Esta é a história de um filósofo, empresário, advogado, economista, abolicionista, anarquista – e muito mais. Como resume seu obituário: “Destruir a tirania, sua raiz e seus galhos, foi o grande objetivo de sua vida”. Embora raramente seja incluído na história mainstream, Lysander Spooner era um anarquista que não apenas pregava sobre suas ideias: ele as vivia. Nenhum exemplo ilustra isso melhor do que a batalha legal de Spooner contra o monopólio postal dos Estados Unidos.
Nascido em 1808 em Athol, Massachusetts, Lysander Spooner foi criado na fazenda de seus pais e mais tarde mudou-se para Worcester para exercer a advocacia. Eventualmente, ele foi parar na cidade de Nova York, onde os negócios estavam crescendo – mas não para os Correios.
O sistema postal da década de 1840
Na época de Spooner, o governo subsidiava o custo de construção de infraestrutura usada para rotas de correio. As taxas postais pagavam por esses subsídios, o que, por sua vez, tornava as taxas caras. Por exemplo, em 1840 custava 18,75 centavos, mais de um quarto do salário diário, enviar uma carta de Baltimore para Nova York.
A corrupção era outro problema enfrentado pelos correios. Os cargos pareciam mudar após cada ciclo eleitoral, indicando favoritismo político. O Congresso também estava sob pressão do lobby dos empreiteiros de ônibus, e rotas de postagem favoráveis eram frequentemente dadas a empreiteiros com conexões políticas. Graças a um monopólio legal que desfrutou desde a Confederação, os Correios continuaram sendo o único negócio de correio legal, apesar de seus custos vertiginosos e corrupção.
Em seu livro Uncle Sam, The Monopoly Man, William Wooldridge descreve como os altos custos postais levaram alguns a desafiar as leis postais: Indivíduos que viajavam faziam as vezes de carteiros privados temporários. Na década de 1840, esses serviços ilícitos estavam afetando as receitas do governo. Eventualmente, um tribunal decidiu que era legal para indivíduos (mas não empresas) transportar correspondência. Como resultado, empresas clandestinas de correio surgiram. Os agentes usavam secretamente os trilhos, vagões e barcos a vapor existentes para transportar cartas. Estima-se que, em 1845, um terço de todas as cartas eram transportadas por empresas privadas de correio.
A resistência de Spooner
Spooner, que via o monopólio postal como injusto, não se contentava em operar em segredo como a maioria. Em vez disso, ele anunciou a fundação de sua empresa de correspondência privada ao Postmaster General dos EUA, escrevendo em 11 de janeiro de 1844: “Proponho em breve estabelecer uma correspondência de Boston para Baltimore. Eu mesmo permanecerei nesta cidade, onde estarei pronto a qualquer momento para responder a qualquer demanda.” O propósito explícito de Spooner era desafiar o monopólio dos correios; seu anúncio afirmava corajosamente: “A empresa planeja também (se apoiada pelo público) agitar a questão e testar o direito constitucional de livre concorrência no ramo de transporte de cartas.”
De acordo com o livro de Spooner, Who Caused the Reduction of Postage?: Ought He to Be Paid?, a “American Letter Mail Company” de Spooner estava distribuindo correspondência duas semanas depois. A entrega ocorria diariamente entre Nova York, Boston, Baltimore e Filadélfia. Além disso, os selos de cinco centavos de Spooner eram drasticamente mais baratos do que as taxas dos correios.
Lysander Spooner justificou seu negócio ao público em seu panfleto de 1844, “The Unconstitutionality of the Laws of Congress, Prohibiting Private Mails”: Ele argumentou que, embora a Constituição concedesse ao Congresso o poder de “estabelecer correios e estradas postais”, isso apenas dava ao Congresso autoridade para criar um serviço postal, não para proibir a concorrência. Para comparação, a mesma cláusula constitucional deu ao Congresso o poder de “pegar dinheiro emprestado”, mas ninguém afirmou que apenas o Congresso poderia fazer isso. Se um monopólio postal fosse legítimo, a Constituição teria concedido um poder “único e exclusivo” para criar um serviço postal como os Artigos da Confederação haviam feito.
Os Correios contra-atacam
Constitucional ou não, o governo defendeu seu monopólio. Seis dias após o início da empresa de Spooner, o Congresso apresentou uma resolução para investigar o estabelecimento de agências postais privadas. Enquanto isso, a empresa de Spooner estava crescendo. Como a receita postal dos Estados Unidos caiu, o governo ameaçou aqueles que foram pegos trabalhando como carteiros privados. Em seu livro, Spooner observou que em 30 de março ele e seus agentes foram presos enquanto usavam uma ferrovia em Maryland para transportar cartas. Spooner, ocupado com vários desafios legais, foi libertado sob fiança em meados de junho (“Caso do Sr. Spooner.” Newport Mercury, 15 de junho de 1844.)
As pessoas estavam acostumadas a correspondências baratas, e o Congresso reconheceu com relutância a necessidade de reduzir as tarifas postais. Ainda assim, as autoridades enfatizaram que “não era por competição, mas por decretação penal, que a competição privada deveria ser eliminada” (The Congressional Globe, 14. Washington: The Globe Office, 1845, página 206). Em março de 1845, o Congresso fixou a taxa de postagem em cinco centavos em um raio de 500 milhas. Os correios adotaram táticas que as operadoras privadas usavam para aumentar a eficiência, como exigir pagamento antecipado por meio de selos. Essas mudanças transformaram o déficit orçamentário dos correios em superávit em três anos.
As reformas foram uma vitória do público, mas contribuíram para o fim da empresa de Spooner. As taxas legais, juntamente com o aumento do uso dos correios, provocaram a derrocada de Spooner. Como Benjamin Tucker, pupilo de Spooner, descreveu: “O porte de cada carta constituía um delito separado, o governo foi capaz de instaurar processos contra ele e esmagá-lo, sobrecarregando-o com despesas legais”.
Spooner voltou para Athol e se dedicou à causa abolicionista quando a Guerra Civil se aproximava. Após a guerra, ele defendeu o direito à secessão e continuou a escrever sobre suas opiniões anarquistas. Finalmente, em 14 de maio de 1887, Lysander Spooner morreu pacificamente em seu quarto, cercado por seus livros e panfletos.
Um legado duradouro
Em contraste com outros ativistas que tentaram reduzir os preços postais por meio da política, a abordagem competitiva de Spooner de fato forçou o governo a responder. Portanto, embora o monopólio postal tenha permanecido, o conflito de Spooner levou a uma redução de quase 75% nas taxas postais, e seu legado permanece como o “pai da postagem barata nos EUA”.
Em 1970, o Serviço Postal dos Estados Unidos substituiu o Departamento de Correios da época de Spooner. No entanto, o monopólio legal persiste, juntamente com as batalhas legais. Em 1971, uma empresa que entregava cartões de Natal a uma taxa inferior à do Correio americano foi interrompida por uma liminar. Até 1993, a Equifax enviava cartas via FedEx. Isso terminou quando a sede da empresa foi invadida por agentes armados dos Correios e a empresa foi multada em 30.000 dólares. Mesmo em 2018, o presidente Donald Trump atacou a varejista online Amazon por prejudicar as receitas dos correios.
Apesar disso, as ideias de Lysander Spooner permanecem relevantes hoje. Murray Rothbard, fundador do movimento anarcocapitalista, inspirou-se em Spooner. Gerard Casey observa em seu livro Murray Rothbard que foi a síntese de Rothbard das crenças de Spooner e de outros filósofos que moldaram o libertarianismo moderno.
Rothbard admirava Spooner principalmente por sua visão voltada para a ação. É fácil denunciar o governo; é muito mais difícil mostrar como um sistema pacífico e não governamental pode florescer. Com sua empresa postal, Spooner fez exatamente isso. Em vez de esperar passivamente pela reforma do governo, Spooner ilustrou como os indivíduos poderiam criar suas próprias soluções para os problemas do governo.
Essa versão empreendedora de resistência ao governo persiste hoje em tudo, desde mercados negros até Bitcoin. A sociedade totalmente anarquista que Spooner imaginou pode nunca acontecer, mas enquanto existirem indivíduos com o espírito empreendedor de Spooner, a “anarquia” sempre terá um lugar na sociedade.
Artigo original aqui
