A desigualdade de renda e de riqueza é uma característica inerente a uma economia de mercado. A eliminação desta desigualdade destruiria completamente qualquer economia de mercado.
O que as pessoas que propõem a igualdade têm em mente é sempre um aumento do seu próprio poder de consumir. Ao apoiar o princípio da igualdade como um postulado político, ninguém pensa em repartir sua renda com os que têm menos. Quando os assalariados falam de igualdade, estão querendo dizer que os lucros dos patrões deveriam ser distribuídos entre eles. Não estão propondo uma redução de sua própria renda em benefício dos 95% da população da terra cuja renda é menor do que a sua.
Em uma sociedade de mercado, a desigualdade de renda representa um papel bem diferente daquele que ela representa em uma sociedade feudal ou em outros tipos de sociedades não capitalistas. Entretanto, no curso da evolução histórica, essa desigualdade pré-capitalista foi de enorme importância.
Comparemos a história da China com a da Inglaterra. A China chegou a desenvolver uma civilização de alto nível. Dois mil anos atrás, estava muito mais adiantada do que a Inglaterra. Mas, no fim do século XIX, a Inglaterra era um país rico e civilizado, ao passo que a China era um país pobre. Seu estágio de civilização era praticamente o mesmo que já havia alcançado alguns séculos atrás; era uma civilização estagnada.
Os esforços feitos pela China para implementar os princípios de igualdade de renda foram muito maiores do que os feitos pela Inglaterra. A terra foi dividida e subdividida. Não havia proletários sem terras. Já na Inglaterra do século XVIII, a quantidade de proletários sem terra era muito numerosa. Durante muito tempo, as práticas restritivas das atividades não agrícolas, consagradas pelas ideologias tradicionais, retardaram o surgimento da moderna atividade empresarial. Porém, quando a filosofia do laissez-faire, ao destruir completamente as falácias do restricionismo, abriu o caminho para o capitalismo, a evolução do sistema industrial pôde processar-se num ritmo acelerado porque a força de trabalho necessária já estava disponível.
O que gerou a “era da máquina” não foi, conforme imaginava Werner Sombart, uma obsessão especial pelo enriquecimento, surgida misteriosamente do dia para a noite e que se apossou das mentes de algumas pessoas, transformando-as em “homens capitalistas”. Sempre existiram pessoas ávidas para obter lucros ao melhor ajustarem a produção à satisfação das necessidades do público. Mas essas pessoas eram paralisadas pela ideologia que estigmatizava o desejo de lucrar como sendo imoral e que erigia barreiras com o propósito de impedi-lo.
A substituição das doutrinas favoráveis ao sistema tradicional de restrições pelo laissez-faire removeu esses obstáculos ao progresso material e deu lugar a uma nova era.
A filosofia liberal combatia o tradicional sistema de castas porque sua preservação era incompatível com o funcionamento da economia de mercado. Defendia a abolição dos privilégios para poder liberar aqueles que, graças à sua engenhosidade, sabiam como produzir de forma mais barata uma maior quantidade de produtos de melhor qualidade. Utilitaristas e economistas, neste particular, estavam de acordo com as ideias dos que combatiam os privilégios de classe em nome de um alegado direito natural e da teoria da igualdade de todos os homens. Ambos os grupos defendiam o princípio da igualdade de todos perante a lei. Mas esta coincidência de pontos de vista em alguns aspectos não eliminou as diferenças fundamentais entre essas duas correntes de pensamento.
Para a escola do direito natural, todos os homens são biologicamente iguais e, portanto, possuem o inalienável direito a uma parcela igual de todas as coisas. A primeira afirmativa contraria frontalmente os fatos. A segunda, se interpretada consistentemente, conduz a absurdos tais que os seus defensores acabam abandonando completamente a lógica e passam a considerar certas instituições, por mais discriminatórias e iníquas que sejam, como perfeitamente compatíveis com a inalienável igualdade de todos os homens. Os eminentes cidadãos da Virgínia, cujas idéias inspiraram a Revolução Americana, admitiram que fosse preservada a escravidão negra. O sistema de governo mais despótico que a história jamais conheceu, o bolchevismo, se apresenta como a própria encarnação do princípio de igualdade e liberdade entre todos os homens.
Os defensores da igualdade perante a lei tinham plena consciência da inata desigualdade entre os homens e de que é precisamente essa desigualdade que dá origem à cooperação social e à civilização. Para eles, o princípio da igualdade perante a lei não foi concebido com o propósito de corrigir os fatos inexoráveis do universo ou para fazer desaparecer a desigualdade natural. Era, muito pelo contrário, uma maneira de assegurar à humanidade inteira o máximo de benefícios que os homens podem extrair dessa desigualdade. Portanto, nenhuma instituição criada pelo homem deveria impedir alguém de atingir aquela posição na qual pudesse melhor servir a seus concidadãos. Para os liberais, o problema da desigualdade era visto pelo ângulo social e utilitário, e não segundo um alegado direito inalienável dos indivíduos. A igualdade perante a lei, diziam eles, é boa porque serve melhor aos interesses de todos. Permite, principalmente, que os consumidores decidam quem deve dirigir as atividades produtoras. Elimina, assim, as causas de conflitos violentos, o que assegura o estabelecimento de uma ordem social mais satisfatória.
Foi o triunfo dessa filosofia liberal que produziu todos os fenômenos que, em seu conjunto, são denominados de civilização ocidental moderna. Entretanto, essa nova ideologia só poderia triunfar em um ambiente onde o ideal de igualdade de renda fosse ainda muito fraco.
Se os ingleses do século XVIII estivessem encantados com a quimera da igualdade de renda, a filosofia dolaissez-faire não lhes teria despertado o interesse, assim como ainda hoje não o faz entre os chineses ou os maometanos. Nesse sentido, o historiador deve reconhecer que a herança ideológica do feudalismo e do sistema senhorial muito contribuiu para o advento da civilização moderna, por mais diferente que esta seja daquela.
Os filósofos do século XVIII, que não lograram compreender os princípios da nova teoria utilitária, continuaram perorando acerca da superioridade da China e dos países islâmicos. Certamente conheciam muito pouco sobre a estrutura social do mundo oriental. O que achavam louvável nas vagas informações de que dispunham era a ausência de uma aristocracia hereditária e de grandes latifúndios. Pelo que imaginavam, esses povos teriam conseguido implantar os princípios igualitários com mais êxito do que as suas próprias nações.
Mais tarde, no século XIX, essas teses foram redescobertas pelos nacionalistas dos vários países. A mais em voga era o pan-eslavismo, cujos defensores exaltavam a superioridade do mir[1]e do artel[2] russos e dozadruga[3]iugoslavo. A crescente confusão semântica acabou convertendo o significado de termos políticos no seu oposto; o epíteto democrático passou a ser prodigamente utilizado. Os povos muçulmanos, que nunca conheceram outra forma de governo que não fosse o mais completo absolutismo, passaram a ser chamados de democráticos. Os nacionalistas indianos se vangloriam ao falar da tradicional democracia hindu.
Os economistas e os historiadores são indiferentes a este tipo de efusão emocional. Ao descreverem as civilizações asiáticas como civilizações inferiores, não estão expressando um julgamento de valor. Meramente consignam o fato de que esses povos não souberam estabelecer as condições ideológicas e institucionais que, no Ocidente, produziram a civilização capitalista, cuja superioridade os asiáticos hoje implicitamente reconhecem ao clamarem pelo menos por seus implementos terapêuticos e tecnológicos e por sua parafernália. O reconhecimento do fato de que, no passado, a cultura de muitos povos asiáticos era mais avançada do que a dos seus contemporâneos ocidentais implica procurar saber as causas que impediram o progresso no Oriente. No caso da civilização hindu, a resposta é óbvia: o férreo controle do inflexível sistema de castas tolheu a iniciativa individual e cortou pela raiz qualquer possibilidade de desvio dos padrões tradicionais. Mas a China e os países muçulmanos, exceção feita à escravidão de um relativamente pequeno número de pessoas, não estavam sujeitos a um regime de castas. Eram governados por autocratas. Mas os súditos eram iguais sob o jugo do autocrata. Até mesmo os escravos e os eunucos não eram impedidos de exercer funções elevadas. É a essa igualdade sob o déspota que as pessoas se referem quando hoje mencionam os supostos costumes democráticos desses povos orientais.
Esses povos e seus governantes estavam comprometidos com uma noção de igualdade econômica que, embora vaga e mal definida, era muito clara em um aspecto: o de condenar peremptoriamente qualquer indivíduo privado que acumulasse uma grande fortuna.
Os governantes consideravam aqueles súditos que fossem ricos como uma ameaça à sua supremacia política. Todas as pessoas, governantes e governados, estavam convencidas de que não era possível acumular muitos recursos sem que isto privasse outras pessoas daquilo que, de direito, lhes pertencia — portanto, o patrimônio dos poucos ricos era a causa da pobreza de muitos. A situação de comerciantes prósperos em todos os países orientais era extremamente precária. Ficavam à mercê dos funcionários públicos. Mesmo propinas generosas não conseguiam evitar o confisco de seus bens. A população regozijava sempre que uma pessoa próspera era vitimada pela inveja e pelo ódio dos governantes.
Essa mentalidade anticrematística obstruiu o progresso da civilização no Oriente e manteve as massas à beira da morte por inanição. Uma vez que a acumulação de capital estava impedida, não poderia haver progresso tecnológico. O capitalismo chegou ao Oriente como uma ideologia importada, imposta por exércitos e navios estrangeiros sob a forma ou de domínio colonial ou de jurisdição extraterritorial. Esses métodos violentos certamente não eram os mais adequados para mudar a mentalidade tradicionalista dos orientais. Mas o reconhecimento deste fato não invalida a constatação de que foi a aversão à acumulação de capital o que condenou centenas de milhões de asiáticos à pobreza e à fome.
A noção de igualdade que os nossos atuais defensores do estado assistencialista têm em mente é uma réplica da ideia asiática de igualdade. Embora seja vaga sobre todos os aspectos, é bem nítida ao condenar as grandes fortunas. Opõe-se às grandes empresas e aos grandes patrimônios. Preconiza várias medidas para tolher o crescimento de empresas privadas e para impor mais igualdade por meio de taxação confiscatória de rendas e de propriedades. E apela para a inveja das massas menos avisadas.
As consequências econômicas imediatas das políticas confiscatórias já foram examinadas alhures. É óbvio que, no longo prazo, tais políticas resultam necessariamente não só numa redução da acumulação de capital, como também no consumo do capital que havia sido previamente acumulado. Não só impedem a criação de maior prosperidade material como até mesmo revertem essa tendência, dando origem a uma pobreza cada vez maior. Se estes ideais asiáticos triunfassem, o Oriente e o Ocidente acabariam por se igualar no mesmo nível de miséria.
Os defensores do estado provedor não pretendem ser apenas os defensores dos interesses da sociedade geral contra os interesses egoístas das empresas ávidas por lucros; eles também afirmam estarem cuidando dos interesses permanentes e seculares da nação, se opondo aos interesses de curto prazo dos empreendedores e capitalistas, que só se preocupam com o próprio lucro, sem nunca se importar com o futuro da sociedade. Esta segunda pretensão é evidentemente incompatível com a preferência que tais pessoas dão a políticas de curto prazo em detrimento das considerações de longo prazo. Mas a consistência lógica não é uma das virtudes dos defensores do estado assistencialista. Não levemos em conta, portanto, esta contradição em suas proposições e examinêmo-las sem considerar sua inconsistência.
A poupança, a acumulação de capital e o investimento retiram recursos que seriam usados no consumo corrente para empregá-los na melhoria das condições futuras. O poupador renuncia a um aumento da satisfação imediata a fim de melhorar o seu próprio bem-estar e o de sua família no futuro. Suas intenções certamente são egoístas no sentido popular do termo. Mas os efeitos de sua conduta egoísta favorecem os interesses permanentes da sociedade como um todo, bem como os de todos os seus membros. Seu comportamento produz todos aqueles fenômenos que até mesmo os mais fanáticos defensores do estado assistencialista rotulam de “desenvolvimento econômico” e “progresso social”.
Para haver acréscimo de poupança e acumulação de capital, ou mesmo para que o capital atual seja simplesmente preservado, é preciso que haja redução no consumo de hoje a fim de que possa haver maior oferta de bens amanhã. Há necessidade de uma abstinência, de uma renúncia a satisfações que poderiam ser desfrutadas imediatamente. A economia de mercado cria um contexto no qual essa abstinência é praticada numa certa medida, e no qual o capital acumulado daí decorrente é investido para produzir aquilo que melhor satisfaz as necessidades mais urgentes dos consumidores.
As fábulas de Papai Noel dos defensores do estado provedor se caracterizam pela total incapacidade de compreender o papel representado pelo capital. Precisamente por isso, não se pode aceitar a designação de “economia do bem-estar” autoatribuída a esta doutrina. Quem não leva em consideração a escassez de bens de capital disponível não é um economista; é um fabulista. Não lida com a realidade, mas com um fabuloso mundo de abundância. Todas as generosidades verbais dos defensores do estado provedor baseiam-se, implicitamente, na pressuposição de que existe uma abundância de bens de capital. Se fosse assim, certamente seria fácil remediar todos os males, dar a cada um “segundo suas necessidades” e fazer com que todo mundo fosse perfeitamente feliz.
Os defensores do estado provedor costumam afirmar que a motivação dos indivíduos é o egoísmo, ao passo que o governo atua com a intenção de servir a todos. Admitamos, pelo bem do debate, que os indivíduos sejam demoníacos e os governantes angelicais. Mas o que conta na vida real — apesar da opinião contrária de Kant — não são as boas intenções, mas os resultados. O que torna possível a evolução da sociedade é precisamente o fato de que a cooperação pacífica sob o signo da divisão do trabalho, a longo prazo, atende melhor aos interesses egoístas de todos os indivíduos. A superioridade da sociedade de mercado consiste no fato de que o seu funcionamento confirma esse princípio.
Essa realidade, totalmente palpável e comprovada, já é o bastante para refutar o clichê paternalista que procura contrastar, de um lado, o egoísmo dos indivíduos de mentalidade estreita, preocupados exclusivamente com os prazeres do momento e sem nenhuma consideração com o bem-estar dos seus concidadãos e com os interesses permanentes da sociedade, e, do outro, o governo benevolente e clarividente, infatigável na sua dedicação para promover o bem-estar duradouro de toda a sociedade.
Os defensores do estado provedor vêem no governo uma materialização da Divina Providência que, sábia e imperceptivelmente, conduz a humanidade a estágios mais elevados e mais perfeitos de um inexorável processo evolutivo; eles não são capazes de perceber a complexidade do problema e suas ramificações.
O cerne de toda essa questão sobre a acumulação de capital consiste exatamente na forma como o egoísmo produz os seus efeitos. Em um sistema em que haja desigualdade, o egoísmo impele o homem a poupar e a procurar investir sua poupança de maneira a melhor atender às necessidades mais urgentes dos consumidores. Em um sistema igualitário, essa motivação desaparece. A redução do consumo em um futuro imediato é uma abstinência facilmente percebida, contrária aos interesses egoístas do indivíduo. Já a maior disponibilidade futura que se espera obter em decorrência dessa abstinência imediata é menos perceptível ao homem de inteligência média.
O problema de manter o nível de capital existente e de aumentá-lo é insolúvel num sistema socialista no qual não se pode recorrer ao cálculo econômico. Uma sociedade socialista não dispõe de método para verificar se o capital existente está aumentando ou diminuindo. Mas, no sistema intervencionista atual, a situação não é tão grave. Neste caso, ainda é possível compreender o que está ocorrendo. Se em tal país prevalece um regime democrático, os problemas de preservação e de acumulação de capital adicional tornam-se o tema central dos antagonismos políticos. Não faltarão demagogos a propor que se dedique ao consumo mais do que o partido no poder ou os outros partidos estejam dispostos a aceitar. Estarão sempre dispostos a afirmar que “na atual emergência” não se pode pensar em acumular capital e que, pelo contrário, justifica-se plenamente o consumo de uma parte do capital já existente. Os vários partidos competirão entre si nas promessas feitas aos eleitores no sentido de aumentar os gastos públicos e de, ao mesmo tempo, reduzir os impostos que não onerem exclusivamente os ricos. No tempo do laissez-faire, as pessoas consideravam o governo como uma instituição cujo funcionamento implicava despesas que deveriam ser custeadas pelos impostos arrecadados dos cidadãos.
No orçamento de cada indivíduo, o estado era um item da despesa. Hoje, a maioria dos cidadãos considera o governo como uma entidade que distribui benefícios. Os assalariados e os agricultores esperam receber do erário público mais do que contribuem para a sua receita. Consideram o estado como uma fonte de benefícios e não como um coletor de impostos.
Essas crenças populares foram racionalizadas e elevadas à categoria de uma doutrina quase econômica por Lord Keynes e seus discípulos. Gastos públicos e déficits orçamentários são apenas sinônimos de consumo de capital. Se as despesas correntes, por mais benéficas que sejam consideradas, são financiadas ou por meio de impostos — principalmente pelo confisco daquela parte das maiores rendas que teria sido utilizada para investimento —, ou por aumento da dívida pública, o estado se converte no grande consumidor do capital existente. O fato de que um país ainda apresente um excedente anual de acumulação de capital em relação ao correspondente consumo de capital não invalida a afirmativa de que o conjunto das políticas financeiras do governo federal, dos estados e dos municípios provoca um crescente consumo de capital.
No final, o que determina o curso da política econômica de uma nação são sempre as ideias econômicas aceitas pela opinião pública. Nenhum governo, seja democrático ou ditatorial, pode libertar-se da influência da ideologia dominante na sociedade. Os que defendem uma limitação das prerrogativas parlamentares em matéria de orçamento e de impostos, ou mesmo a substituição de um governo representativo por um governo autoritário, estão iludidos pela imagem quimérica de um perfeito chefe de estado.
Esse homem, tão benevolente quanto sábio, se dedicaria sinceramente à promoção do bem-estar duradouro de seus súditos. Na realidade, entretanto, esse caudilho seria um homem mortal como todos os outros, e estaria, acima de tudo, preocupado com a perpetuação de seu poder e o de sua família, de seus amigos e do seu partido. Quando necessário, recorrerá a medidas impopulares apenas para atender a esses objetivos. Não investe nem acumula capital; apenas constrói fortalezas e equipa exércitos.
Os tão famosos planos das ditaduras soviética e nazista consistiam em restringir o consumo corrente em favor dos “investimentos”. Os nazistas nunca ocultaram que todos esses investimentos eram uma preparação para a guerra de agressão que pretendiam deflagrar. Os soviéticos foram, de início, mais discretos; mais tarde, proclamaram orgulhosamente que todo o seu planejamento estava dominado por considerações de poderio militar. A história não registra nenhum caso de acumulação de capital economicamente produtivo que tenha sido realizado pelo governo. O capital investido na construção de estradas, ferrovias e outras obras públicas úteis foi sempre obtido pela poupança individual dos cidadãos ou por empréstimo.
Mas a maior parte dos fundos arrecadados através da dívida pública foi gasta em despesas correntes. O que os indivíduos haviam poupado foi dissipado pelo governo. Mesmo aqueles que consideram a desigualdade de renda e de riqueza uma coisa deplorável não podem negar que ela favorece a acumulação de novos capitais. E é somente o capital adicional que pode produzir progresso tecnológico, aumento de salários e um melhor padrão de vida.
[1] Mir — comunidade rural. A terra era de propriedade comum dos lavradores, a cada um dos quais era atribuído um lote. O sistema não conseguiu sustentar a população crescente e foi abolido em 1906.
[2] Artel — mutirão.
[3] Zadruga — comunidade rural de quinze a setenta adultos e suas crianças, que viviam como uma grande família. A casa central do chefe da família possuía uma cozinha e um refeitório que atendia a todos. A propriedade não podia ser vendida.
