Em uma entrevista no Mises Weekends, Claudio Grass examinou algumas das vantagens do sistema político suíço e como a política altamente descentralizada pode trazer grande prosperidade econômica, mais estabilidade política e maior respeito pelos direitos de propriedade.
Uma vez que o próprio sistema político suíço de federalismo é parcialmente inspirado pelo federalismo americano do século XIX, o americano médio geralmente pode imaginar em termos gerais como é o sistema político suíço. Existem cantões suíços, que são como os estados americanos. E há a legislatura federal suíça, que é como o congresso americano.
O que o americano geralmente não entende, no entanto, é que a escala de unidades políticas na Suíça é muito, muito menor do que a encontrada nos Estados Unidos. Quando um suíço fala sobre como a política suíça é baseada principalmente no nível cantonal do governo, o que ele realmente está nos dizendo é que a política suíça está centrada em torno de uma unidade política que geralmente tem o tamanho de uma pequena cidade americana.
Embora muitas vezes possamos igualar um cantão suíço a um estado americano, a verdade é que mesmo o menor estado dos EUA em população (Wyoming) é maior do que todos, exceto quatro dos 26 cantões suíços.
Em contraste, o maior cantão suíço (por população) é Zurique, com uma população de 1,5 milhão. Isso o torna menor do que todos, exceto 11 estados dos EUA.
Mas a maioria dos cantões suíços são muito menores do que isso. De fato, a população média dos cantões suíços é de 234.000 pessoas, ou o tamanho de Irving, Texas ou Gilbert, Arizona. (A média é de 324.000). O menor cantão possui apenas 16.000 pessoas.
O tamanho físico dos cantões suíços também é muito menor, visto que todo o tamanho da Suíça é menor do que a Virgínia Ocidental. Rhode Island, o menor estado dos EUA, é maior do que todos os cantões suíços, exceto cinco. O maior cantão suíço, Graubunden, tem aproximadamente o tamanho de Porto Rico e é menor que Connecticut.
Obviamente, então, em termos de tamanho e escopo, os estados americanos são muito maiores do que os cantões suíços em geral.
Nos Estados Unidos, o tamanho médio da população de um estado é de 4,5 milhões, ou mais de 20 vezes o tamanho médio de um cantão suíço. (A população média dos EUA por estado é de 6,4 milhões).
Na Suíça, quando estamos falando sobre o nível cantonal, estamos realmente falando sobre o governo local em contraste com os estados dos EUA, onde mesmo os estados pouco povoados como Dakota do Sul são consideravelmente maiores do que todos, exceto os dois maiores cantões, enquanto é muito maior em termos de geografia física.
Se os Estados Unidos fossem compostos de estados que se aproximam do tamanho médio da população dos cantões suíços, os EUA teriam mais de 1.300 estados no total. Cada um teria uma população de cerca de um quarto de milhão de habitantes.
Dado o pequeno tamanho dessas subdivisões políticas, o potencial para os contribuintes “votarem com os pés” é ainda maior do que nos EUA, onde já é provável que os padrões de migração muitas vezes mostrem preferências por estados com carga tributária e regulatória mais baixa.
Tamanho e Representação Política
O tamanho das jurisdições políticas também tem implicações significativas para a representação política.
Em um artigo anterior intitulado “Os EUA deveriam ter 10.000 membros do Congresso“, observei que os Estados Unidos têm uma proporção excepcionalmente alta de políticos para cidadãos.
Ou seja, os distritos eleitorais (ou seja, distritos congressionais, por exemplo) são absolutamente enormes para os padrões da Europa e da América Latina. Além disso, eles também são enormes para os padrões dos americanos do século XVIII que escreveram a constituição dos Estados Unidos e as várias constituições estaduais da época.
Especificamente, nos Estados Unidos, existem 535 membros do Congresso que supostamente representam 320 milhões de pessoas. Isso significa que há 598.000 residentes nos EUA por membro do Congresso. Enquanto isso, na Alemanha, existem 130.000 residentes por membro da legislatura nacional. No Canadá, o número de 99.000. Na Suíça, o número é de 33.000. (Os Estados Unidos são tão incomuns que o excluí deste gráfico por uma questão de escala. No Brasil o número extremamente alto é de 345.687):
Além disso, o número de legisladores em comparação com o tamanho geral da população agora é minúsculo em comparação com o que era esperado na época em que a Constituição dos EUA foi escrita:
Em 1790, os congressistas representavam em média 37.000 pessoas. Em Massachusetts em 1800, por exemplo, havia 422.000 pessoas dividindo 16 membros do Congresso. Os senadores não eram eleitos diretamente na época, portanto, se incluirmos apenas os membros da Câmara, o tamanho médio do eleitorado em Massachusetts em 1800 era de 30.142. Para atingir um tamanho constituinte como este hoje, o Congresso dos EUA precisaria de 10.000 membros.
(O tamanho da Câmara dos Representantes permanece pequeno hoje porque o Congresso limitou arbitrariamente o número total de Representantes no início do século XX.)
E isso não é apenas uma questão para a legislatura nacional.
Os distritos eleitorais também são enormes dentro dos estados americanos, quando comparados ao número de membros das legislaturas cantonais na Suíça.
Por exemplo, nos Estados Unidos, o número de residentes por legislador estadual varia de 3.105 em New Hampshire até gigantescos 310.000 na Califórnia.
Na Suíça, o número de residentes suíços por legislador cantonal varia de 8.200 em Zurique a minúsculos 327 em Appenzell Innerhoden.
Mas, em vez de olhar apenas para os extremos, vamos considerar um cantão suíço de tamanho médio e um estado americano de tamanho médio.
Em Indiana, por exemplo, há 6,6 milhões de residentes e 150 legisladores, o que significa cerca de 43.000 residentes por legislador. No cantão suíço de Fribourg, com uma população de 311.000 habitantes, a legislatura cantonal possui 130 membros. Assim, em Friburgo, há aproximadamente 2.400 moradores por legislador.
Isso significa que mesmo um cantão de tamanho médio tem muito menos residentes por legislador do que a legislatura mais representativa dos EUA, que é New Hampshire, com 3.100 residentes por legislador.
Em outras palavras, na Suíça, é perfeitamente razoável esperar que os representantes cantonais estejam familiarizados com o bairro, a cultura local e as preocupações locais. Pode-se até esperar encontrar seu legislador na rua, especialmente se ele estiver representando apenas 2.000 ou mais pessoas. O número de eleitores por legislador, claro, é ainda menor.
Nos Estados Unidos, por outro lado, mesmo um legislador estadual frequentemente representa uma cidade pequena, em termos de tamanho de seu eleitorado.
Os membros do Congresso são muito piores, com cada membro representando uma população equivalente em tamanho a Fresno, Califórnia, ou Tucson, Arizona.
Implicações
Quando observamos as diferenças no tamanho e no escopo das jurisdições políticas e eleitorais, descobrimos que, em muitos casos, as jurisdições dos EUA são dez ou vinte vezes maiores do que na Suíça.
Essas grandes diferenças geográficas e demográficas podem destacar algumas das realidades que sustentam muitas das diferenças políticas e institucionais que dividem americanos e suíços.
Tanto os Estados Unidos quanto a Suíça empregam uma estrutura federal. De muitas maneiras, no entanto, o sistema político suíço é muito mais descentralizado do que o americano. Não há um único executivo na Suíça, por exemplo, e a política continua altamente descentralizada, com os governos cantonais exercendo grande controle e influência nas áreas de naturalização, cultura, finanças públicas e saúde.
Além disso, quando falamos do nível cantonal na Suíça, estamos realmente nos referindo ao que um americano reconheceria como o nível local na política. Cantões suíços são geralmente iguais em tamanho a uma pequena área metropolitana americana.
Além disso, a representação política é hiperdemocrática pelos padrões americanos modernos (mas não necessariamente pelos padrões americanos históricos), com muitos legisladores cantonais representando talvez apenas 1.500 residentes em muitos casos.[1]
As implicações dessa realidade são significativas. Dada a natureza pequena e local do governo e a pequenez dos distritos eleitorais, os eleitores têm uma relação completamente diferente com as instituições governamentais.
Por exemplo, quando as comodidades do governo local são financiadas em grande parte pelo governo cantonal local, isso significa que os serviços governamentais – incluindo benefícios sociais como subsídios de saúde – são financiados não por algum outro contribuinte anônimo que vive a centenas ou mesmo milhares de quilômetros de distância. Um pequeno tamanho cantonal significa que as comodidades financiadas pelos contribuintes são financiadas pelos vizinhos e por outras pessoas que moram nas proximidades com as quais é provável que se interaja pacificamente diariamente. Em casos como esse, é mais difícil ver a política democrática como uma questão de obter o máximo possível de algum “opressor” distante e sem rosto. Quando instituições políticas importantes estão perto de casa e em escala humana, a pessoa pode se sentir mais inclinada a assumir uma atitude de comedida em relação à comunidade em vez de uma atitude de “pegue o dinheiro e corra”.
Na verdade, o tamanho do eleitorado tem correlação com os gastos do governo em muitos casos, como mostrado na pesquisa de Mark Thornton, George S. Ford e Marc Ulrich. Veja aqui e aqui.
Como Thornton et al. concluir:
[A] evidência é muito sugestiva de que o tamanho do eleitorado fornece uma explicação para grande parte da tendência, ou sentido ascendente nos gastos do governo, por causa da natureza de tamanho fixo da maioria das legislaturas. Potencialmente, o tamanho do eleitorado poderia ser ajustado para controlar o crescimento do governo.
Outros fatores mencionados por Thornton, et al. e outros incluem:
- Grandes eleitorados aumentam o custo de execução de campanhas e, portanto, exigem maior dependência de interesses de grande riqueza para contratação de mídia e acesso à mídia de massa. O custo de execução de uma campanha estadual na Califórnia, por exemplo, é consideravelmente maior do que o custo de execução de uma campanha estadual em Vermont. Eleitorados espalhados por vários mercados de mídia são especialmente caros.
- Políticos eleitos, incapazes de envolver uma parcela considerável de seu eleitorado, dependem de grandes grupos de interesse que afirmam ser representantes dos eleitores.
- Os eleitores se desengajam porque percebem que seu voto vale menos em grupos constituintes maiores.
- Os eleitores se desengajam porque não podem conhecer o candidato pessoalmente.
- Os eleitores se desengajam porque as eleições em grandes círculos eleitorais têm menos probabilidade de se concentrar em questões de interesse pessoal e local para muitos dos eleitores.
- A capacidade de agendar uma reunião pessoal com um político eleito é muito mais difícil em um grande eleitorado do que em um pequeno.
- As autoridades eleitas reconhecem que um único eleitor é de importância mínima em um grande eleitorado, de modo que os candidatos preferem contar com a mídia de massa em vez da interação pessoal com os eleitores.
- Grupos de eleitorado maiores são mais religiosos, étnicos, culturais, ideológicos e economicamente diversos. Isso significa que os políticos eleitos desse grupo de eleitorado têm menos probabilidade de compartilhar classe social, grupo étnico e outras características com um número considerável de seus eleitores.
- Eleitorados maiores geralmente significam que o candidato está fisicamente mais distante, mesmo quando o candidato está em “casa” e não em um parlamento ou congresso distante. Isso reduz ainda mais o acesso.
Nada disso, é claro, pode diminuir a importância das diferenças culturais significativas entre suíços e americanos. No entanto, essas diferenças também podem ser reforçadas por instituições políticas. Ao olhar para as gigantescas instituições dos Estados Unidos – em comparação com as pequenas e localizadas instituições políticas da Suíça – é difícil concluir que essas vastas diferenças no cenário constitucional podem ser ignoradas.
Artigo original aqui
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Notas
[1] Historicamente, os legisladores estaduais dos EUA eram muito mais representativos. No Colorado, por exemplo, o tamanho do eleitorado em 1880 era de 1.900 residentes. Hoje, esse número aumentou para mais de 50.000.
