Teoria bancária permanece sendo uma das mais calorosamente debatidas áreas da economia dentro dos círculos austríacos, com dois campos em sentados em lados opostos: de um lado, os defensores da reservas cheias; do outro, os free bankers.
Apenas algumas definições para esclarecer os conceitos:
1) ‘reservas cheias’ diz respeito a um sistema bancário proibido por lei de praticar reservas fracionárias, isto é, um sistema bancário que deve manter 100% de reservas para seus depósitos em conta-corrente. Isso significa que, para cada unidade monetária na conta-corrente de um indivíduo, o banco deve possuir uma quantia equivalente de dinheiro vivo em seus cofres. Já para os depósitos a prazo não há tal exigência — e é justamente daí que sairão os empréstimos
2) ‘free bankers’ são, obviamente, os defensores de um sistema bancário totalmente livre (free banking), sem nenhuma regulamentação, no qual cada banco tem o direito de expandir suas reservas fracionárias (criar meios fiduciários) o quanto quiser, baseando-se em seus critérios e juízos sobre a atual situação da economia.
Em comum, ambas as correntes defendem a total abolição do Banco Central bem como o fim de toda e qualquer garantia governamental aos bancos. O sistema bancário passaria a ser uma atividade como qualquer outra da economia, sujeita aos mesmos princípios de falência que qualquer outra empresa.
A denominação destes dois grupos pode soar um tanto enganosa, uma vez que ambos os lados defendem um livre mercado no setor bancário, com total liberdade de entrada e livre concorrência plena. A diferença é que os defensores das reservas cheias acreditam que ou a prática de reservas fracionárias deveria ser considerada uma forma de fraude ou que a inerente instabilidade da expansão fiduciária irá, no final, acabar forçando os bancos a manter reservas cheias para os depósitos de seus clientes. O termo ‘free banker’ normalmente se refere àqueles que acreditam que alguma forma de sistema bancário de reservas fracionárias iria se tornar predominante no livre mercado.
O argumento em prol do free banking pode ser encontrado em sua melhor definição do livro de George Selgin,The Theory of Free Banking.[1] Trata-se de uma teoria microeconômica sobre o sistema bancário, a qual sugere que as reservas fracionárias surgirão naturalmente em decorrência de dois fatores diferentes:
1. Com o passar do tempo, o dinheiro criado pelo sistema bancário — chamado de “dinheiro interior”, que seriam as cédulas emitidas pelos bancos (também chamadas de ‘substitutos monetários’) em troca do depósito de dinheiro-commodity — irá substituir o “dinheiro exterior” — justamente a commodity (por exemplo, o ouro) originalmente utilizada como dinheiro — como a forma predominante de dinheiro em circulação. À medida que a demanda por dinheiro exterior diminui e a demanda por dinheiro interior aumenta, os bancos terão a oportunidade de começar a utilizar aquelas reservas de dinheiro-commodity que não estão sendo demandadas. Em outras palavras, quanto menos os clientes dos bancos demandam dinheiro exterior, menos dinheiro exterior os bancos têm de manter em suas reservas.
2. Um aumento na demanda por encaixes na forma de dinheiro interior levará a uma redução no volume de cédulas em circulação, o que por sua vez levará a uma redução do volume de cédulas que serão apresentadas aos bancos para serem restituídas pelo dinheiro-commodity em seus cofres. Isso dará aos bancos a oportunidade de emitir ainda mais meios fiduciários. Inversamente, quando a demanda por dinheiro interior diminui, os bancos terão de reduzir a quantidade de cédulas emitidas (por exemplo, quando um empréstimo for quitado, um novo empréstimo não será concedido).
Os free bankers são pródigos em citar várias das supostas vantagens macroeconômicas de seu modelo de sistema bancário de reservas fracionárias. Uma delas seria um maior crescimento econômico, uma vez que osfree bankers supõem que um aumento na demanda por encaixes na forma de dinheiro interior deve ser considerado a mesma coisa que um aumento na poupança real. Assim, dentro deste arranjo, um sistema bancário de reservas fracionárias aproveitaria uma maior quantidade de poupança do que um sistema bancário de reservas cheias.
Outra suposta vantagem seria aquela do ‘equilíbrio monetário’. Um aumento na demanda por encaixes, sem um concomitante aumento na oferta de dinheiro, irá causar uma redução geral nos preços. Essa deflação de preços levará a uma redução na produtividade, dado que os produtores sofrerão com uma divergência entre os preços dos bens produzidos e os preços dos fatores de produção. Como explicou o economista Leland Yeager, “a deterioração vira uma bola de neve”, uma vez que um aumento na incerteza leva a um aumento ainda maior na demanda por encaixes. Tudo isso pode ser evitado se a oferta de dinheiro puder ser aumentada de acordo com a demanda por encaixes — é por isso que os free bankers e os monetaristas geralmente concordam quando um banco central adota alguma política de metas de renda, isto é, políticas que impeçam uma queda na renda nominal das pessoas.[2]
A teoria do (des)equilíbrio monetário não é nova e tampouco foi criada pelos free bankers. O conceito tem suas raízes nas obras de David Hume,[3] sendo posteriormente desenvolvido nos EUA durante a primeira metade do século XX.[4] A teoria passou por uma revitalização mais recentemente nas obras de Leland Yeager, Axel Leijonhufvud e Robert Clower.[5] A integração da teoria do desequilíbrio monetário à teoria microeconômica do free banking representa uma tentativa de se harmonizar ambas essas teorias.[6] Se um sistema de free bankingpode satisfazer a demanda por dinheiro automaticamente, então um banco central é totalmente desnecessário para se manter a estabilidade monetária.
No entanto, a integração da teoria macro do desequilíbrio monetário à teoria micro do free banking deveria ser considerada mais como uma deformidade do que como uma façanha. Tal integração desnecessariamente ofusca os méritos do sistema bancário de reservas fracionárias, e acaba bagunçando o argumento dos free bankers. Tampouco representa ela uma acurada ou proveitosa teoria macroeconômica dos desequilíbrios ou flutuações industriais.[7]
A natureza das flutuações dos preços
O argumento de que a deflação de preços resultante de um aumento na demanda por encaixes pode levar a uma redução na produtividade industrial baseia-se no conceito de que os preços são muito poucos flexíveis. Setodos os preços não se ajustarem imediatamente às alterações na demanda por dinheiro, haverá um descompasso entre os preços dos bens produzidos e os preços dos fatores de produção. Tal descompasso poderá causar uma drástica redução na lucratividade das empresas. Essa queda na lucratividade poderá, por sua vez, levar à falência indústrias relevantes para a economia, potencialmente criando uma espiral descontrolada de flutuações industriais. Dado que a baixa flexibilidade dos preços é considerada um fator que não pode ser negligenciado, o equilíbrio monetário torna-se imprescindível para se evitar a necessidade de um reajuste nos preços individuais.
Dado que essa inflexibilidade dos preços possui um papel central no desequilíbrio monetário, torna-se necessário explorarmos a natureza desta inflexibilidade — por que os preços são tão pouco flexíveis? A explicação mais popular culpa essa baixa flexibilidade na relutância dos empreendedores em reajustar para baixo seus preços — aqueles empreendimentos que estão sob pressão preferem adiar ao máximo a redução de sua renda.[8] A inflexibilidade dos salários — gerada em decorrência de contratos de longo prazo, os quais proíbem reduções salariais — também é frequentemente apontada como culpada pela baixa flexibilidade dos preços.[9]
Os seguidores da Escola Austríaca podem fornecer uma explicação alternativa — ou pelo menos complementar — para a baixa flexibilidade dos preços.[10] Dado que o equilíbrio é explicado como sendo a perfeita convergência entre todos as ações individuais durante um momento específico do tempo, então os austríacos reconhecem que uma economia envolta pela incerteza jamais atingirá o equilíbrio. Os preços são determinados por empreendedores que querem maximizar seus lucros estimando da melhor forma possível as demandas dos consumidores. Sendo assim, os preços dos vários bens individuais de uma economia tendem a estar em constante alteração, à medida que as demandas dos consumidores e as expectativas empreendedoriais vão se alterando. Esse tipo de “inflexibilidade” não está presente apenas durante os reajustes de preços para baixo, mas também durante os reajustes para cima. Trata-se da “inflexibilidade” inerente a um processo de mercado baseado no dinheiro e cercado pela incerteza.
É verdade que o intervencionismo governamental frequentemente torna os preços mais inflexíveis do que seriam caso contrário. Exemplos disso são os preços mínimos (como a estipulação de um salário mínimo), as legislações trabalhistas e outras legislações que fazem com que a reformulação de contratos de trabalho seja muito mais complexa do que deveria ser. Tais tipos de leis trabalhistas limitam a capacidade do empregador em ajustar os salários de seus empregados em decorrência de uma queda nas margens de lucro. Os salários não são os únicos preços que sofrem de uma inflexibilidade induzida pelo governo. Não é nada incomum vermos governos determinando os preços de bens e serviços no mercado. Isso vale para desde casos de congelamento explícito de preços — como costume ocorrer em épocas de crise econômica — até casos de preços determinados por agências reguladoras. Há uma cornucópia de políticas que podem ser criadas pelo governo e cujo resultado será um congestionamento no sistema de preços.
Porém, vamos aqui deixar de lado o governo e no concentrarmos exclusivamente naquele tipo de rigidez de preços que existe no mercado — isto é, a flexibilidade dos preços e a proximidade entre o preço atual e o preço que em teoria equilibraria o mercado é algo que depende do empreendedor. Enquanto estivermos lidando com um mundo repleto de incertezas e de informação imperfeita, o processo de precificação também será imperfeito.
A rigidez de preços não é um problema que ocorre apenas durante um desequilíbrio monetário. Em nosso mercado dinâmico, em que as preferências dos consumidores estão constantemente se alterando e se re-arranjando, os preços terão de flutuar de acordo com essas mudanças. Os consumidores podem reduzir sua demanda por determinados produtos e aumentar sua demanda por outros, e as indústrias que produzem esses produtos terão de alterar seus preços correspondentemente: alguns preços cairão e outros subirão. A capacidade dos empreendedores de sobreviver a estas flutuações de preços irá depender de sua habilidade em estimar corretamente as preferências dos consumidores por seus produtos. Tudo faz parte do processo de coordenação que caracteriza o mercado.
A questão essencial aqui é: se a rigidez de preços é “praticamente inerente ao próprio conceito de dinheiro”,[11] então por que as flutuações de preços são potencialmente danosas em um caso mas não no outro? Ou seja, por que os empreendedores que enfrentam uma redução na demanda por seus produtos originada de uma alteração nas preferências dos consumidores não sofrem as mesmas consequências que sofrem aqueles que enfrentam uma redução na demanda por seus produtos originada de um aumento na demanda por dinheiro?
Descoordenação dos preços e empreendedorismo
Em um esforço para ilustrar os problemas de um excesso de demanda por dinheiro, algumas pessoas já chegaram a comparar o problema a uma oferta excessiva de meios fiduciários. O problema de uma oferta excessiva de dinheiro no mercado de empréstimos (meios fiduciários) é que isso leva a uma redução da taxa de juros sem que tenha havido um correspondente aumento na poupança real. Isso, por sua vez, gera alterações nos preços entre os bens de diferentes ordens de produção, alterando assim a estrutura de produção da economia, enviando um sinal para os empreendedores. A estrutura de produção se torna mais intensiva em capital, porém sem o necessário aumento na quantidade de bens de capital. Este é o exemplo fundamental da teoria austríaca da descoordenação. (Veja um exemplo completo deste processo na primeira parte deste artigo).
De certo modo, um excesso de demanda por dinheiro gera o problema oposto. Há muito pouco dinheiro circulando na economia, o que leva a um excesso generalizado de bens.[12] Os austríacos seguidores da teoria do desequilíbrio monetário tentaram formulá-la dentro do mesmo contexto da descoordenação. Segundo eles, um aumento na demanda por dinheiro leva à retirada daquela quantia de dinheiro de circulação, forçando um ajuste para baixo nos preços.
Porém, há uma diferença importante entre estes dois casos. No primeiro caso, a oferta excessiva de meios fiduciários é exógena aos indivíduos portadores de dinheiro. Em outras palavras, a aumento na oferta de dinheiro é resultado de uma política central (seja do banco central ou do governo). Teoricamente, uma oferta excessiva de meios fiduciários poderia também ser gerada por um banco operando em um sistema bancário completamente livre, porém ainda assim ela seria artificial no sentido de não refletir uma preferência específica do consumidor. Ao contrário, ela representaria um erro de cálculo do banco central, do burocrata ou do gerente do banco. Com efeito, este é o motivo por trás das descoordenações intertemporais — a alteração dos sinais de lucro, consequência de uma alteração na estrutura de produção da economia gerada pela expansão dos meios fiduciários, não reflete nenhuma mudança fundamental na economia “real”.
Tal problema não ocorre quando há um excesso de demanda por dinheiro. Neste caso, os consumidores estão propositalmente retendo dinheiro, preferindo aumentar seus encaixes a consumir imediatamente. A decisão de aumentar seus encaixes representa uma preferência. Logo, a decisão de reduzir a demanda efetiva também representa uma preferência. A queda nos preços decorrente de um aumento na demanda por dinheiro representa alterações nas preferências. Empreendedores terão de saber antecipar ou reagir a estas mudanças assim como fazem com qualquer outra mudança.[13] É perfeitamente possível que alguns empreendedores estimem erroneamente essas alterações nas preferências; mas isso não quer dizer que houve uma descoordenação geral induzida por alterações nos preços.
A comparação entre uma oferta insuficiente de dinheiro e uma oferta excessiva de meios fiduciários seria válida somente se a redução na oferta de dinheiro fosse resultado de uma política central, ou se uma contração do crédito que não refletisse uma alteração nas preferências dos consumidores fosse feita pelo sistema bancário. Porém, na teoria do desequilíbrio monetário não é isso o que ocorre.
Entretanto, nada disso explica as consequências da deflação sobre a produtividade industrial. Irá um aumento na demanda por dinheiro gerar uma redução nas margens de lucro, o que por sua vez irá causar falências e um período generalizado de declínio econômico?
Se uma indústria vai ou não sobreviver a alterações na demanda é algo que vai depender da acurácia da presciência empreendedorial. Se um empreendedor previr uma queda na demanda para um dado produto, então o investimento na produção daquele produto será reduzido. Uma queda no investimento para a produção desse produto levará a uma queda na demanda pelos bens de capital necessários para produzi-lo, e na de todos os bens de capital que formam os processos de produção desta indústria específica. Isto irá causar um declínio nos preços dos bens de capital relevantes, o que significa que uma queda no preço do bem produzido normalmente ocorre depois da queda no preço dos bens de capital que o produziram[14]. Assim, aqueles empreendedores que corretamente previrem alterações nas preferências dos consumidores serão capazes de evitar as piores consequências de uma queda na demanda.
Mesmo que um aumento na demanda por dinheiro não gere as consequências catastróficas previstas pelos adeptos da teoria do desequilíbrio monetário, pode a criação de meios fiduciários evitar por completo a necessidade deste ajuste de preços? Esta é, afinal, a ideia por trás da teoria do free banking, que defende que haja um aumento na oferta monetária em resposta a um aumento na demanda por dinheiro. Teoricamente, a manutenção deste equilíbrio monetário levará a uma estabilização do nível de preços.
Essa visão, no entanto, advém de uma análise excessivamente agregada dos preços da economia. Ela ignora os movimentos dos preços no âmbito microeconômico, os quais ocorrem com ou sem injeções monetárias adicionais. O dinheiro é um meio de troca, e, como consequência desta característica, ele tem como alvo bens específicos. Um aumento na demanda por dinheiro irá retirar o dinheiro deste processo de trocas de mercado, reduzindo os preços daqueles bens que, caso não tivesse havido esse aumento na demanda, teriam sido trocado por dinheiro. Os meios fiduciários criados com a intenção de manter o equilíbrio monetário serão concedidos (por meio do mercado de crédito) a indivíduos completamente distintos, indivíduos que não necessariamente são aqueles que aumentaram sua demanda por dinheiro. Isso significa que os empreendimentos que foram originalmente afetados por um aumento na demanda por dinheiro ainda continuarão sofrendo com a queda nos preços de seus bens, ao passo que outros empreendimentos poderão ser beneficiados por um aumento nos preços de seus bens em decorrência deste aumento nos meios fiduciários. Apenas em um sentido muito superficial pode-se dizer que há uma “estabilidade de preços”, pois os preços individuais ainda estão passando por mudanças as quais eles não sofreriam sem essa injeção de meios fiduciários.
Portanto, mesmo que o movimento de preços gerado por alterações na demanda por dinheiro fosse algo que causasse desequilíbrios generalizados — e foi mostrado que não é —, a principal questão continua sendo o fato de que injeções monetárias em resposta a estas alterações na demanda são insuficientes para a manutenção da estabilidade de preços.
Implicações para o free banking
Em algumas questões específicas, a teoria do free banking se baseia em alguns aspectos do desequilíbrio monetário. A capacidade de ampliar os meios fiduciários depende do tamanho do passivo que já existe no balancete dos bancos; um aumento na demanda por dinheiro dará aos bancos a oportunidade de aumentar a ofertas de cédulas de dinheiro. Entretanto, a completa integração da teoria do desequilíbrio monetário não representa um avanço teórico — no mínimo, tal integração obscureceu a posição dos free bankers e desnecessariamente contribuiu para acirrer o interminável debate teórico entre os defensores das reservas cheias (muitos dos quais rejeitam os supostos benefícios macroeconômicos do free banking) e os free bankers.
Sabemos que um aumento na demanda por dinheiro não gera flutuações industriais, tampouco produz qualquer tipo de descoordenação de preços. Como qualquer outra alteração na demanda, um aumento na demanda por dinheiro reflete as preferências dos consumidores, que é o que comanda a economia. Também sabemos que injeções monetárias não podem gerar uma estabilidade de preços em qualquer sentido absoluto. Sendo assim, a relevância da teoria macroeconômica do desequilíbrio monetário deve ser questionada. A teoria do free banking estaria muito melhor sem ela.
Isto sugere, no entanto, que uma rejeição da teoria do desequilíbrio monetário não é o mesmo que uma rejeição do sistema bancário de reservas fracionárias. Pode ser que um sistema de free banking aproveite um aumento na poupança mais eficientemente do que um sistema bancário de reservas cheias. Ou pode ser que os benefícios macroeconômicos do sistema bancário de reservas fracionárias sejam completamente diferentes daqueles já teorizados até hoje. Ou pode ser que não haja absolutamente benefício nenhum — tudo pode se tratar meramente de uma teoria microeconômica sobre o setor bancário e as indústrias. Estes aspectos do free banking ainda estão abertos ao debate.
[1] George A. Selgin, The Theory of Free Banking: Money Supply under Competitive Note Issue (Totowa, New Jersey: Rowman & Littlefield, 1988). Ver também George A. Selgin, Bank Deregulation and Monetary Order (Oxon, United Kingdom: Routledge, 1996); Larry J. Sechrest, Free Banking: Theory, History, and a Laissez-Faire Model (Auburn, Alabama: Ludwig von Mises Institute, 2008); Lawrence H. White, Competition and Currency (New York City: New York University Press, 1989).
[2] Leland B. Yeager, The Fluttering Veil: Essays on Monetary Disequilibrium (Indianapolis, Indiana: Liberty Fund, 1997), pp. 218-219.
[3] Ibid., p. 218.
[4] Clark Warburton, “Monetary Disequilibrium Theory in the First Half of the Twentieth Century,” History of Political Economy 13, 2 (1981); Clark Warburton, “The Monetary Disequilibrium Hypothesis,” American Journal of Economics and Sociology 10, 1 (1950).
[5] Peter Howitt (ed.), et. al., Money, Markets and Method: Essays in Honour of Robert W. Clower (United Kingdom: Edward Elgar Publishing, 1999).
[6] Steven Horwitz, Microfoundations and Macroeconomics: An Austrian Perspective (United Kingdom: Routledge, 2000).
[7] Algumas das críticas aqui apresentadas já foram feitas em um artigo de Phillip Bagus e David Howden, “Monetary Equilibrium and Price Stickiness: Causes, Consequences, and Remedies,”Review of Austrian Economics. Não defendo todas as críticas de Bagus e Howden, tampouco compartilho de sua discordância geral quanto à teoria do free banking.
[8] Yeager 1997, pp. 222-223.
[9] Laurence Ball and N. Gregory Mankiw, “A Sticky-Price Manifesto,” NBER Working Paper Series 4677, 1994, pp. 16-17.
[10] Horwitz 2000, pp. 12-13.
[11] Yeager 1997, p. 104.
[12] Yeager 1997, p. 223. Yeager cita a obra de G. Poulett Scrope, Principles of Political Economy, “Um excesso generalizado — isto é, uma queda geral nos preços das mercadorias para baixo do seu custo de produção — é equivalente a um aumento no valor de troca do dinheiro; e é prova de que há não uma oferta excessiva de bens, mas sim um oferta insuficiente de dinheiro, pelo qual os bens têm de ser trocados.”
[13] Joseph T. Salerno, Money: Sound & Unsound (Auburn, Alabama: Ludwig von Mises Institute, 2010), pp. 193-196.
[14] Esta é a teoria da imputação (teoria que diz que os preços dos fatores de produção são determinados pelos preços dos produtos) formulada por Carl Menger em seu Princípios de Economia Política.
