Sabemos muito bem que a esquerda política vive reivindicando justiça social para os pobres e as classes desfavorecidas. Na verdade, são persistentes suas pautas ideológicas nesse sentido. De fato, a esquerda monopolizou tanto esse discurso que se considera representante por excelência dos pobres e dos miseráveis. A militância afirma que o estado deve dar moradia, escolaridade e assistência material aos pobres para que eles tenham condições mínimas de viver com dignidade.
É importante entender que — ao defender os pobres e exigir que o restante da sociedade dê atenção à causa — a esquerda está fazendo uma tarefa de monumental importância. Os pobres são, antes de tudo, o resultado de um terrível problema, que indubitavelmente merece nossa atenção. O grande equívoco da esquerda, como sempre, está nas soluções por ela apresentadas para se resolver o problema da pobreza e promover um auxílio consistente e prático aos pobres.
Habitualmente, a esquerda comete o terrível equívoco de acreditar que o estado pode resolver o problema da pobreza e prestar um auxílio eficiente aos pobres. Isso acontece porque a esquerda superestima as capacidades, os recursos e a vontade do estado em atender as classes desfavorecidas. O estado não apenas não está interessado — se estivesse, já teria resolvido — em solucionar o problema, como também não está capacitado para resolvê-lo, assim como o estado não está capacitado para resolver absolutamente nenhum outro problema, seja ele da natureza que for.
É verdade que o estado sempre pode dar algumas esmolas assistencialistas aleatórias para os pobres. De fato, isso já é realizado como política de estado no Brasil há um tempo considerável. E isso não apenas nunca mitigou o problema da pobreza, como sempre foi realizado com segundas intenções. Normalmente, políticos populistas implementam medidas assistencialistas com a finalidade de garantir um eleitorado fiel e se reeleger. É por isso que eles fazem questão de manter os pobres em uma situação de miséria permanente, jamais resolvendo o problema da pobreza de forma definitiva. As soluções empregadas para combater a pobreza são sempre paliativas, jamais permanentes. Isso é natural de um ponto de vista político-partidário, porque a pobreza é o combustível do populismo e a garantia de permanência de quem está no poder. Portanto, se depender da política, a pobreza nunca irá desaparecer. Muito pelo contrário, ela existirá para sempre.
Além do mais, quando coloca em prática políticas assistencialistas, o estado não está gerando riquezas. Ele está simplesmente realizando redistribuição de renda. Primeiro, o estado confisca dinheiro da sociedade produtiva através de impostos, e depois redistribui a maior parte desse dinheiro entre os seus próprios integrantes, abastecendo a classe política e a aristocracia estatal, composta primariamente por juízes, diplomatas e desembargadores. As migalhas que sobram são distribuídas aos pobres, através de burocráticas e ineficientes medidas assistencialistas.
Podemos facilmente constatar, portanto, que pagamos impostos há muito tempo, e eles nunca chegaram nem perto de resolver ou solucionar o problema da pobreza. Isso porque, ao pagar impostos, a sociedade produtiva está na verdade enriquecendo políticos e burocratas, e não combatendo a pobreza. Na verdade, ao pagar impostos, os cidadãos produtivos estão contribuindo ativamente para aprofundar ainda mais a pobreza e a miséria existentes na sociedade.
A pobreza na verdade é fundamental para que o estado possa se perpetuar e justificar a sua existência. Afinal, se a miséria fosse efetivamente erradicada e a pobreza desaparecesse em definitivo, o estado se tornaria obsoleto e não existiriam mais razões que justificassem a sua existência. Com a permanência da miséria e da pobreza, no entanto, o estado tem motivos “válidos” — ao menos aos olhos do populacho simplório e ignorante — para continuar existindo.
Assim, ao ser questionada sobre suas “contribuições” reais para combater o problema, a classe dirigente sempre poderá justificar a sua existência proferindo o velho e conhecido mantra “sem o estado, quem cuidará dos pobres?” para iludir a população e tentar mostrar-se “fundamental” e “indispensável” na luta contra a pobreza.
Como o estado perpetua a pobreza na sociedade
A pobreza é o estado natural da civilização. Gerar riquezas demanda tempo, esforço, dedicação e alocação racional de recursos escassos. Portanto, é impossível erradicar efetivamente a pobreza em um curto período de tempo. Não obstante, se o estado nunca tivesse existido, a pobreza já poderia, sem dúvida nenhuma, ter sido totalmente eliminada da civilização (a pobreza extrema com absoluta certeza). Isso porque o estado não contribui em absolutamente nada para reduzir ou mitigar a pobreza. Antes, o contrário — o estado contribui para que a pobreza continue existindo, e em uma escala progressiva, muito acima da pobreza em seu estado natural. Como explicado acima, pagar impostos em nada contribui para solucionar o problema, porque o dinheiro arrecadado através de taxação serve primariamente para enriquecer políticos e burocratas.
No entanto, a sociedade produtiva tem à sua disposição um recurso dinâmico e eficiente para combater a pobreza: a sonegação. A evasão fiscal é a verdadeira arma dos cidadãos produtivos para combater a pobreza, a miséria e a extorsão do estado praticada contra a livre iniciativa.
Felizmente nós, brasileiros, dominamos com excelência a arte da sonegação. De acordo com um levantamento realizado pelo IBPT, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação — sim, o Leviatã tem até mesmo uma repartição criminosa para contabilizar o roubo e a extorsão que o estado pratica contra os setores produtivos da sociedade —, a iniciativa privada sonega por ano aproximadamente 417 bilhões de reais.
Isso — além de ser um marco excepcional, que deve nos motivar a sonegar cada vez mais — é uma das principais razões pelas quais o Brasil continua funcionando; a sonegação é fundamental para a economia não entrar em colapso e as cadeias de produção continuarem em atividade. O que o Leviatã deliberadamente omite quando publica informações sobre evasão fiscal é que a maior parte das empresas sonega por necessidade, para evitar a falência.
Quando analisamos todos os problemas existentes em um país como o Brasil, rapidamente constatamos que o estado — e principalmente a tributação — está por trás de todos eles. É portanto, totalmente verdadeira a máxima, atribuída a John Marshall, que diz “o poder de tributar é o poder de destruir”.
A carga tributária excruciante que existe hoje no Brasil é a desgraça por trás de quase todos — senão todos — os problemas da nação. Para citar um exemplo relevante, ela é um dos elementos responsáveis por desmantelar a indústria automobilística nacional. Há algumas semanas, a notícia de que diversas montadoras da Ford encerrariam as atividades no Brasil causou grande repercussão e alvoroço nos meios políticos, midiáticos e corporativos do país. O que a grande maioria das pessoas estarrecidas pela notícia não fez foi analisar o motivo por trás da decisão da multinacional de encerrar as atividades em território brasileiro.
A verdade é que o mercado de veículos automotivos há anos está em franco declínio no Brasil, por vários motivos. O principal deles é a quantidade de impostos direitos e indiretos que estão sumariamente embutidos em um veículo. 54% do valor de um carro novo vem dos impostos agregados (levando em consideração apenas os impostos diretos). Depois que você adquire o veículo, terá que se preocupar adicionalmente com o IPVA, taxas, seguro, licenciamento, combustível, a indústria das multas e uma série de custos infinitos que não acabam nunca.
Ou seja, um carro no Brasil é uma verdadeira extorsão sobre rodas. Por essa razão, o brasileiro hoje está pensando cinco vezes sobre a real necessidade de comprar um carro. E depois de ponderar seriamente sobre o assunto, percebe que possuir um veículo é ser consignatário de um nível de escravidão ainda maior, mais burocrático e mais extorsivo do estado sobre o cidadão brasileiro. Portanto, o indivíduo decide usar ônibus, uber e táxi, porque o custo benefício acaba sendo muito maior.
Essa situação descreve um exemplo prático do imposto como destruidor ativo de riquezas. No Brasil, a tributação atingiu patamares tão exorbitantes que está comprometendo a existência de uma indústria inteira. Por essa razão, empresas deixarão de existir, cidadãos economicamente ativos ficarão desempregados, indivíduos que gostariam de ter um veículo deixarão de comprá-lo em virtude das enormes desvantagens que o estado impõe a aquisição de um bem e assim a sociedade como um todo — ao invés de progredir — retrocede de forma voraz e estarrecedora. Tudo isso graças ao implacável terrorismo tributário praticado pelo estado contra os setores produtivos da sociedade.
Mas o que pode ser feito para mitigar o problema?
Felizmente, a sonegação é uma arma eficiente que empresários, empreendedores e cidadãos economicamente ativos possuem à sua disposição para se defender da extorsão institucionalizada do estado. É a sonegação que permite que a economia não entre em total colapso, o mercado continue operando e os indivíduos não morram de inanição. O pouco de estabilidade do qual a sociedade ainda usufrui se deve à sonegação; ironicamente, poucas pessoas se dão conta disso.
Para tanto, é fundamental compreender que o ato de pagar impostos equivale ao ato de dar dinheiro ao estado, e portanto financiá-lo. Ao dar dinheiro ao estado, estamos contribuindo ativamente com a destruição generalizada de riquezas. Afinal, ao pagar impostos, estamos simplesmente enriquecendo políticos e burocratas, ou pior ainda, financiando diretamente o aparato de repressão estatal, que pode ser equipado para sequestrar, prender ou extorquir cidadãos inocentes, culpados unicamente de executar os chamados crimes sem vítima, que consistem em fantasiosas contravenções positivistas — que não são crimes de verdade —, como sonegação e desacato a autoridade. Essas pessoas são as maiores vítimas do estado, uma organização terrorista que raramente se ocupa em perseguir e prender criminosos de verdade, como estupradores, assassinos, pedófilos e políticos.
Ao pagar impostos, por exemplo, você pode estar financiando a receita federal, que irá atrás de pessoas que sonegam impostos, e portanto contribuem ativamente em agregar valor real à sociedade através de produtos, empregos e serviços. A receita federal frequentemente aprende produtos de comerciantes — chamados de “contrabandistas” pelos mercenários estatais — que trazem mercadorias de países como o Paraguai, pelo simples fato de que estes, heroicamente, não pagam impostos, e portanto podem oferecer produtos a seus clientes por valores muito mais acessíveis.
Desta maneira, ao confiscar esses produtos, a receita federal está na pratica roubando comerciantes inocentes, e privando seus possíveis clientes de comprarem mercadorias com custo muito inferior ao que normalmente encontram disponível no mercado formal. Para citar apenas um exemplo, recentemente a receita federal confiscou mais de 415 mil reais em mercadorias de comerciantes nas cidades de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina. No site da receita federal, a organização criminosa estatal justificou a operação afirmando que “ao combater as práticas ilegais relativas ao comércio exterior, a Receita Federal age em defesa da sociedade, buscando proteger os cidadãos.” Eu pergunto, proteger os cidadãos de quê? De produtos baratos e a pronta entrega?
Tenho certeza absoluta de que os cidadãos de Itajaí e Navegantes prefeririam ser protegidos de assaltantes, sequestradores e bandidos violentos, e não de comerciantes pacíficos e trabalhadores. Mas, é claro, o estado não existe para atender as reais necessidades da população, mas para cumprir as demandas irracionais de burocratas carreiristas, comprados diuturnamente através de propinas por executivos de grandes conglomerados monopolistas, com o objetivo de fazer o possível e o impossível para coibir a concorrência de lojistas, varejistas e comerciantes independentes, para impedir que produtos de baixo custo sejam acessíveis a população.
É importante entender, portanto, que ao sonegar, você deixa de financiar o estado — a mais implacável e violenta máquina de repressão e extorsão institucionalizada que existe —, cujas ações se concentram majoritariamente em perseguir, encarcerar, criminalizar, roubar e agredir cidadãos pacíficos e inocentes, cujo único “crime” é tentar sobreviver. Ao sonegar, você está deixando de compactuar com uma organização criminosa maligna, imoral e truculenta, que tem na violência agressiva contra pessoas inocentes a base de todas as suas atividades.
A sonegação como sustentáculo da verdadeira justiça social
Além do mais, ao sonegar impostos, você pode realizar a verdadeira justiça social. Ao sonegar, você pode criar ou manter postos de trabalho, pode investir o dinheiro em coisas realmente produtivas e pode ser um amparo econômico e material aos pobres através da caridade. Na verdade, se a esquerda realmente se importasse com os pobres, ela incentivaria a sonegação com entusiasmo e convicção, e estimularia as pessoas a praticarem a caridade com o dinheiro que normalmente é desperdiçado financiado o estado.
Infelizmente, a esquerda não faz isso porque ingenuamente acredita que o estado repassa aos pobres o dinheiro confiscado através de impostos, enquanto finge ignorar o fato de que o dinheiro que o estado confisca através de taxação serve primariamente para enriquecer políticos e a alta elite do funcionalismo público. Possivelmente, a esquerda política deliberadamente ignora essa questão pelo simples fato de que não deseja confrontar a realidade, visto que consequentemente seria obrigada a admitir que o estado não funciona.
Ao sonegar impostos, portanto, o dinheiro que seria usado para financiar uma deplorável e violenta organização criminosa acaba contribuindo com a criação e a manutenção de empregos, e também pode ser aplicado na prática direta da caridade, mitigando assim a pobreza em várias frentes, bem como o sofrimento causado por ela.
Comprar alimentos para moradores de rua ou mesmo dar agasalhos para mendigos são atos verdadeiramente altruístas de nobreza humanitária, que devem ter precedência sobre o pagamento de impostos. É um ato de bravura moral sonegar e usar o dinheiro de impostos para praticar a benevolência e a caridade para com o próximo, e assim amparar os pobres e os necessitados, que são justamente as maiores vítimas do estado — que a esquerda afirma representar e proteger, apesar de defender políticas ostensivamente contraproducentes, que prejudicam ainda mais essas pessoas.
Portanto, ao invés de pagar os seus tributos em dia como um cidadão “exemplar” — e assim financiar o Leviatã e todas as suas implacáveis ações arbitrárias de brutalidade institucionalizada, executadas de forma corriqueira contra pessoas pacíficas e inocentes —, você pode realmente praticar o bem com um dinheiro que seria usado para financiar o mal.
Conclusão
A sonegação deve ser compreendida como uma potente e eficiente ferramenta de resistência da sociedade produtiva contra o estado e também contra a miséria e a pobreza. Suas consequências positivas não devem jamais ser subestimadas. Além de ser o eixo axial de verdadeira transformação social, o verdadeiro sustentáculo da economia, da produtividade e da ação humana, e vetor da caridade altruísta, a evasão fiscal nos permite praticar benevolência para com o próximo, tanto direta quanto indiretamente. É dela que procede a justiça social, que a esquerda insistentemente exige do estado.
Não devemos jamais nos esquecer que é a sonegação que impede muitas pessoas de morrer de fome e continuar vivendo com um mínimo de dignidade. Além de promover a resistência contra o estado por não financiar suas atividades extorsivas, opressivas e violentas, a sonegação permite que a ação humana continue a imperar através de atividades econômicas voluntárias, que impedem o mercado de entrar em colapso e assim promove verdadeira cooperação pacífica entre os indivíduos.
A sonegação é um dos eixos basilares da estrutura econômica que permite aos integrantes da sociedade produtiva continuar vivendo com um mínimo de estabilidade. Portanto, não devemos nunca ter a menor dúvida do quão indispensável ela é, tampouco podemos minimizar a sua importância. Apesar da iniciativa privada no Brasil sonegar bilhões — portanto, não somos amadores quando o assunto é sonegação —, devemos estimular todas as pessoas a praticarem a sonegação. A evasão fiscal é a mais formidável e eficaz ferramenta de uma revolução silenciosa e pacífica contra o estado, sendo indispensável como um recurso prático que trabalha ativamente para libertar a sociedade dos grilhões escravagistas que a mantém refém do Leviatã.
No entanto — apesar de todos os seus inúmeros benefícios econômicos, sociais, materiais e humanitários —, a sonegação jamais deve ser relegada ao simples utilitarismo. Isso porque devemos cultivar a obrigação moral de nos recusarmos ativamente a financiar a mais depravada, maléfica e opressiva de todas as organizações criminosas: o estado.
Não ter qualquer tipo de vínculo com o bandido estacionário é um requisito fundamental para que possamos ser indivíduos verdadeiramente corretos, virtuosos e decentes. A sonegação é uma poderosa arma de resistência pacífica contra o estado, que hoje dá os seus últimos estertores, em seu convulsivo desespero por haver cada vez menos pessoas dispostas a financiá-lo.
Meus parabéns efusivos ao autor e ao Instituto Rothbard pela coragem de escrever e publicar um artigo de importância tão crucial nesta interminável guerra ao “malis” ao qual o verdadeiramente virtuoso “ne cede”, e sim “sed contra audentior ito “ !
Excelente artigo. Qualquer indivíduo que faça propaganda da sonegação de impostos é um guerreiro com uma pena de sábio. Ele protege aqueles que usam a espada para sonegar, enaltecendo essa nobre atividade humana que é evitar ser roubado pelos homens diabólicos.
Há algum tempo eu ando escanteando o meu pensamento para longe dos impostos. Não acredito que hoje eles representam de fato uma fonte de financiamento para o estado. Ainda que eles pesem concretamente na vida dos indivíduos, hoje eu vejo os impostos sob o seguinte ângulo:
(1) controle para definir quais serão os setores econômicos beneficiados ou prejudicados; (2) enxugar a liquidez da economia, afinal a máfia inunda os mercados com dinheiro falsificado o tempo todo; (3) efetivo poder de vida e morte sobre a população: quem não paga impostos, não tem o direito nem de viver, já que nem o arroz e o feijão escapam. (4) centralizar o poder nos governos centrais, tornando assim, qualquer outro departamento do estado, apenas um anexo deste poder. Assim, os governos estaduais e municipais sem a maquininha de imprimir dinheiro, tem que mendigar ao poder central por recursos;
O curioso neste sentido, é que eu nunca vi até hoje, em qualquer movimento separatista, um cartaz do tipo: “pelo direito a ter uma moeda própria – e de verdade!”…
Outro motivo que me fez largar o debate sobre os impostos, é constatar que no debate público, isso me associa aos liberalóides do estado mínimo. E eu tenho verdadeiro pavor destes aloprados. Qualquer pessoa que fale que imposto é roubo é taxado de egoísta por conta desta gente. Acaba-se entrando em uma situação onde a maioria idiotizada pela propaganda estatal acredita no mantra: “quem tem mais, tem que dar mais”. Não tem o que fazer, esse debate sobre os impostos está perdido.
Um dos principais problemas a respeito dos impostos, é que efetivamente, temos escolas e hospitais que funcionam. Os burocratas do estado vivem como reis, mas isso não impede que o sujeito quando precise, encontre um posto de saúde funcionando. O meu problema com os impostos se dá justamente pelo fato de que esses postos são financiados mais por dinheiro falsificado do que por impostos propriamente ditos. O déficit dos governos prova isso: eles ficam com os impostos e financiam os serviços públicos com dívida e falsificação. Mas o povo acha que são os impostos, aí fica difícil…
A questão da qualidade do serviço público é absolutamente irrelevante neste caso. Eles funcionam apenas porque tem muita gente, senão, já teriam sido fechados pela população no tapa. É apenas uma questão de produtividade. Vejamos o seguinte: um trabalhador da iniciativa privada faz 1 unidades por dia. Um “trabalhador” da máfia de ladrões em larga escala faz -4 por dia. Neste caso, o governo contrata mais 5 tralhadores, assim, equalizando a produtividade com o setor privado. É assim que tudo “funciona” no setor público.
Porque então os serviços públicos são ruins? porque o setor privado está sempre na frente em termos de tecnologia e gestão – e sonegando sempre, justamente para poder fazer frente a este desperdício do setor público, que no final, é sustentado também pelos impostos.
O autor escreveu:
“Podemos facilmente constatar, portanto, que pagamos impostos há muito tempo, e eles nunca chegaram nem perto de resolver ou solucionar o problema da pobreza”
É isso, fim de debate, impostos não servem para resolver o problema da pobreza. Observando o discurso entre os estatistas mais influentes, a função do estado vem saindo paulatinamente do Robin Wood para uma grande instituição de caridade. Ainda que o estado de esmolas diretamente, o que sustenta a sua legitimidade na atualidade são os serviços, o tal do postinho em cada esquina. A fraudemia é o ápice deste modelo.
Imposto é roubo é uma frase exemplar e impossível de ser refutada. O que o estado faz é somente relativizar o conceito de roubo.
RIP Elena Tranchesi… Heroína!!! Artigo sensacional… difícil conter as lagrimas ao lê-lo