[Nota do autor: esta é uma adaptação condensada e simplificada de um ensaio sobre conservadorismo que escrevi para a Encyclopedia of Political Thought, editada por Gregory Claeys e publicada pela CQ Press (2013).]
O conservadorismo é um grupo de ideologias políticas e sociais que promovem as instituições sociais e políticas tradicionais, o gradualismo na ação política e a oposição a movimentos políticos e sociais radicais.
Como um movimento intelectual e político internacional identificável, o conservadorismo se originou em oposição à Revolução Francesa e foi fortemente influenciado nos primeiros anos pelo ensaio de Edmund Burke, Reflexões sobre a Revolução na França, publicado pela primeira vez em 1790[1]. Após a revolução, o conservadorismo se espalhou por grande parte da Europa ocidental e foi influente nas ideologias dos principais diplomatas e intelectuais do século XIX, incluindo Klemens von Metternich, Joseph de Maistre e Juan Donoso Cortés.
Durante os séculos XVIII e XIX, o conservadorismo foi caracterizado por uma preferência pelo governo político pelas elites estabelecidas e aristocratas e por oposição ao governo pelas classes médias ou trabalhadoras. No século XX, o conservadorismo começou a perder seu apego particular à aristocracia estabelecida, mas continuou a promover o governo de elites naturais sem título. Em todos os períodos históricos, os conservadores filosóficos expressaram oposição aos movimentos de democracia de massa, temendo que a democracia conduza à ditadura.
As políticas e programas políticos específicos defendidos pelos conservadores variaram significativamente entre as diferentes sociedades e mudaram ao longo do tempo, dependendo da natureza das instituições tradicionais de cada sociedade. O status tradicional do capitalismo ou da monarquia ou do catolicismo, por exemplo, influencia muito a natureza da sociedade que o conservador busca preservar.
Hoje, o conservadorismo está associado a vários partidos políticos de centro-direita e direita em toda a Europa e em países anglófonos, incluindo os Estados Unidos, Canadá e Austrália. O grau em que o conservadorismo ideológico influencia os programas políticos de tais partidos é uma questão de disputa, no entanto, como partidos políticos modernos e movimentos associados ao conservadorismo muitas vezes abraçam componentes ideológicos em conflito com o conservadorismo tradicional, como economia liberal e democracia de massa.
Reação contra revoluções na Europa
A Revolução Francesa e a subsequente destruição da Igreja e do poder real na França, seguida pelo Reinado do Terror, foram uma fonte de consternação generalizada entre aristocratas e elites na Europa e nos Estados Unidos. Mesmo antes do Terror, Burke respondeu aos estágios iniciais da revolução com suas Reflexões sobre a Revolução na França, que condenou a revolução com o fundamento de que ela desenraizou a maioria das instituições francesas tradicionais e foi baseada em afirmações excessivamente teóricas. Burke já havia apoiado a Revolução Americana com base no argumento de que os americanos estavam procurando preservar os direitos tradicionais e um modo de vida estabelecido contra a interferência da coroa britânica. Na opinião de Burke, a Revolução Francesa, ao contrário da moderada Revolução Americana, foi radical e sem raízes.
A descristianização da França durante a revolução, juntamente com a destruição da classe dominante aristocrática estabelecida, alarmou outros intelectuais da aristocracia em toda a Europa nas décadas seguintes.
Joseph de Maistre, um aristocrata do Piemonte-Sardenha, pediu a restauração da monarquia Bourbon após a guerra e personificou o credo conservador de “trono e altar” que Maistre considerou essencial para manter uma sociedade justa e duradoura. Ao contrário de Burke, que promoveu as liberdades individuais e a descentralização do poder político juntamente com a liberdade religiosa, Maistre foi dogmático em seu apoio à monarquia e às instituições religiosas tradicionais, chegando ao ponto de declarar que os cidadãos devem respeitar e até amar um governante despótico. De acordo com Maistre, quando confrontado com um príncipe severo e inseguro:
Não há melhor caminho do que a resignação e o respeito, eu diria mesmo amor, pois desde que partimos da suposição de que o mestre existe e que devemos servi-lo de forma absoluta, não é melhor servi-lo, seja qual for sua natureza, com amor do que sem?
Teóricos europeus posteriores, como Juan Donoso Cortés, que apoiava a monarquia constitucional contra os liberais e socialistas da Espanha, foram influenciados por Maistre direta ou indiretamente.
Klemens von Metternich, que nas décadas posteriores se tornaria, talvez injustamente, um símbolo da reação de direita para a esquerda europeia durante o século XIX, rejeitou as tendências mais autoritárias e reacionárias de conservadorismo encontradas entre os discípulos de Maistre e adotou uma doutrina de estabilidade por meio da paz e do progresso econômico, e uma versão menos autoritária da doutrina do “trono e altar”. Metternich, que se autodenominou um “socialista conservador”, defendeu a formação de um sistema parlamentar limitado na Áustria e recomendou aumentos na autonomia local, desde que tais reformas não levassem a mudanças revolucionárias.
As revoluções liberal e socialista de meados do século XIX continuaram a estimular os conservadores para a ação política e a argumentação filosófica contra os excessos percebidos da democracia, do capitalismo e das revoluções que estavam se espalhando pela Europa.
O Syllabus of Errors, um documento papal publicado pelo Papa Pio IX em 1864, representou uma vitória internacional significativa para o conservadorismo linha-dura de Maistre e Cortés e, em menor medida, para o conservadorismo menos autoritário da escola de Metternich. O documento condenou o liberalismo, o socialismo, o comunismo e algumas formas de racionalismo e negou que “o Pontífice Romano pode e deve reconciliar-se e chegar a um acordo com o progresso, o liberalismo e a civilização moderna.”
As tensões continentais de conservadorismo, mais tipificadas pelas obras de Maistre, Cortés, Metternich e Friedrich von Gentz, foram significativas no desenvolvimento político europeu, mas nos séculos desde a Revolução Francesa, a marca de conservadorismo comprometedor e não ideológico de Burke provou ser a forma mais influente e difundida de conservadorismo. Isso é especialmente verdadeiro no mundo de língua inglesa.
As principais características do conservadorismo que eram gerais na maioria das escolas de conservadorismo antes da Segunda Guerra Mundial incluem oposição à democracia em massa, apoio a instituições religiosas, preferência pelo governo de aristocratas ou uma elite natural e uma aversão a teorias de governo não baseadas em experiência.
O conservadorismo continuou a ser uma ideologia influente entre as elites estabelecidas na Europa ao longo do século XX. O Congresso de Viena, presidido pelo próprio Metternich, foi seguido por quase um século sem guerras em grande escala na Europa, o que contribuiu para a estabilidade dos regimes conservadores então em vigor e permitiu-lhes resistir às muitas revoluções liberais e socialistas de meados do século XIX. O sucesso dos regimes democráticos e socialistas seculares após o fim da Primeira Guerra Mundial pôs fim ao domínio conservador na Europa.
Nacionalismo e Internacionalismo
O grau em que o nacionalismo foi associado ao conservadorismo variou de tempos em tempos e de lugar para lugar. Inicialmente, o conservadorismo, intimamente associado ao Cristianismo na maioria dos casos, era enfaticamente internacionalista, dada a natureza do Cristianismo, especialmente o Catolicismo.
Burke endossou o nacionalismo brando como um valor entre muitos em seus escritos, mas negou que o amor ao país eclipsasse outros valores. Metternich, como um representante da Áustria, uma sociedade de etnias e religiões mistas, era naturalmente internacionalista em seu pensamento, como ficou evidente em suas contribuições no Congresso de Viena. Maistre, como um monarquista católico, endossou as instituições católicas internacionais como essenciais para a manutenção de uma sociedade justa. O cosmopolitismo aristocrático foi um componente central do pensamento de vários conservadores após a Revolução Francesa.
No que Viereck chama de “A Grande Reversão” no pensamento conservador, no entanto, os teóricos conservadores passaram de internacionalistas a nacionalistas à medida que o século XIX avançava, com a preponderância do pensamento conservador movendo-se em direção às teorias nacionalistas após 1870 na Europa.[2]
Originalmente associado às classes médias e a grupos radicalmente opostos a Estados internacionais como a Áustria, o nacionalismo foi mais tarde invocado por liberais e socialistas em diversas circunstâncias para reforçar o apoio a uma variedade de movimentos de massa.
Os conservadores inicialmente rejeitaram esses movimentos nacionalistas, mas na segunda metade do século XIX, o nacionalismo foi empregado por estadistas conservadores como Otto von Bismarck como um meio de manter o status quo para os príncipes da Prússia e estados vizinhos, enquanto o veemente nacionalismo filosófico de Maurice Barrès na França afirmou a existência de uma alma nacional coletiva que ele alegou não permitir o apoio conservador ao individualismo e ao internacionalismo.
Por volta do século XX, o nacionalismo apoiado por Bismarck e Barrès foi usado pelos fascistas nos esforços para denunciar a democracia e apoiar as suposições racistas de superioridade nacional. O conservadorismo difere fundamentalmente do fascismo, no entanto, porque se opõe aos movimentos de massa e ao radicalismo. O conservador suíço Jakob Burckhardt, por exemplo, previu que os movimentos de massa antiaristocráticos do final do século XIX levariam a um autoritarismo militarista “aterrorizante” e, notavelmente, aristocratas católicos alemães como o bispo Clemens von Galen e Claus von Stauffenberg eram figuras centrais dentro de poucos movimentos de resistência sustentados durante o regime nazista na Alemanha.
Embora os excessos dos regimes fascistas da década de 1940 desacreditaram o nacionalismo desenfreado dos anos anteriores, os partidos políticos conservadores internacionalmente tendem a se associar ao nacionalismo desde 1945. O movimento conservador nos Estados Unidos, por exemplo, tradicionalmente apoia programas nacionalistas, como medidas anti-imigração e uma política externa agressiva.
Na Europa, o Partido Conservador do Reino Unido está associado ao euroceticismo, embora o partido esteja dividido sobre a questão.
Partidos nacionalistas na Europa, como a Frente Nacional na França e o Partido da Liberdade na Holanda, tendem a se opor a uma maior integração na União Europeia por motivos nacionalistas, ao mesmo tempo que apoiam as restrições à imigração e os esforços para reforçar a identidade nacional.
Relação com Liberalismo e Capitalismo
Embora vários partidos políticos conservadores e de centro-direita estejam associados ao apoio ao capitalismo no século XXI, os conservadores geralmente se opunham ao capitalismo e à filosofia do laissez-faire associada ao liberalismo durante o século XIX. Um exemplo americano é o aristocrata pró-escravidão antebellum George Fitzhugh, um virginiano que comparou a escravidão legal do Sul favoravelmente com os horrores declarados do capitalismo industrial do Norte.
O historiador Ralph Raico observou que o liberalismo clássico estava intimamente associado às classes médias do século XIX, que por sua vez estavam associadas ao laissez-faire e à industrialização. Os conservadores na Europa se opunham às classes médias como as forças do liberalismo e da revolução. O conservador britânico Samuel Taylor Coleridge foi inflexível em sua oposição aos capitalistas de classe média representados de forma mais completa pelos liberais de Manchester em meados do século XIX. Em resposta ao Reform Act de 1832, que permitia que a classe média votasse nas eleições parlamentares, Coleridge declarou:
Você destituiu a pequena nobreza e o verdadeiro patriotismo da nação, você agitou e exasperou a multidão e jogou o equilíbrio do poder político nas mãos daquela classe que, em todos os países e em todas as épocas, foi, é agora , e sempre será, a menos patriótica e a menos conservadora de todas.”
Os conservadores acusaram os capitalistas de classe média de valorizar o lucro econômico acima de tudo e, portanto, de degenerar em materialismo. Maistre condenou especificamente os “economistas”, pelos quais ele queria se referir ao economistas liberais, e Metternich apontou as classes médias como sendo as mais suscetíveis a teorias falhas de governo. Bismarck se opôs ao que chamou de “sacos de dinheiro de Manchester” por sua insistência no livre comércio.[3]
Ao contrário da oposição doutrinária de Coleridge aos capitalistas, no entanto, muitos conservadores no século XX aceitaram o capitalismo e as classes médias como partes aceitáveis da vida pública.
Desde a Segunda Guerra Mundial, na Europa e em toda a Anglosfera, o capitalismo e as classes médias estão intimamente associados ao conservadorismo, com vários partidos políticos de centro-direita defendendo o liberalismo econômico ao lado de elementos tradicionalmente conservadores, como o apoio a instituições religiosas cristãs. Os Estados Unidos, sem uma aristocracia nativa, historicamente produziu poucos teóricos conservadores que se opõem às classes médias e ao capitalismo.
No típico estilo burkeano, o conservadorismo, que antes considerava a industrialização e o poder político da classe média como inovações revolucionárias, acabou adotando esses elementos como tradicionais assim que se estabeleceram firmemente na sociedade e, portanto, não eram mais revolucionários, no início do século XX.
A adoção conservadora do capitalismo ilustra a disposição do conservadorismo de Burke em adotar instituições e ideologias antes consideradas um anátema. Essa abertura aos aspectos do liberalismo não levou à reciprocidade de todos os liberais. O liberal laissez-faire Friedrich von Hayek, em seu ensaio “Por que não sou um conservador”, acusa os conservadores de simplesmente reagir a outras ideologias e, consequentemente, abraçar componentes do liberalismo e do socialismo por falta de qualquer programa ideológico positivo.
Conservadorismo nos Estados Unidos
Se o conservadorismo tem ou não uma tradição nativa dos Estados Unidos é uma questão controversa. Como os Estados Unidos não têm ideologias influentes que apoiem a aristocracia ou a monarquia tituladas, e possuem classes dominantes que são historicamente burguesas e capitalistas por natureza, muitos observadores da política americana, como Louis Hartz, concluíram que as tradições ideológicas americanas são predominantemente liberais. A ideologia que é conhecida como conservadorismo nos EUA é, portanto, uma variedade de liberalismo.
O conservador americano Russel Kirk, por outro lado, afirma que John Adams e os federalistas dos EUA do século XVIII eram conservadores por uma série de razões. Especificamente, eles suspeitavam da democracia e buscavam apenas preservar os direitos políticos ingleses que foram estabelecidos após a Guerra Civil Inglesa.[4]
A Revolução Americana, de acordo com Kirk e Viereck, foi conservadora e foi travada para preservar um modo de vida existente, em vez de reivindicar novos direitos políticos. O liberal laissez-faire Murray Rothbard contesta essa interpretação, no entanto, e afirma que a própria guerra, a remoção dos legalistas após a guerra e as reformas agrárias subsequentes foram todas de natureza revolucionária.
Teóricos do sul posteriores, como George Fitzhugh e John C. Calhoun, que defenderam uma quase aristocracia fundiária do sul como um componente essencial da civilização americana, parecem ser mais fácil e apropriadamente identificados como conservadores.
O movimento político conhecido como movimento conservador nos Estados Unidos está amplamente enraizado no liberalismo do século XIX, embora elementos do conservadorismo tradicional sejam encontrados dentro do movimento, especialmente no pensamento de Kirk e dos “conservadores tradicionais”.
O movimento conservador pré-Segunda Guerra Mundial, no entanto, originou-se em oposição à social-democracia do governo Roosevelt durante a Grande Depressão e foi caracterizado pelo laissez-faire e o que agora é chamado de libertarianismo mais do que com o que era então conhecido nos Estados Unidos como conservadorismo. A palavra “conservador” foi usada por críticos de esquerda dos grupos de oposição libertários para caracterizá-los como reacionários e antiliberais.
Somente na década de 1950 alguns desses mesmos grupos de oposição adotaram afirmativamente o termo “conservador” – para a objeção dos libertários. Escrevendo em 1961, Ronald Hamowy negou uma conexão entre as ideologias laissez-faire americanas e o conservadorismo. De acordo com Hamowy e outros libertários da época, o novo conservadorismo de estilo europeu apoiado por Kirk e outros tradicionalistas era
o conservadorismo não do bando heroico de libertários que fundou a direita anti-New Deal, mas o conservadorismo tradicional que sempre foi inimigo do verdadeiro liberalismo, o conservadorismo do Egito farônico, da Europa Medieval, de Metternich e do czar, de Tiago II, e a Inquisição; e Luís XVI, da cremalheira, do parafuso de dedo, do chicote e do pelotão de fuzilamento.[5]
Apesar dessas objeções, o movimento conservador nos Estados Unidos está intimamente associado à ideologia do laissez-faire desde os anos 1950. Combinando elementos de anticomunismo, nacionalismo, laissez-faire e tradicionalismo social, o movimento conservador nos Estados Unidos há muito é influente no Partido Republicano de centro-direita nos Estados Unidos.
Conservadorismo Contemporâneo
Muitos observadores consideram a década de 1980 como o ponto alto da política conservadora no Ocidente desde a Segunda Guerra Mundial por causa da vitória eleitoral do Partido Conservador no Reino Unido sob Margaret Thatcher em 1979 e a eleição de Ronald Reagan nos Estados Unidos em 1980. Como em muitos movimentos políticos conservadores do final do século XX, os programas Reagan e Thatcher foram marcados por uma mistura de liberalismo econômico, nacionalismo, anticomunismo e tradicionalismo social.
Os amplos esforços de privatização sob Thatcher devem mais à ideologia liberal laissez-faire do que ao conservadorismo britânico, levando alguns observadores de Thatcher a rotulá-la como radical em vez de conservadora. O liberalismo econômico professado por Ronald Reagan também vai contra o rótulo conservador, mas com Thatcher e Reagan, seu anticomunismo pró-ocidental, nacionalismo e associações com a moralidade tradicional marcam seus mandatos como conservadores.
Hoje, apesar dos pontos de vista sustentados pela maioria dos teóricos conservadores do século XIX, o conservadorismo está muito mais intimamente associado no domínio político aos partidos populistas de direita do que ao conservadorismo de Burke ou à oposição aristocrática à democracia de massa.
Na Europa, o Partido do Povo Dinamarquês, o Partido pela Liberdade na Holanda e a Frente Nacional na França são frequentemente considerados conservadores e populistas. Esses partidos de direita tendem a se opor à imigração, a apoiar a moralidade tradicional e, em alguns casos, a apoiar explicitamente as alianças Igreja-Estado, como acontece com o apoio do Partido do Povo Dinamarquês à Igreja da Dinamarca. O nacionalismo linha-dura de muitos grupos modernos de direita e seus apelos por apoio democrático de massa, entretanto, separam muitos partidos de direita das últimas décadas do conservadorismo histórico e até mesmo de adeptos contemporâneos do conservadorismo de estilo burkeano.
Teóricos e políticos amplamente conhecidos que podem ser considerados historicamente ortodoxos em seu conservadorismo têm sido raros nas últimas décadas, embora dois aristocratas austríacos devam ser mencionados. Em ambos os casos, a forte influência do liberalismo no conservadorismo europeu é evidente.
O nobre austríaco Erik von Kuehnelt-Leddihn, descreveu-se como um conservador arquiberal liberal e se opôs à democratização, movimentos de massa, fascismo e totalitarismo. Kuehnelt-Leddihn é notável por afirmar em uma variedade de trabalhos acadêmicos que, se os regimes conservadores da Europa tivessem sobrevivido à Primeira Guerra Mundial, a Europa teria evitado o totalitarismo das décadas de 1930 e 40. Ao mesmo tempo, ele aceitou vários princípios do liberalismo, incluindo direitos naturais e os benefícios do laissez faire, e foi colunista de publicações do movimento conservador americano.
Da mesma forma, Otto von Habsburg, que já foi o herdeiro do trono da Áustria, era um conservador, um associado próximo do economista liberal laissez-faire Ludwig von Mises e membro da sociedade liberal Mont Pelerin. Um conservador internacionalista, oponente do nazismo e um dos primeiros defensores da integração europeia, Habsburg foi membro do Parlamento Europeu durante os anos 1980 e 1990, um adversário do comunismo e um defensor do que considerava a civilização europeia tradicional.
Artigo original aqui.
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Notas
[1] Edmund Burke, Reflections on the Revolution in France (Indianapolis, IN: Hackett Publishing Company, 1987).
[2] Peter Viereck, Conservative Thinkers (New Brunswick, NJ: Transaction Publishers, 2006).
[3] Ralph Raico, Classical Liberalism and the Austrian School (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2012).
[4] Russell Kirk, The Conservative Mind (Washington, DC: Regnery, 1985).
[5] Murray N. Rothbard, The Betrayal of the American Right (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2007).
