A bela cidade italiana de Bolonha é famosa por seu vasto centro histórico cheio de edifícios medievais, palácios, igrejas e pórticos elegantes. O turista fica sem palavras diante das vinte e duas torres restantes das cerca de 180 erguidas entre os séculos XII e XIII. A torre Asinelli, a mais alta delas com 97 metros, se compara à altura padrão de um arranha-céu moderno. É realmente incrível que, no início da Idade Média, as espetaculares torres de Bolonha a fizessem parecer muito com a Manhattan de hoje.
Essas torres foram construídas em muitas cidades do norte da Itália por famílias ricas para fins defensivos quando as rivalidades entre os clãs oligárquicos se tornaram mortais. Elas também eram um símbolo de status, e sua construção, bastante onerosa, testemunha o milagre econômico ocorrido naquele período. A partir do século XIV, muitas torres foram demolidas e outras simplesmente desabaram. A ascensão e queda das torres ilustram muito bem a experiência do início da Idade Média das cidades-repúblicas italianas independentes com instituições capitalistas e democráticas.
Rompendo com o sistema feudal opressor
O sistema econômico feudal era rigidamente baseado no status predeterminado das pessoas na hierarquia feudal em termos de obrigações e recompensas. A maioria da população estava envolvida na agricultura de subsistência em torno de feudos auto-suficientes, e a maioria dos trabalhadores agrícolas estava ligada à terra em um sistema de servidão. Salários e preços eram fixados pelas autoridades políticas e religiosas ou pelas guildas das cidades, o que restringia a livre concorrência. Havia espaço limitado para o empreendedorismo e o crescimento econômico era desalentador.
A partir do século XI, abriram-se rachaduras no sistema feudal e muitas cidades europeias começaram a se desenvolver como grandes centros de comércio e manufatura. As chamadas cidades livres ou cidades-estados independentes adquiriram foros concedendo vários graus de autogoverno de seus soberanos por meio de negociações, que às vezes implicavam revoltas violentas.
As cidades independentes prosperaram com as trocas livres e uma maior divisão do trabalho, elevando gradualmente também a economia rural. As cidades livres também se envolveram diretamente na libertação dos servos do campo circundante. Elas começaram a dominar econômica e militarmente.
Ralph Raico e Robert Higgs sublinharam vários fatores que contribuíram para o surgimento do capitalismo mercantil na Europa. Ao contrário de outras grandes civilizações, especialmente chinesa, indiana e islâmica, a Europa foi descentralizada em um sistema de poderes e jurisdições divididos, como reinos, principados, cidades-estados e domínios eclesiásticos. A rivalidade constante entre os reis, a nobreza feudal e a poderosa Igreja Católica reduzia a capacidade dos governantes de se oporem à luta pela liberdade dos citadinos.
O Cristianismo e os filósofos cristãos atenuaram a servidão e justificaram a legitimidade da resistência a governantes injustos, reconhecendo a superioridade moral da lei natural sobre a positiva. Além disso, as cidades-estado italianas se beneficiaram do terreno acidentado dos Alpes, o que impediu o Sacro Império Romano de derrotá-las militarmente.
Os soberanos eram limitados por cartas, como a Magna Carta, concedendo direitos políticos e econômicos a seus súditos e fortalecendo o estado de direito. Já no século XII, muitas comunas haviam emitido elaborados códigos legislativos protegendo os direitos de propriedade e o livre comércio. Isso estimulou a acumulação de capital e o progresso tecnológico, ao contrário da China imperial, onde uma burocracia feudal suprimiu o empreendedorismo e o uso de invenções na produção de mercado. Florença e Veneza também desempenharam um papel inovador crucial no setor bancário e no desenvolvimento de instrumentos para comércio e finanças, como contabilidade de partidas dobradas, letras de câmbio, seguros e direito comercial e tribunais.
O avanço do capitalismo mercantil no norte da Itália levou a um rápido aumento da população, que dobrou do século XI ao XIII. Uma migração substancial do campo levou ao surgimento de grandes cidades com mais de cem mil habitantes, como Veneza, Florença e Milão. O norte da Itália era a sociedade mais urbanizada e alfabetizada do mundo naquela época e a capital econômica da Europa Ocidental. As repúblicas marítimas de Veneza e Gênova tornaram-se centros comerciais internacionais e adquiriram vastos impérios navais nos mares Mediterrâneo e Negro. Arquitetura, planejamento urbano, artes, cultura, ciência e educação também floresceram.
Controles do poder oligárquico e absoluto
Grandes avanços em termos de liberdade econômica e política necessitavam de sistemas de governança apropriados. Surgiram as primeiras formas democráticas de governo: as chamadas “comunas” baseadas na ampla participação política dos cidadãos das cidades e, em particular, da classe média ascendente.
Inicialmente, as comunas lutaram para substituir o antigo senhor leigo e as autoridades episcopais, designando alguns “homens dignos da lei” (boni homines) para realizar vários trabalhos. Com o tempo, os boni homines formaram um executivo permanente chamado “consulado”. Os cônsules eram eleitos diretamente pela assembleia geral do povo da cidade ou indiretamente por eleitores dos vários estratos da população, incluindo não nobres. O principal objetivo na escolha dos cônsules era “dificultar o domínio da política da cidade pelas panelinhas”.
Em cidades menores, era viável realizar reuniões com todos os cidadãos. Nas cidades maiores, um grande conselho de quatrocentos a quatro mil membros funcionava como um parlamento (arengo), às vezes auxiliado por um conselho menor de cerca de quarenta membros que supervisionava diretamente o trabalho do executivo. Dado o tamanho relativamente pequeno da população de uma cidade, uma grande parte dela, incluindo a maioria das pessoas ricas, estava diretamente envolvida na tomada de decisões. Muitas funções administrativas foram assumidas pelos próprios cidadãos nos seus tempos livres, reforçando o espírito cívico e a responsabilidade política, bem como reduzindo a corrupção.
Muitas cidades eram de fato governadas por oligarquias das famílias ricas. À medida que as comunas conseguiram afirmar sua autonomia externa, tornou-se cada vez mais difícil evitar conflitos internos entre oligarcas (vendetas). Para mitigar isso, muitas comunas contrataram um cônsul chefe independente (podesta) de fora da cidade para servir como chefe de justiça com poderes de polícia. Além disso, pessoas comuns se organizaram em associações chamadas “societas populi” ou “popolani”. Seus membros eram “comerciantes, artesãos e homens entre a riqueza e a pobreza”, amplamente equivalentes à classe média de hoje. Trabalhadores manuais e pessoas em condições muito humildes, que poderiam ser facilmente compradas ou intimidadas pelos nobres, não eram aceitos nesses grupos políticos. Em muitas cidades, os “popolani” podiam formar uma infantaria de mil a dois mil homens contra os nobres. Esta instituição desempenhou um papel importante no controle de vinganças violentas e na prevenção de que a comuna fosse capturada por interesses escusos.
Surgiram também outras associações privadas de proteção. A “Consorzeria” era uma aliança de defesa privada, tanto em termos de assistência militar mútua como de apoio judicial, acessível tanto a nobres como a pessoas comuns. Era muito útil para lidar com as brigas violentas da vida comunitária e resolver disputas entre seus próprios membros. Suas principais características se assemelham às de agências de proteção privadas que poderiam operar em uma sociedade libertária, segundo Murray Rothbard.
Declínio das Instituições Democráticas
Eventualmente, os conflitos internos entre oligarcas e a guerra externa trouxeram crises militares e fiscais incessantes que minaram as formas democráticas de governo. As comunas recorreram à proteção de um homem forte, um senhor local ou um rei estrangeiro, concedendo-lhes poderes especiais temporários. Em muitos casos, os poderes especiais foram prolongados indefinidamente, levando a um regime de um único governante (signoria).
Outras comunas tornaram-se fortemente endividadas com os senhores e foram subjugadas por meios econômicos ou foram tomadas por nobres que lideravam tropas mercenárias (condottieri). No final do século XIV, a maioria das cidades tornou-se “signorie”. Os regimes republicanos sobreviveram por mais tempo em poucas cidades-estados, principalmente em Veneza, que era de fato governada por numerosas famílias patrícias que formavam o Grande Conselho.
Em princípio, a “signoria” não deu início a tiranias, mas a nobreza voltou a prevalecer ao suprimir as pessoas comuns. Embora a diferença entre uma comuna sob uma oligarquia rígida e uma “signoria” propriamente dita nem sempre tenha sido tão grande, uma expansão considerável no poder dos governos ocorreu a partir do século XIV. A riqueza produtiva foi cada vez mais desviada para instituições burocráticas, gastos militares e bolsos dos oligarcas. A carga fiscal aumentou por meio de impostos novos e mais onerosos, empréstimos forçados a cidadãos ricos (prestanze) e um aumento nas dívidas do Estado.
Em Florença, por exemplo, as receitas subiram de cerca de 130.000 florins na década de 1320 para mais de 400.000 florins na década de 1360. Os gastos variaram muito e se multiplicaram em períodos de guerras, registrando também um aumento significativo ao longo do tempo.
Conclusão
A ruptura bem-sucedida das cidades-repúblicas italianas do feudalismo ilustra o papel crucial desempenhado pela liberdade econômica e pela democracia participativa na promoção da prosperidade e do desenvolvimento humano. Os principais contribuintes foram os poderes descentralizados na Europa e a luta do povo para ganhar e preservar as liberdades políticas e econômicas por meio da participação cívica e política ativa.
Mas, em dois séculos, famílias dominantes únicas chegaram ao poder e capturaram as instituições democráticas e de mercado. Esta é uma lição útil de como a violência doméstica descontrolada, o militarismo e as guerras externas podem levar ao crescimento do governo e à perda da liberdade.
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