Para os defensores do estado, “anarquia” é um conceito assustador. Eles alegam que todos nós precisamos da intervenção estatal para nos proteger, caso contrário a barbárie reinará suprema.
No entanto, em um dos aspectos mais cruciais de nossas vidas, vivenciamos diariamente um arranjo de completa anarquia: a área afetiva.
A todo e qualquer momento há pessoas se conhecendo, há pessoas namorando, há pessoas tendo casos de uma noite apenas, há pessoas que se apaixonam perdidamente, e há pessoas que terminam relações. E tudo isso sem intervenção estatal.
Mais ainda: ninguém, nem mesmo o mais inflexível defensor do estado, pensa em dizer que políticos e burocratas devam regular essa área.
E por que não? Afinal, trata-se de uma área extremamente crucial para o bem-estar das pessoas.
Embora o namoro raramente envolva a troca direta de dinheiro por serviços, podemos dizer que ele é um mercado semelhante ao mercado de trabalho. Pessoas interessadas buscam relacionamentos mutuamente benéficos com terceiros, os quais têm aquilo de que elas precisam e querem aquilo que elas têm para oferecer. Homens heterossexuais e solteiros, por exemplo, estão sempre em busca de relacionamentos mutuamente agradáveis e divertidos com mulheres heterossexuais disponíveis. Se duas pessoas querem ter um relacionamento com uma mesma pessoa, elas irão brigar por ele; pense no reality show The Bachelor. Isso é análogo a quando dois empregadores querem contratar o mesmo empregado e acabam tendo de disputar entre si via ofertas salariais mais atraentes.
O mercado do namoro é praticamente uma anarquia pura. Nenhum burocrata do governo lhe dita ordens ou especifica quem você deve namorar. Mulheres heterossexuais e brancas não são legalmente obrigadas a namorar apenas homens heterossexuais brancos. Ao passo que a conduta sexual com menores de idade é proibida, qualquer indivíduo com mais de 18 anos pode namorar qualquer outra pessoa com mais de 18 anos. Não há regulamentos estatais impondo restrições.
E, tão logo você comece a namorar alguém, nenhum burocrata estatal irá se apresentar e ditar ordens especificando como o relacionamento deve prosseguir. Não há leis especificando quais tipos de restaurantes são “apropriados” para um primeiro encontro; não há regulamentos onerosos impondo quantas horas um encontro pode durar ou quantos drinques cada uma das pessoas pode ingerir.
Ainda mais importante: na ausência de regras governamentais, regras informais de comportamento surgem voluntariamente. Normas sociais, terceirizadas e moldadas pela sociedade como um todo, emergem espontaneamente. Por exemplo, é apropriado que um homem pague o jantar para a mulher. Ficar bêbado logo no primeiro encontro é indelicado e nada recomendado. Namoros paralelos — popularmente rotulados de traição — são imorais e normalmente são a causa de rompimentos e términos.
Nenhum burocrata do governo criou essas regras. Nenhuma agência reguladora e nenhum Ministério do Namoro e da Responsabilidade Afetiva especificou esses códigos de conduta. Ao contrário, eles se formaram organicamente. A cultura, desde seriados como Friends a músicas românticas, moldou nossos costumes sociais. A maneira como nossos amigos se comportam quando estão namorando nos influencia em como devemos nos comportar. Se nossos amigos dizem que é errado trair a garota que você está namorando, então você provavelmente irá absorver esse conselho como uma das regras do namoro.
O resultado é a anarquia: não uma ausência de regras, mas sim uma ausência de burocratas ditando como devemos nos comportar e encarcerando aqueles que não seguirem tais regras à risca.
Obviamente, a religião desempenhou um forte papel em moldar nossos costumes em relação ao namoro e ao romance; e considerando-se que os governos do passado fortificaram as religiões e difundiram sua influência, é válido argumentar que os governos, por meio da religião, moldaram os costumes afetivos da sociedade. Por exemplo, o Império Romano e sua adoção do cristianismo nos séculos IV e V contribuiu enormemente para a difusão desta religião; e o cristianismo obviamente moldou nossa postura em relação ao casamento e, por conseguinte, em relação ao namoro. Essa certamente é uma crítica válida. Por outro lado, eu simplesmente argumentaria que poucos governos atuais são teocracias — no Ocidente, nenhum —, de modo que eles não mais têm a influência de moldar nossas “regras” afetivas.
Agora, e se esse mercado do namoro fosse regulado como são os outros setores do mercado? Com efeito, há um subconjunto do mercado afetivo que já é fortemente regulado pelo estado: o mercado do matrimônio. As regras impostas pelo governo em relação ao casamento, longe de aperfeiçoarem o conceito, simplesmente o tornaram caro e de caráter excludente. As regulamentações criaram incentivos perversos: por exemplo, alto custo de um divórcio judicial faz com que casais infelizes sejam obrigados a permanecer juntos.
Uma breve história do casamento
Ao longo da história da humanidade, o casamento sempre foi um sacramento religioso e, como tal, sempre foi governado por leis religiosas e sempre foi um assunto exclusivamente religioso. A Igreja reconhecia que, dado que o casamento era um sacramento, o estado não tinha nenhum direito de regular o matrimônio, assim como também não tinha nenhum direito de regular quem poderia ser batizado ou quem poderia ser ordenado padre.
Com efeito, na Idade Média, qualquer casal poderia se tornar sacramentalmente casado sem ter de recorrer a nenhum membro do clero, e muito menos a algum burocrata do estado. Na ausência de algum membro do clero, o casal poderia simplesmente proferir suas juras na presença de qualquer testemunha laica. Feito isso, o casamento era perfeitamente válido de acordo com as próprias leis da Igreja.
Ou seja, naquela época, o casamento representava um laço privado, de cunho religioso, feito por dois indivíduos. Nenhum certificado estatal era necessário.
Com o tempo, os governos foram se apossando deste mercado, e hoje o regulam completamente. E há um motivo para isso: os governos não resistiram à urgência de controlar um assunto que até então era tradicionalmente religioso e totalmente fora de sua alçada; e não resistiram à tentação de transformar uma instituição religiosa em uma instituição governamental.
Sendo assim, todos os cristãos de hoje deveriam ter pavor da ideia de permitir que um governo civil defina o que é e o que não é um “casamento”. Sendo um católico devoto, torço muito para que o governo comece a “casar” pessoas com cachorros, cachorros com morsas, um homem com 9 mulheres, e uma mulher com 15 homens. Isso tudo irá mostrar o quão absolutamente ridículo é deixar que o conceito de “casamento” seja determinado pelo governo.
Os cristãos simplesmente erraram quando permitiram que autoridades civis passassem a decidir o que era e o que não era casamento, e quem poderia e quem não poderia se casar. Sendo assim, é chegada a hora de os cristãos dizerem que todas as leis civis sobre casamento não têm valor nenhum, e deixar claro que não se importam com o que o governo tem a dizer sobre o casamento. Para um genuíno cristão, pessoas divorciadas são tão legalmente “casadas” quanto gays. Se há indivíduos que querem criar sua própria definição de casamento, então eles devem ser livres para fazer suas cerimônias em suas próprias igrejas ou salas de estar, e o estado dever ficar de fora, assim como não deve se intrometer em quaisquer atividades voluntárias que envolvam adultos conscientes.
Há não muito tempo, os casamentos inter-raciais eram proibidos, e o racismo era algo imposto por lei estatal. Hoje, vários governos ainda decretam que apenas homens e mulheres heterossexuais podem se casar. Casamentos não-monogâmicos são ilegais. Nos EUA, a família Dangers, formada por três mulheres e um homem (casados entre si), sofre a ameaça de ser encarcerada pelo crime de participarem de uma relação não aprovada pelo governo.
O que parece ainda não ter ficado claro é que essas regulamentações e intervenções estatais não são capazes de fazer com que as uniões voluntárias dos indivíduos sejam mais fortes ou mais “sagradas”. Tudo o que elas conseguiram fazer foi impor uma monstruosa burocracia sobre os casais que podem legalmente se unir, o que acabou desestimulando o próprio ato do matrimônio.
O namoro e outros mercados
Então, qual desses dois mercados é melhor: o anárquico mercado do namoro, ou o regulado, restrito e burocrático mercado do matrimônio?
É claro que há um grande potencial de abuso no mercado do namoro. Homens vulgares podem maltratar mulheres; mulheres desonestas podem trair os homens; términos de namoro podem gerar imensos desgastes emocionais; pessoas bebem, fazem bobagem e se arrependem etc. Nós, como sociedade, reconhecemos tudo isso, mas não acreditamos que esses riscos necessitem da intervenção governamental. Com efeito, os próprios indivíduos voluntariamente tomam atitudes para reduzir esses estragos.
Uma garota que namore um cara desleixado irá falar mal dele para todas as suas amigas, o que essencialmente o deixará com uma crítica negativa e fará com que nenhuma outra se interesse por ele. O mesmo vale para meninos traídos por meninas. Pessoas que bebem muito e incorrem em comportamentos constrangedores aprenderão com seus erros e irão evitar comportamentos similares no futuro. O mercado do namoro, como um todo, contém uma variedade de mecanismos complexos por meio dos quais as pressões sociais são aplicadas de modo a discriminar aqueles que quebram as regras sociais do namoro e a favorecer aqueles que operam dentro das regras socialmente estabelecidas.
Portanto, por que os estatistas, que já regularam o casamento, ainda permitem a anarquia no mercado do namoro? Mais ainda: por que permitem a anarquia neste mercado ao mesmo tempo em que clamam pela intervenção estatal em todos os outros mercados?
Em parte, eles acreditam que o namoro é algo íntimo e pessoal demais para que até mesmo os sacrossantos burocratas do governo se envolvam. E estão absolutamente corretos. Um relacionamento afetivo entre duas pessoas reflete aspectos únicos e particulares de uma vida, e isso não é da alçada do governo.
Mas esse argumento, por si só, não se sustenta, pois o namoro não é o único elemento íntimo e pessoal da vida de um indivíduo. O trabalho dele também é, pois é no trabalho que o indivíduo despende grande parte do seu tempo aprendendo o que é necessário para se criar um produto ou serviço de valor. Várias pessoas gastam mais de 40 horas por semana em seu trabalho — praticamente um quarto da vida. Uma carreira, assim como um relacionamento, frequentemente reflete valores, ideias e paixões singulares. É absolutamente tão íntimo e pessoal quanto sua vida afetiva.
O mesmo, aliás, pode ser dito sobre o carro que um indivíduo escolhe. Ou sobre as substâncias ilícitas que algumas pessoas decidam ingerir. Ou sobre a decisão de usar algum tipo de medicamento não aprovado pelos burocratas do governo. Se aceitamos que coisas pessoais não devem ser reguladas pelo governo, então essa lição tem de ser aplicada a todo o comportamento humano.
Em parte, os estatistas também acreditam que regulamentações governamentais sobre o mercado do namoro fariam mais mal do que bem. E estão absolutamente corretos. No entanto, se regulamentações contra términos de namoro são absurdas, por que então leis contra a demissão — ou seja, leis contra o término de um relacionamento financeiro voluntário entre duas pessoas — não são igualmente absurdas?
Se a existência de uma lei impondo que uma mulher só deve namorar um homem de calibre aprovado pelo governo seria vista como absurda e insultuosa, então leis ditando que você só pode trabalhar em troca de um valor salarial estipulado pelo governo também deveriam ser insultantes. Ambas solapam nosso livre-arbítrio e restringem nossas escolhas “para o nosso próprio bem”.
No íntimo, todos nós sabemos que a criação de regras governamentais em relação ao namoro seria algo absurdo e insensato. Sabemos que agentes estatais não têm por que se intrometer em nossas vidas privadas e afetivas. Sabemos também como suas tentativas de regular o casamento só pioraram — e muito! — as coisas. Sabemos o quão débil é a alegação de que o governo tem de criar regras e regulamentações porque, sem o governo, indivíduos são incapazes de cuidar de si próprios.
Por que não podemos expandir esse mesmo raciocínio para todos os outros mercados?
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Participaram deste artigo:
Ryan McMaken, editor do Mises Institute americano.
Julian Adorney, historiador econômico, empreendedor, e escritor de ficção científica. Ele é o responsável pelo marketing da empresa Mayga Messaging.
Excelente forma de analogia do livre mercado, assuntos como responsabilidade, reputação, liberdade de escolha, competição, interesse próprio/privado, risco, benefícios, podem ser explícitados em uma explicação para pessoas que não entendem esses conceitos quase com nenhuma dificuldade.