital estivesse adequado, a manutenção dele seria automática; e a produção e o consumo seriam, na verdade, simultâneos. Conquanto um leitor atual possa concluir que Böhm-Bawerk venceu o debate e que nos anos posteriores Hayek obteve vitória semelhante em seu debate contra Frank Knight, a evolução da macroeconomia mainstream reflete a crença implícita de que foram Clark e Knight os vencedores.
É fácil para os modernos economistas austríacos perceber que Böhm-Bawerk estava a apenas um passo de articular a teoria austríaca dos ciclos econômicos. Esse passo – que foi na verdade dado por Mises e Hayek – teria envolvido uma comparação das mudanças nas configurações dos anéis, procurando entender se essas mudanças eram induzidas por questões puramente preferenciais ou por questões puramente políticas. Uma mudança das preferências intertemporais no sentido de aumentar a poupança provoca uma realocação do capital entre os anéis de tal forma que a economia vivencia uma acumulação de capital e um crescimento sustentável; uma mudança nas condições do crédito que seja politicamente induzida, isto é, uma diminuição artificial das taxas de juros proporcionada pelo empréstimo de dinheiro recém criado (por um banco central que imprime dinheiro do nada), provoca más alocações do capital entre os anéis de tal forma que a economia sofre um crescimento insustentável e uma crise econômica.
O desenvolvimento da teoria nessa direção estava além das intenções de Böhm-Bawerk pelo simples motivo de que ele não se permitiria aventurar em teoria monetária. Sua postura perante esse assunto é revelada em suas cartas ao economista sueco Knut Wicksell, cujas idéias sobre a divergência entre a taxa de juros de mercado e a taxa natural se tornariam uma importante parte da teoria austríaca. Em 1907, ele escreveu: “Ainda não pensei bem e nem trabalhei na questão do dinheiro de maneira mais douta, portanto me sinto inseguro em relação a esse assunto”. Em 1912: “Você sabe que eu realmente não me sinto competente para dissertar sobre a extremamente dificultosa teoria da moeda”.
Também em 1912, referindo-se à Teoria da Moeda e do Crédito, na qual Mises articulou pela primeira vez a teoria austríaca dos ciclos econômicos, Böhm-Bawerk menciona para Wicksell “um livro sobre a teoria da moeda escrito por um jovem estudioso vienense, Dr. Von Mises. Mises é um aluno meu e do Prof. Wieser. Isso, entretanto, não significa que eu queira tomar responsabilidade por todos os seus posicionamentos. Apenas comecei a ler seu livro e ainda não estou familiarizado com seu conteúdo”. E finalmente em 1913, um ano antes de sua morte, “Ainda não incluí em meus pensamentos a questão da teoria da moeda; portanto, ainda estou hesitante em emitir qualquer julgamento sobre as difíceis questões que tal assunto levanta”.
Schumpeter lista cinco questões gerais que Böhm-Bawerk excluiu de sua agenda de pesquisa, uma das quais era a questão da moeda: Böhm-Bawerk defendia o “indestrutível núcleo da verdade” da teoria quantitativa, mas aceitava a idéia de que o dinheiro era um lubrificante, cuja única função é facilitar as trocas. Uma segunda questão que foi excluída – vendo-se em retrospecto, percebe-se que era um óbvio corolário da primeira – foi a teoria dos ciclos econômicos: Böhm-Bawerk considerava que as crises econômicas “não são fenômenos econômicos endógenos e nem uniformes, mas, sim, as conseqüências do que em princípio são distúrbios acidentais do processo econômico”. (As outras três questões excluídas foram população, comércio internacional e teoria aplicada dos preços e da distribuição).
Podemos facilmente perdoar Böhm-Bawerk por esse pecado da omissão. Quando um pensador sagaz dá um grande salto adiante, não temos o direito de reclamar que o salto poderia ser ainda maior. Ao invés disso, devemos reconhecer que os sucessivos saltos dados por Mises, Hayek e outros fizeram com que o próprio salto dado por Böhm-Bawerk parecesse o maior de todos.
A literatura antiga e moderna sobre a economia de Böhm-Bawerk identificou muitos outros supostos pecados. Grande parte das críticas vem da própria escola austríaca: sua teoria era insuficientemente subjetivista. Sua defesa da teoria do juro-ágio se baseava desnecessariamente em considerações psicológicas. Sua avaliação do tempo de produção consistia em analisar o passado ao invés de fazer provisões para futuro. As críticas advindas de fora da escola austríaca advêm maciçamente de uma atenção desmedida dada às ilustrações aritméticas de Böhm-Bawerk e de tentativas de se reformular sua teoria de maneira a seguir a linguagem da teoria neoclássica formal. Suas conclusões sobre a relação entre a taxa de juros e o grau de percursos indiretos[2] no processo de produção ocorrem de maneira menos comum do que ele nos levaria a acreditar. A estrutura intertemporal do capital na economia não pode ser reduzida a um número único. A dependência do período médio de produção em relação às taxas de juros invalida muito da sua teoria. Felizmente, essas e muitas outras críticas deixam intactas as idéias essenciais que foram importantes para Böhm-Bawerk e para o desenvolvimento futuro da teoria austríaca.
Mesmo um economista substancial como Schumpeter chegou a afirmar que o juro é um fenômeno de desequilíbrio e fantasiou sobre um equilíbrio de longo prazo em que as forças de mercado derrubariam as taxas de juros para zero. John Maynard Keynes disse que os juros são um fenômeno puramente monetário. Frank Knight, seguindo John B. Clark, criando aquilo que Hayek chamaria de “mitologia do capital”, disse que a produção e o consumo ocorrem simultaneamente, que o período de produção é irrelevante, e que as taxas de juros são totalmente determinadas por considerações tecnológicas. Essas e outras reviravoltas na visão do capital e do juro no século XX dão um significado agigantado à sabedoria duradoura de Eugen von Böhm-Bawerk.
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Bibliografia
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________. History of Economic Analysis. New York: Oxford University Press, 1954.
Notas
[1] Idéia marxista de que, sob o capitalismo, os salários são necessariamente mantidos no nível mais baixo possível, de modo a permitir apenas a subsistência do trabalhador, sua capacidade de trabalho e de reprodução, para gerar as crianças que formarão a próxima geração da classe trabalhadora. [N. do T.]
[2] Do termo em inglês “roundaboutness”, ou “roundabout methods of production”, é o termo usado para descrever o processo no qual os bens de capital são produzidos primeiramente. Só então, com a ajuda desses bens de capital, os bens de consumo desejados são produzidos. Em particular, Böhm-Bawerk dizia que era a demanda do consumidor que iria determinar o investimento de capital em qualquer indústria, e não necessariamente a oferta de poupança. [N. do T.]
