Quando um visitante chega à cidade onde vivo e trabalho, Santiago de Compostela, uma das coisas que chama a atenção é o contraste entre a cidade velha, que concentra quase todos os visitantes, e a nova, mais moderna, quase toda construída a partir de meados do século XX até os dias atuais. Suponho que esse fenômeno seja perceptível em muitas outras cidades do mundo.
Quase todos consideram a cidade velha mais bonita e interessante, construída sem um planejamento urbano digno desse nome em comparação com a nova que já gozava das “vantagens da regulamentação”. Porém, como também acontece em muitas partes do mundo, decidiu-se congelar a parte histórica e fazê-la gozar também das grandes vantagens da regulamentação de tal forma que, segundo a imprensa local, continue a sofrer uma contínua perda de habitantes. Ela é considerada pouco adequada à vida moderna e que qualquer que se queira fazer nos imóveis é muito difícil e dispendiosa, dado o seu grau de proteção. Na verdade, tornou-se uma espécie de parque temático congelado no tempo para a diversão e gozo de turistas e visitantes, mas desprovido de população nativa que lhe dê a aparência de uma cidade habitada.
O problema que se coloca no campo do planejamento urbano é que a estética passou a fazer parte com todas as honras das justificativas normativas da existência e intervenção do Estado na vida social e é fonte de cada vez mais demandas de intervenção. Além disso, substituiu muitas justificativas tradicionais do estilo dos bens públicos nos argumentos dos defensores da impossibilidade de uma sociedade de livre mercado. Os defensores desse tipo de intervenção também se tornaram os mais ferozes defensores do planejamento; muito mais do que qualquer comissário do evangelho soviético nos dias de glória do comunismo. E, ao contrário destes, não são nada receptivos aos argumentos sobre o cálculo econômico ou a coordenação das atividades empresariais em seus modelos.
A estética ou o gosto sempre foram uma questão em que os gostos dos indivíduos foram considerados soberanos, e isso impôs um limite à intervenção dos governos. Mas é paradoxal que com argumentos de tão pouca base lógica tenha se reunido o que Manuel Ayllón chamou, em um livro intitulado A ditadura dos urbanistas. (A título de curiosidade e afastando-se do assunto, foi neste livro que vi a declaração escrita pela primeira vez de que os carlistas foram os verdadeiros liberais hispânicos).
Além disso, os planejadores urbanos alcançaram um grau de conscientização e mobilização de grande parte da população que os promotores de outras políticas públicas teoricamente mais bem fundamentadas gostariam de ter alcançado também. Na verdade, nem os grandes teóricos clássicos do estado, nem os minarquistas, nem os social-democratas intervencionistas jamais desenvolveram uma justificativa teórica baseada na estética. Mas, mesmo assim, não só funciona, como se tornou uma das políticas mais potencialmente agressivas contra o direito de propriedade conhecidas hoje.
Seus argumentos tendem a ser muito emocionais e, portanto, muito poderosos. Na ausência de planejamento e ordem, dizem, os liberais seriam capazes de demolir a catedral de Burgos ou a de Santiago para estabelecer lojas de roupas ou fast food em seu lugar. Ou destruiríamos belas cidades medievais misturando-as com edifícios de concreto, aço e vidro. Também é claro que cortaríamos florestas e urbanizaríamos áreas protegidas da natureza. Também insiste que os ricos, usando seu poder econômico, possam se apoderar de todos esses bens e expropriar seu uso da vasta maioria dos cidadãos que, impotentes, ajudariam na degradação de seu espaço. Neste artigo, queremos apontar como mecanismos para a conservação do patrimônio urbano e natural poderiam ser estabelecidos na ausência de um órgão regulador estatal.
Em primeiro lugar, gostaria de destacar um fato: grande parte dos bens e paisagens que se preservam em condições que os tornam dignos de conservação o são porque já realizaram o feito de se manter assim ao longo do tempo. Além disso, esta preservação foi realizada na ausência de sistemas formais de planejamento, o que prova que um patrimônio pode ser perfeitamente conservado na ausência de regulamentação.
Na verdade, a regulação urbana ou paisagística pune aqueles que aderem a essas práticas, privando aqueles que se caracterizam pelo respeito ao seu meio ambiente do direito de construir ou explorar lavouras ou silvicultura. Há um caso recente na Galícia em que uma Mata Atlântica é declarada área protegida, cuidada durante séculos pelos seus vizinhos, e que fez com que eles agora não pudessem explorá-la ou aproveitar as suas parcelas, como recompensa por terem preservado tão bem. Por outro lado, aqueles que destruíram florestas e paisagens são recompensados, de forma que possam agir ou cultivar como quiserem.
O mesmo acontece com as paisagens urbanas. Aqueles que se empenharam em cuidá-las e preservá-las perdem direitos, enquanto aqueles que as destruíram os retêm. Não seria melhor, em qualquer caso, tentar imitar e manter as boas práticas do que tentar regular o que já funciona bem? O planejamento urbano pressupõe que nossos contemporâneos sejam mais esteticamente negligentes do que nossos ancestrais. Parece que os antigos sabiam fazer as coisas e nós não. Os antigos usavam os materiais de que dispunham e, se tivessem concreto ou aço, é muito provável que os usassem sem hesitação.
Na verdade, os regulamentos proíbem materiais e formas apenas da nossa época, sem considerar que nos espaços preservados já existem materiais e formas de diferentes épocas. Catedrais e praças das grandes cidades históricas combinam estilos arquitetônicos de diferentes séculos, provavelmente tão discordantes em sua época quanto a nossa em relação ao passado.
Hoje não é mais possível em muitos lugares enriquecer uma cidade com novas formas de construção, e edifícios como a Torre Eiffel (que também era polêmica na época) seriam radicalmente proibidos. Porque por trás dessas proibições o que está latente é um profundo desgosto cultural por nosso próprio tempo e nossa civilização, que por ser supostamente tão capitalista se entende que não podem legar nada que possa ser belo para a humanidade. Da mesma forma que a Idade Média é vilipendiada pelo Iluminismo e seus seguidores por ser uma era cristã, a idade moderna é atacada de forma semelhante por seus valores estéticos, comerciais e egoístas e, portanto, desprovida de qualquer senso de beleza. Parece que o realismo socialista oferece soluções que valem mais a pena preservar.
Outro derivado da regulação urbana é a ideia de que em uma sociedade de mercado as pessoas não tenham nenhum critério estético e gostem de viver em condições de deterioração estética. A cultura comercial não exclui de forma alguma a preservação do patrimônio ou do bom gosto. Pelo contrário, precisamente por ser comercial, permite primeiro a existência de fundos para restaurar edifícios e obras de arte, o que em muitos casos é mais caro do que reconstruir e é por isso que edifícios antigos agora brilham com o esplendor de outros tempos e são ao mesmo tempo, capazes de se adaptar às necessidades tecnológicas de seus habitantes.
Mas também, dado que muitas pessoas apreciam o passado, é comercialmente lucrativo manter nosso passado em boas condições e há interesse por parte de muitos empresários em aproveitar essa demanda potencial. Se derrubássemos uma catedral para fazer um estacionamento, a cidade veria seu turismo substancialmente diminuído e os empresários que nela vivem não o tolerariam e seriam os primeiros a se opor. Eles provavelmente iriam adquirir a catedral e mantê-la como está. Os atuais proprietários também não teriam interesse de que perdessem o seu valor, e a preservariam, realizando as devidas reformas de manutenção. Muitos edifícios religiosos foram preservados precisamente porque pertencem a instituições como a Igreja Católica, que resistiu à pressão de vendas e os protegeu. Basta comparar, no meu país, a Espanha, o que aconteceu aos bens culturais apreendidos pelo Estado no século XIX, muitos deles em ruínas, ou qual foi o destino de muitas das muralhas centenárias que costumavam defender as cidades, quase todas destruídas por seus proprietários estatais em prol do progresso e da modernidade urbana.
Os proprietários não só ficarão com os seus bens, mas também tentarão adaptá-los de forma empresarial aos possíveis gostos do futuro. Ou seja, eles não os congelarão no tempo, mas farão gradualmente inovações como nossos ancestrais fizeram. Estes não focaram um período e preservaram-no (se assim fosse, todas as casas seriam de tipo romano, por exemplo), mas utilizaram os novos materiais disponíveis e aproveitaram as inovações arquitetônicas e estéticas típicas da sua época. Só nós, por um estranho ódio de nós mesmos, consideramos nossas artes, técnicas e gostos inestéticos, quando provavelmente não deixam nada a desejar aos antigos.
Finalmente, existem técnicas de planejamento privado que podem ser perfeitamente adequadas para proteger o ambiente urbano, se assim for desejado. Simplesmente em uma comunidade de direito privado, as pessoas poderiam ser cautelosas em relação à construção, afirmando que ela pode ou não ser feita. Haveria comunidades conservadoras que iriam preferir preservar seu próprio estilo e outras mais modernas que permitissem inovações de todos os tipos. Na verdade, foi a própria “pressão” social que mais contribuiu para essa preservação, à semelhança do planejamento privado.
Da mesma forma que adaptamos nossas roupas aos gostos e modas da época em que vivemos, no caso do planejamento urbano e paisagístico, ocorre um fenômeno semelhante. Da mesma forma que não vemos os nossos vizinhos de toga, peplum ou cota de malha, apesar de sejam perfeitamente livres usarem se assim o decidirem, é muito provável que anacronismos ou aberrações estéticas não tenham ocorrido na área com que estamos abordando aqui.
A anarquia disse que Pierre Proudhon é a mãe da ordem. O planejamento urbano é demonstrado por cidades praticamente anarcocapitalistas como Gurgaon na Índia, que demonstram que padrões muito elevados de planejamento urbano podem ser desfrutados na ausência de regulamentação. Algum dia voltaremos a este tópico para comparar áreas urbanas com e sem regulamentação.
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