Pouca gente sabe que o estado americano de Oregon descriminalizou o uso de todas as drogas por meio de uma votação. O Wall Street Journal publicou recentemente um artigo: “Oregon descriminalizou drogas pesadas: não está funcionando”. A questão aqui é: por que não?
Em 2020, o Estado de Oregon descriminalizou a posse de pequenas quantidades de todas as drogas, incluindo drogas pesadas, como heroína, metanfetamina cristal, que você lembrará da série de sucesso Breaking Bad, e fentanil, um opiáceo sintético altamente perigoso. O fentanil é outro exemplo, na verdade o mais recente produto oriundo da guerra às drogas.
Antes da descriminalização, se você fosse pego possuindo uma dessas drogas, seria preso por posse. Oregon também esteve na vanguarda da legalização da cannabis para fins medicinais em 1998 e para fins recreativos em 2014. De acordo com a nova lei de descriminalização, você recebe uma multa pequena e um número de telefone para ajudar a obter serviços de reabilitação.
Isso na prática significa que virtualmente não há nenhum desencorajamento aos viciados em drogas e, basicamente, abordá-los é uma perda de tempo para a polícia. De fato, o uso de drogas tornou-se muito mais visível. Tem sido ruim para empresas e comunidades. Pouquíssimas pessoas aproveitaram os serviços gratuitos de reabilitação disponibilizados pelo governo estadual.
A polícia emitiu inicialmente mais de seis mil multas, mas apenas noventa e duas pessoas se preocuparam em telefonar e falar com alguém sobre entrar em reabilitação. Se você não telefonasse, supostamente havia uma multa de US$ 100. Mas nem isso foi aplicado. Custa mais do que isso para a polícia encontrar os infratores e os dependentes químicos sem-teto tendem a se atrasar no pagamento de tais multas. Eles também são encontrados andando por aí dizendo: “Por favor, me coloque em reabilitação”. As prisões por todos os crimes relacionados a drogas diminuíram significativamente de onze mil no estado para quatro mil.
Não por acaso, os resultados medidos nos hospitais têm sido ruins. As overdoses fatais aumentaram 23%. Overdoses que não resultam em morte na cidade de Eugene aumentaram mais de 100%.
Meu próprio trabalho aponta para o fato de que a proibição resulta em drogas mais “pesadas” ou potentes e tipos de drogas mais perigosas, todas as quais não são produzidas comercialmente, mas fabricadas e distribuídas sob o mercado negro ou condições ilegais. Tais drogas são de baixa qualidade e segurança e alta em potência e toxicidade e, portanto, são mais prejudiciais e mortais do que os produtos comerciais fabricados e distribuídos. A descriminalização das drogas em nada contribuiu para resolver esse problema.
O que a descriminalização das drogas faz é permitir que os dependentes químicos consumam sem penalidades legais. Como resultado, esperaríamos mais consumo e que os consumidores fossem mais públicos e menos sigilosos sobre seu consumo. Não por acaso, os dependentes químicos em situação de rua são mais evidentes em locais públicos, há aumento de lixo nas ruas, de pessoas dormindo em bancos de parque e em frente a empresas. Lixo de todos os tipos se tornou um incômodo, pessoas estão desmaiadas nas ruas da cidade e viciados andando como zumbis se tornou uma visão comum.
O problema da visibilidade do uso público de drogas e suas externalidades é um problema social, não da “sociedade livre”. Proibir o uso de drogas em propriedades públicas e privadas não é um ponto de vista antilibertário. Se é a minha casa, eu tomo essas decisões sobre quem e o que pode ser consumido na minha propriedade. Se for o meu local de trabalho, eu posso decidir quem e o que é consumido na minha propriedade. E na minha cidade, são os eleitores e os cidadãos que definem essas regras e definem a aplicação.
E é aí que as coisas deram errado no Estado de Oregon. Aqui o Estado e as cidades promovem o problema dos sem-teto e os direitos dos dependentes químicos e dos sem-teto em detrimento dos cidadãos de bem. Algumas pessoas reclamaram que o povo em situação de rua tem mais direitos do que os contribuintes.
Este não é um problema relacionado à proibição, mas decorre da mentalidade socialista dos eleitores do Oregon. A falha em “policiar” as áreas públicas, na verdade, não tem relação com as instituições de uma sociedade livre, como a propriedade privada, o que resolveria esses outros aspectos públicos da dependência de drogas. Não por acaso, agora há esforços para recriminalizar o uso dessas drogas.
Uma dona de livraria e autoproclamada penetra, e declarada comunista, votou a favor desta medida para descriminalizar as drogas. Ela achava que as coisas seriam diferentes e que ela e outros agora pensam que o “laboratório da democracia” fracassou.
Essencialmente, essa votação para descriminalizar as drogas pesadas expôs o problema ideológico do Estado de Oregon. Oregon não descriminalizou as drogas pesadas porque eles são libertários, liberais ou antigoverno. Eles fizeram isso porque sua mentalidade ideológica é fortemente socialista e comunista e outras formas de estatismo em geral.
Um problema inevitável que eles têm é causado pela proibição nacional de drogas; eu escrevi sobre isso em um artigo chamado “Bem-vindo ao Parque das Agulhas”. Se você legalizar uma droga em um local minúsculo e isolado cercado por uma grande área onde ela ainda é ilegal, você atrairá consumidores para esse local. Você poderia facilmente imaginar que viciados em drogas em Seattle e São Francisco, pelo menos alguns deles, poderiam se mudar para Portland para consumir a droga de sua escolha ou vício. Se a polícia for proibida de perseguir viciados em drogas por “mau comportamento”, ainda mais deles serão atraídos para o local.
A solução no Oregon não é recriminalizar as drogas, mas sim que a sociedade exerça sua vontade. E quando digo sociedade, estou falando do Nexo da propriedade privada. Os proprietários devem exercer sua vontade em suas casas, seus negócios e, como eleitores, em locais públicos. Isso é algo que deve ser imposto ao setor público, porque é aí que está o problema, e o setor público deve estabelecer regras para o patrimônio público ou, melhor ainda, deve privatizar ou vender o patrimônio público para que seja controlado por proprietários privados.
Artigo original aqui
Essa questão da propriedade privada em conjunto com a liberação das drogas é bem importante, pois esses efeitos negativos q vemos nos estados que liberam as drogas poderiam ser evitados se fosse possível remover fisicamente (neste caso usando a força mesmo, e não apenas boicote) os drogados de espaços públicos, assim não haveria esse acumulo de lixo e de sem tetos jogados na rua.
O mesmo vale para as cracolândias aqui no Brasil, locais com alta concentração de drogados próximo da população civil e do comércio (sendo que aqui a droga é proibida). Se o bairro fosse gerido privadamente pelas comunidades, seria muito fácil evitar o acumulo de pessoas indesejadas ali, colocando cancelas e vigilantes por ex, mas como o estado administra as vias e espaços públicos, o q nós temos é o total descaso do poder público com pessoas indesejadas, desde drogados criando sujeira e incomodo, até ladrões e bandidos assaltando pessoas e comércio.
Aí no fim, acaba q a direita e proibicionistas em geral acabam reforçando o seu discurso contra as drogas usando um problema em q a origem não é o uso recreativo da droga, mas sim a falta de respeito e defesa da propriedade privada ou comunitária. Tá cheio de conservinha olavete e nacionalista de esquerda usando os “maus exemplos” de liberação de drogas nos EUA como argumento contra a liberação, sendo q a fonte dos problemas ocasionados mais uma vez é o estado e n as drogas.